28/04/2025 14:02

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 04/04/2025
03/04/2025 16:22

Juntada a petição de Contraminuta
03/04/2025 15:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2025 13:58

Juntada a petição de Contrarrazões
24/03/2025 13:58

Juntada a petição de Contraminuta
24/03/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f8f2f5 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
21/03/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
21/03/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/03/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:07

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/02/2025 15:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/02/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f5cb9cc proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): 1. AMARILDO INACIO DOS REIS Recorrido(a)(s): 1. SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. 2. OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo, ante a gratuidade de justiça concedida na sentença de Id. 56041c1.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Horas Extras / Cargo de confiança Alegação(ões): - violação do(s) artigo 7º, inciso XIII, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 62, inciso II. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou o apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou o insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ibc/55098 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - AMARILDO INACIO DOS REIS
11/02/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) AMARILDO INACIO DOS REIS
11/02/2025 17:21

Não admitido o Recurso de Revista de AMARILDO INACIO DOS REIS
10/02/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/02/2025 15:00

Encerrada a conclusão
07/10/2024 12:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/10/2024 10:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/10/2024
05/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 04/10/2024
04/10/2024 15:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/09/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
19/09/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) AMARILDO INACIO DOS REIS
17/09/2024 14:50

Conhecido o recurso de AMARILDO INACIO DOS REIS - CPF: *10.***.*60-25 e não provido
29/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/08/2024
28/08/2024 14:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/08/2024 14:00

Incluído em pauta o processo para 10/09/2024 11:00 ACCD VIRTUAL ()
16/08/2024 17:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/08/2024 16:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
09/08/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo