10/07/2025 12:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS
02/07/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/06/2025 14:56

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE e não provido
04/06/2025 15:26

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (17/06/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
04/06/2025 15:26

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2025
04/06/2025 15:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/05/2025 13:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 11/04/2025
11/04/2025 12:22

Juntada a petição de Contraminuta
31/03/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS
28/03/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/02/2025 16:28

Juntada a petição de Agravo Regimental
07/02/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS
07/02/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/02/2025 15:31

Não provido por decisão monocrática o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/09/2024 18:47

Distribuído por sorteio
06/09/2024 16:20

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo