03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c49909f proferida nos autos.

DECISÃO Ante os cálculos confeccionados pela contadoria do Juízo, fixo os valores da condenação conforme discriminados na planilha de ID.b8a6efc: RESUMO Valor líquido ao AUTOR R$ 34.683,97 Valor Contribuição Previdenciária (guia DARF 6092) R$ 4.364,19 Honorários Advocatícios R$ 1.774,21 TOTAL DEVIDO R$ 40.822,37 - ATUALIZADO EM 31/07/2025 ( - ) R$13.659,70 (depósitos recursais - id.4ea1599) DIFERENÇA DEVIDA: R$ 27.162,67 Tendo em vista que a natureza dos depósitos recursais é de garantida da execução, os convolo em penhora, eis que já deduzidos do cálculo acima fixado. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação dos valores e objeto da discordância, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º da CLT).

Apresentadas as devidas impugnações, intime-se a parte contrária para manifestações, no prazo de 8 dias.

Havendo impugnação aos cálculos, retornem-se os autos à Contadoria para verificação, em após voltem-me conclusos.

Transcorrido, in albis, o prazo para impugnação, fica, desde já, homologada a conta elaborada pela i.

Contadoria do Juízo.

Intimem-se as partes para ciência da homologação, alertando-se a parte autora quanto ao prazo previsto no art. 11-A da CLT.

Inerte a parte autora, sobreste-se o feito.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de julho de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMERICA FOOTBALL CLUB
12/05/2025 16:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de SERGIO FARIAS DA SILVA em 28/04/2025
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de AMERICA FOOTBALL CLUB em 28/04/2025
08/04/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100831-74.2023.5.01.0203 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: AMERICA FOOTBALL CLUB RECORRIDO: SERGIO FARIAS DA SILVA Tomar ciência do v. acórdão id 9a617d4: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por AMERICA FOOTBALL CLUB, condenando-a ao pagamento de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1.026, §2º, do CPC, conforme a fundamentação expendida, que a este dispositivo se integra.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AMERICA FOOTBALL CLUB
07/04/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO FARIAS DA SILVA
07/04/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) AMERICA FOOTBALL CLUB
31/03/2025 14:53

Acolhidos os Embargos de Declaração de AMERICA FOOTBALL CLUB - CNPJ: 33.***.***/0001-03
21/03/2025 07:57

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 10:00 26 - 03 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
19/03/2025 20:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2025 11:34

Juntada a petição de Contrarrazões
26/02/2025 12:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
20/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de SERGIO FARIAS DA SILVA em 19/02/2025
11/02/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 20:56

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO FARIAS DA SILVA
07/02/2025 20:55

Convertido o julgamento em diligência
07/02/2025 12:24

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
07/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de SERGIO FARIAS DA SILVA em 06/02/2025
15/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO FARIAS DA SILVA
01/11/2024 07:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO FARIAS DA SILVA
25/10/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) AMERICA FOOTBALL CLUB
24/10/2024 11:28

Conhecido o recurso de AMERICA FOOTBALL CLUB - CNPJ: 33.***.***/0001-03 e não provido
17/09/2024 00:24

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 10:00 16 - 10 - 2024 - PRESENCIAL - ADIADOS - 10 HORAS ()
13/09/2024 11:38

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
13/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/08/2024
12/08/2024 16:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/08/2024 16:39

Incluído em pauta o processo para 11/09/2024 10:00 11 - 09 - 2024 - PRESENCIAL - 10 HORAS ()
10/08/2024 20:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/07/2024 17:00

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 16:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2024 12:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
23/07/2024 13:46

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24f0481 proferido nos autos. 5ª TurmaGabinete 40Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARORECORRENTE: AMERICA FOOTBALL CLUBRECORRIDO: SERGIO FARIAS DA SILVA Autos examinados,A ré, AMERICA FOTTBALL CLUB, alega que efetuou o depósito recursal pela metade por ser uma instituição “sem fins lucrativos”, fazendo jus, por esse motivo, ao benefício previsto no §9 do artigo 899 da CLT. Com o advento da Lei nº 14.193/2021, os clubes de futebol foram estimulados a migrar da associação civil sem fins lucrativos para um ente empresarial, sendo a ré, inclusive, um ente empresarial, sob o CNPJ 33.***.***/0001-03.Diante desse quadro, levando-se em conta o disposto no §7º, do art. 99 do CPC(OJ 269 da SDI-1, do C.

TST), e tendo em vista ainda o posicionamento deste relator sobre o assunto que não admite a gratuidade nesse caso, intime-se a recorrente a complementar o depósito recursal, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) AMERICA FOOTBALL CLUB
22/07/2024 12:27

Convertido o julgamento em diligência
22/07/2024 12:22

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
22/07/2024 12:22

Encerrada a conclusão
06/06/2024 13:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
05/06/2024 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo