TRT1 - 0100813-90.2020.5.01.0063
1ª instância - Rio de Janeiro - 63ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 06:14
Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
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18/09/2025 06:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
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17/09/2025 15:23
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO BARROS ANTUNES
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17/09/2025 15:23
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR
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17/09/2025 15:23
Expedido(a) intimação a(o) NATATICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
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17/09/2025 15:22
Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de CARLOS ANDRE DOS SANTOS sem efeito suspensivo
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17/09/2025 09:04
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
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16/09/2025 17:02
Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
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08/09/2025 07:16
Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
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08/09/2025 07:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
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05/09/2025 20:02
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE DOS SANTOS
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05/09/2025 20:01
Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CARLOS ANDRE DOS SANTOS
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03/09/2025 08:59
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
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03/09/2025 00:31
Decorrido o prazo de FERNANDO BARROS ANTUNES em 02/09/2025
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03/09/2025 00:31
Decorrido o prazo de ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR em 02/09/2025
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03/09/2025 00:31
Decorrido o prazo de NATATICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 02/09/2025
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02/09/2025 12:17
Juntada a petição de Agravo de Petição
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25/08/2025 12:18
Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
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25/08/2025 12:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
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25/08/2025 12:18
Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
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25/08/2025 12:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ecc6b0 proferido nos autos.
Vistos. 1.Sobre o tema “penhora de salários - proventos” , já se pronunciou o TST por meio da Instrução Normativa nº 39/2016, art. 3º, inciso XV, manifestando-se, expressamente, pela aplicabilidade do art. 833, incisos e parágrafos ao Processo do Trabalho.No entanto, necessário que se observe percentual razoável a fim de que se garanta a subsistência do devedor consoante a teoria do mínimo existencial.
Assim, em consulta ao processo mencionado pelo Autor, 0100554-69.2020.5.01.0007, verifica-se que já procedida à penhora de 30% dos proventos recebidos pelo Executado FERNANDO BARROS ANTUNES - CPF 802.331.637-0, não havendo a possibilidade de outra penhora haja vista entendimento jurisprudencial considerando o máximo a ser constrito mensalmente sobre o provento do Réu.
No que se refere ao acesso ao PREVJUD quanto ao Executado ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR, a diligência se mostra desnecessária, haja vista que a pesquisa realizada no processo que tramita na 7ªVT RJ, citado pelo Autor, aponta a existência de recebimento de proventos somente com relação ao Réu Fernando.
Ante o exposto, nada a deferir. 2.
Outrossim, destaco que, a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá o prazo referido no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação.
Assim, da análise dos autos vê-se que esgotados os meios de coerção patrimonial do(s) Executado(s), por não localizados bens passíveis de penhora, haja vista farta pesquisa patrimonial juntada.
Ademais, registre-se que está em vigor o Provimento nº 04/2023 da GCGJT, não sendo mais necessária a intimação pessoal da parte exequente, bastando a intimação por DEJT, em nome do advogado devidamente habilitado nos autos.
A par disso, o STJ, nos autos do Incidente de Assunção de Competência instaurado no Recurso Especial nº 1.604.412 - SC, concluiu pela aplicação da prescrição intercorrente, sem a necessidade de intimar, pessoal e previamente, a parte exequente, a dar andamento à execução, de modo que a intimação do patrono devidamente constituído nos autos e ausência de indicação de meios válidos a impulsionar a execução são suficientes para início da contagem do prazo prescricional.
Neste sentido, observada a norma contida no CPC, art. 921, III c/c §§ 1º e 4º, c-c com o art. 40 da Lei 6.830 de aplicação subsidiária nesta Especializada, determino a suspensão do feito por 1 (um) ano (movimento de suspensão no Pje - execução frustrada - 276).
Decorrido o prazo do sobrestamento acima indicado, inicia-se automaticamente o prazo da prescrição intercorrente, conforme o disposto no art. 11-A da CLT, permanecendo os autos sobrestados, observada a nova orientação da CGJT - consulta administrativa (1680), nº 0000139-62.2022.2.00.0050. Sobreste-se, devendo a Secretaria proceder às anotações de praxe no sistema NUGEP. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.
TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NATATICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - FERNANDO BARROS ANTUNES - ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR -
22/08/2025 19:40
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO BARROS ANTUNES
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22/08/2025 19:40
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR
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22/08/2025 19:40
Expedido(a) intimação a(o) NATATICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
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22/08/2025 19:40
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE DOS SANTOS
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22/08/2025 19:39
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2025 13:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
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22/08/2025 13:58
Encerrada a conclusão
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30/07/2025 08:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
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30/07/2025 00:20
Decorrido o prazo de FERNANDO BARROS ANTUNES em 29/07/2025
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30/07/2025 00:20
Decorrido o prazo de ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR em 29/07/2025
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30/07/2025 00:20
Decorrido o prazo de NATATICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 29/07/2025
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28/07/2025 10:46
Juntada a petição de Manifestação
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23/07/2025 09:26
Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
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23/07/2025 09:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
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23/07/2025 09:26
Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
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23/07/2025 09:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
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23/07/2025 08:03
Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
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23/07/2025 08:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
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22/07/2025 09:26
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE DOS SANTOS
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22/07/2025 09:25
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3132a9f proferido nos autos.
DESPACHO Vistos, etc.
Inicialmente destaco que, a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá o prazo referido no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação.
Decorridos os prazos assinalados à parte autora para o impulsionamento da presente execução e, uma vez que, esgotados os meios de coerção patrimonial do(s) Executado(s), por não localizados bens passíveis de penhora, observados os termos do Provimento nº 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023, determino o sobrestamento da execução, pelo período da prescrição intercorrente, ou seja, por 2 (dois) anos, (movimento de suspensão no Pje - decisão judicial 898), conforme a nova orientação da CGJT - consulta administrativa (1680), nº 0000139-62.2022.2.00.0050.
Intime-se.
Registre-se que está em vigor o Provimento nº 04/2023 da GCGJT, não sendo mais necessária a intimação pessoal da parte exequente, bastando a intimação por DEJT, em nome do advogado devidamente habilitado nos autos.
Decorrido o prazo de 2 anos, voltem-me conclusos para sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025.
TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NATATICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - FERNANDO BARROS ANTUNES - ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR -
19/07/2025 12:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
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18/07/2025 20:19
Juntada a petição de Manifestação
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18/07/2025 09:51
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO BARROS ANTUNES
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18/07/2025 09:51
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR
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18/07/2025 09:51
Expedido(a) intimação a(o) NATATICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
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18/07/2025 09:51
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE DOS SANTOS
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18/07/2025 09:50
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2025 08:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
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18/07/2025 00:05
Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE DOS SANTOS em 17/07/2025
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01/07/2025 05:38
Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
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01/07/2025 05:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9dc6ee proferido nos autos.
DESPACHO Vistos, etc.
Tendo em vista a vasta pesquisa patrimonial avançada realizada pelo Juízo, observados os relatórios anexados aos autos, intime-se a parte autora para indicar meios de prosseguimento da presente execução, com a indicação clara e precisa de bens/renda passíveis de constrição judicial, iniciado o prazo previsto no art. 11-A da CLT.
Prazo de 10 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.
VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ANDRE DOS SANTOS -
30/06/2025 20:34
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE DOS SANTOS
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30/06/2025 20:33
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2025 13:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
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21/05/2025 07:48
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2025 10:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
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06/03/2025 12:11
Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
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28/02/2025 00:37
Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE DOS SANTOS em 27/02/2025
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19/02/2025 07:04
Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
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19/02/2025 07:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
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18/02/2025 20:46
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE DOS SANTOS
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18/02/2025 20:45
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2025 11:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
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18/02/2025 11:43
Encerrada a conclusão
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04/02/2025 15:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA AZEREDO MIRANDA
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04/02/2025 15:42
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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04/02/2025 15:42
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
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04/02/2025 14:54
Juntada a petição de Manifestação
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24/01/2025 09:29
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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07/08/2024 09:52
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
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07/08/2024 00:33
Decorrido o prazo de FERNANDO BARROS ANTUNES em 06/08/2024
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07/08/2024 00:33
Decorrido o prazo de ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR em 06/08/2024
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07/08/2024 00:33
Decorrido o prazo de NATATICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 06/08/2024
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07/08/2024 00:33
Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE DOS SANTOS em 06/08/2024
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30/07/2024 02:38
Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
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30/07/2024 02:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
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30/07/2024 02:38
Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
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30/07/2024 02:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
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29/07/2024 12:10
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO BARROS ANTUNES
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29/07/2024 12:10
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR
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29/07/2024 12:10
Expedido(a) intimação a(o) NATATICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
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29/07/2024 12:10
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE DOS SANTOS
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29/07/2024 12:09
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2024 10:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
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27/07/2024 03:08
Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE DOS SANTOS em 26/07/2024
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16/07/2024 02:21
Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
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16/07/2024 02:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
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16/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05164b7 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc Intime-se o exequente para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 08 dias, ciente do prazo do artigo 11-A da CLT e das providências já realizadas. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2024FABIO CORREIA LUIZ SOARESJuiz do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.
FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
15/07/2024 14:09
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE DOS SANTOS
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15/07/2024 14:08
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2024 10:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
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12/07/2024 00:01
Decorrido o prazo de ORGANIZACAO EMPRESARIAL BARROS E MENDES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 11/07/2024
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09/06/2024 12:19
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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19/04/2024 17:44
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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17/04/2024 10:37
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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17/04/2024 10:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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17/04/2024 10:15
Expedido(a) mandado a(o) SUPERMERCADO ANTUNES MENDES LTDA
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17/04/2024 10:15
Expedido(a) mandado a(o) ORGANIZACAO EMPRESARIAL BARROS E MENDES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
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07/04/2024 16:54
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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07/03/2024 15:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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07/03/2024 15:29
Expedido(a) mandado a(o) NATATICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
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03/03/2024 20:23
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2024 08:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
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26/02/2024 08:44
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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26/02/2024 08:44
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
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23/02/2024 20:21
Juntada a petição de Manifestação
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16/11/2023 09:58
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
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15/11/2023 00:10
Decorrido o prazo de FERNANDO BARROS ANTUNES em 14/11/2023
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15/11/2023 00:10
Decorrido o prazo de ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR em 14/11/2023
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15/11/2023 00:10
Decorrido o prazo de NATATICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 14/11/2023
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15/11/2023 00:10
Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE DOS SANTOS em 14/11/2023
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07/11/2023 03:04
Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
-
07/11/2023 03:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/11/2023 03:04
Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
-
07/11/2023 03:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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06/11/2023 08:10
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO BARROS ANTUNES
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06/11/2023 08:10
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR
-
06/11/2023 08:10
Expedido(a) intimação a(o) NATATICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
-
06/11/2023 08:10
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE DOS SANTOS
-
06/11/2023 08:09
Proferido despacho de mero expediente
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03/11/2023 09:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
-
01/11/2023 01:00
Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE DOS SANTOS em 31/10/2023
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05/10/2023 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
-
05/10/2023 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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04/10/2023 14:16
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE DOS SANTOS
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03/10/2023 12:14
Registrada a inclusão de dados de ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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03/10/2023 12:14
Registrada a inclusão de dados de FERNANDO BARROS ANTUNES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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23/06/2023 00:08
Decorrido o prazo de FERNANDO BARROS ANTUNES em 22/06/2023
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23/06/2023 00:08
Decorrido o prazo de ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR em 22/06/2023
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23/06/2023 00:08
Decorrido o prazo de NATATICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 22/06/2023
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23/06/2023 00:08
Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE DOS SANTOS em 22/06/2023
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08/06/2023 02:00
Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
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08/06/2023 02:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/06/2023 02:00
Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
-
08/06/2023 02:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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07/06/2023 11:24
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO BARROS ANTUNES
-
07/06/2023 11:24
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR
-
07/06/2023 11:24
Expedido(a) intimação a(o) NATATICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
-
07/06/2023 11:24
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE DOS SANTOS
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07/06/2023 11:23
Acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR
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03/06/2023 13:09
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
-
02/06/2023 17:40
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
02/06/2023 00:10
Decorrido o prazo de NATATICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 01/06/2023
-
02/06/2023 00:10
Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE DOS SANTOS em 01/06/2023
-
27/05/2023 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
-
27/05/2023 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/05/2023 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
-
27/05/2023 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/05/2023 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
-
27/05/2023 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/05/2023 12:19
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO BARROS ANTUNES
-
26/05/2023 12:19
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR
-
26/05/2023 12:19
Expedido(a) intimação a(o) NATATICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
-
20/05/2023 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
-
20/05/2023 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/05/2023 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
-
20/05/2023 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/05/2023 10:30
Expedido(a) intimação a(o) NATATICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
-
19/05/2023 10:30
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE DOS SANTOS
-
19/05/2023 10:29
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CARLOS ANDRE DOS SANTOS
-
18/05/2023 14:02
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
-
18/05/2023 14:02
Encerrada a conclusão
-
17/05/2023 08:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
-
16/05/2023 08:18
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
-
04/05/2023 00:03
Decorrido o prazo de ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR em 03/05/2023
-
04/05/2023 00:03
Decorrido o prazo de FERNANDO BARROS ANTUNES em 03/05/2023
-
27/04/2023 17:48
Juntada a petição de Contestação
-
27/04/2023 17:47
Juntada a petição de Contestação
-
05/04/2023 01:36
Publicado(a) o(a) edital em 10/04/2023
-
05/04/2023 01:36
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/04/2023 01:36
Publicado(a) o(a) edital em 10/04/2023
-
05/04/2023 01:36
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/04/2023 16:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
04/04/2023 16:15
Expedido(a) edital a(o) ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR
-
04/04/2023 16:15
Expedido(a) edital a(o) FERNANDO BARROS ANTUNES
-
04/04/2023 16:15
Expedido(a) mandado a(o) FERNANDO BARROS ANTUNES
-
20/03/2023 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2023 09:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
-
16/03/2023 18:40
Juntada a petição de Manifestação
-
16/03/2023 18:30
Juntada a petição de Manifestação
-
16/03/2023 13:41
Juntada a petição de Manifestação
-
02/03/2023 02:22
Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
-
02/03/2023 02:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/03/2023 07:30
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE DOS SANTOS
-
01/03/2023 07:29
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 13:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
-
28/02/2023 12:56
Registrada a inclusão de dados de NATATICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
16/11/2022 21:17
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2022 11:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
-
08/11/2022 14:38
Juntada a petição de Manifestação
-
12/10/2022 02:11
Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
-
12/10/2022 02:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/10/2022 22:22
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE DOS SANTOS
-
10/10/2022 22:21
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2022 01:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
-
10/10/2022 01:04
Iniciada a execução
-
08/10/2022 00:06
Decorrido o prazo de NATATICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 07/10/2022
-
24/09/2022 00:15
Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE DOS SANTOS em 23/09/2022
-
16/09/2022 02:05
Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
-
16/09/2022 02:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/09/2022 02:05
Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
-
16/09/2022 02:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/09/2022 16:49
Expedido(a) intimação a(o) NATATICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
-
14/09/2022 16:49
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE DOS SANTOS
-
14/09/2022 16:48
Homologada a liquidação
-
14/09/2022 16:12
Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
-
08/09/2022 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
07/09/2022 11:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
-
05/09/2022 15:25
Juntada a petição de Manifestação (Petição Cálculo)
-
03/09/2022 00:13
Decorrido o prazo de NATATICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 02/09/2022
-
03/09/2022 00:13
Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE DOS SANTOS em 02/09/2022
-
24/08/2022 02:48
Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
-
24/08/2022 02:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/08/2022 02:48
Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
-
24/08/2022 02:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/08/2022 09:04
Expedido(a) intimação a(o) NATATICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
-
22/08/2022 09:04
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE DOS SANTOS
-
10/08/2022 14:58
Encerrada a conclusão
-
10/08/2022 14:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
-
08/08/2022 08:35
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2022 16:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
-
06/08/2022 16:50
Iniciada a liquidação
-
06/08/2022 16:50
Transitado em julgado em 01/08/2022
-
02/08/2022 00:27
Decorrido o prazo de NATATICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 01/08/2022
-
02/08/2022 00:27
Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE DOS SANTOS em 01/08/2022
-
09/07/2022 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
-
09/07/2022 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/07/2022 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
-
09/07/2022 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/07/2022 11:47
Expedido(a) intimação a(o) NATATICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
-
08/07/2022 11:47
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE DOS SANTOS
-
08/07/2022 11:46
Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS ANDRE DOS SANTOS
-
08/06/2022 13:00
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CAMILA LEAL LIMA
-
08/06/2022 00:14
Decorrido o prazo de NATATICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 07/06/2022
-
08/06/2022 00:14
Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE DOS SANTOS em 07/06/2022
-
07/06/2022 17:10
Juntada a petição de Manifestação (Pet Rda com maniefstação)
-
31/05/2022 02:03
Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
-
31/05/2022 02:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/05/2022 02:03
Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
-
31/05/2022 02:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/05/2022 08:43
Expedido(a) intimação a(o) NATATICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
-
30/05/2022 08:43
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE DOS SANTOS
-
30/05/2022 08:42
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2022 21:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
-
29/05/2022 21:21
Encerrada a conclusão
-
11/05/2022 15:23
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
-
11/05/2022 15:22
Encerrada a conclusão
-
11/05/2022 15:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
-
10/05/2022 16:00
Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Reclamante)
-
04/05/2022 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2022
-
04/05/2022 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/05/2022 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2022
-
04/05/2022 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/05/2022 12:41
Expedido(a) intimação a(o) NATATICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
-
03/05/2022 12:41
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE DOS SANTOS
-
03/05/2022 12:40
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 70,00
-
03/05/2022 12:40
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLOS ANDRE DOS SANTOS
-
03/05/2022 12:40
Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS ANDRE DOS SANTOS
-
07/04/2022 09:50
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
-
07/04/2022 00:15
Decorrido o prazo de NATATICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 06/04/2022
-
07/04/2022 00:15
Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE DOS SANTOS em 06/04/2022
-
06/04/2022 20:14
Juntada a petição de Manifestação (Petição Provas Reclamante.)
-
06/04/2022 15:27
Juntada a petição de Manifestação (Pet Rda. com manifestação)
-
06/04/2022 15:25
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Reclamada)
-
30/03/2022 02:17
Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
-
30/03/2022 02:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/03/2022 02:17
Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
-
30/03/2022 02:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/03/2022 16:36
Expedido(a) intimação a(o) NATATICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
-
28/03/2022 16:36
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE DOS SANTOS
-
28/03/2022 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2022 10:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
-
26/03/2022 00:06
Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE DOS SANTOS em 25/03/2022
-
25/03/2022 22:04
Juntada a petição de Manifestação (Réplica )
-
18/03/2022 00:06
Decorrido o prazo de NATATICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 17/03/2022
-
07/03/2022 18:22
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
-
04/03/2022 02:24
Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
-
04/03/2022 02:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/02/2022 18:03
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE DOS SANTOS
-
17/02/2022 18:00
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (CONTESTAÇÃO)
-
02/02/2022 11:48
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
24/01/2022 01:18
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
10/01/2022 10:23
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
07/01/2022 14:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
07/01/2022 14:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
07/01/2022 13:37
Expedido(a) mandado a(o) NATATICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
-
07/01/2022 13:37
Expedido(a) mandado a(o) NATATICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
-
07/01/2022 13:37
Expedido(a) mandado a(o) NATATICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
-
18/11/2021 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2021 10:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
-
14/11/2021 10:28
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
04/11/2021 19:47
Juntada a petição de Manifestação (Petição Novo endereço reclamada)
-
11/03/2021 12:14
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
11/03/2021 12:14
Expedido(a) mandado a(o) NATATICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
-
11/03/2021 12:11
Encerrada a conclusão
-
11/03/2021 12:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
-
05/03/2021 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2021 16:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
-
20/02/2021 01:02
Decorrido o prazo de NATATICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 18/02/2021
-
20/02/2021 01:02
Decorrido o prazo de NATATICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 18/02/2021
-
20/02/2021 01:02
Decorrido o prazo de NATATICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 18/02/2021
-
20/02/2021 01:02
Decorrido o prazo de NATATICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 18/02/2021
-
21/01/2021 20:24
Expedido(a) intimação a(o) NATATICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
-
21/01/2021 20:24
Expedido(a) intimação a(o) NATATICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
-
21/01/2021 20:24
Expedido(a) intimação a(o) NATATICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
-
21/01/2021 20:24
Expedido(a) intimação a(o) NATATICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
-
14/01/2021 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2021 11:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
-
06/11/2020 00:03
Decorrido o prazo de NATATICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 05/11/2020
-
09/10/2020 14:06
Expedido(a) intimação a(o) NATATICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
-
08/10/2020 00:09
Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE DOS SANTOS em 07/10/2020
-
07/10/2020 15:16
Juntada a petição de Manifestação (Petição Proposta de Acordo e audiência)
-
03/10/2020 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2020
-
03/10/2020 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/10/2020 21:31
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE DOS SANTOS
-
01/10/2020 21:30
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2020 16:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
-
01/10/2020 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2020
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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