30/07/2025 13:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/07/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
30/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de PALOMA LIMA DA PENHA em 29/07/2025
16/07/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA LIMA DA PENHA
15/07/2025 11:49

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
15/07/2025 11:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
14/07/2025 18:05

Juntada a petição de Agravo de Petição
08/07/2025 09:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
04/07/2025 21:59

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA LIMA DA PENHA
04/07/2025 21:58

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
04/07/2025 07:00

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/07/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA LIMA DA PENHA
01/07/2025 17:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/06/2025 09:46

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
27/06/2025 07:38

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
26/06/2025 11:31

Juntada a petição de Contestação
26/06/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA LIMA DA PENHA
25/06/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
24/06/2025 19:25

Juntada a petição de Embargos à Execução
17/06/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e66dc58 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Nada a reconsiderar.

Prossiga-se nos termos de #id:7d65b77, aguardando-se o cumprimento das medidas executórias já em curso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PALOMA LIMA DA PENHA
16/06/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA LIMA DA PENHA
16/06/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
16/06/2025 08:51

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7d65b77 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1- Inicialmente, quanto ao teor de #id:b97be24, nada a deferir quanto ao pretendido, sendo certo que a matéria em questão não pode ser objeto de "opção" pelas partes. 2- Quanto a #id:0c97cb8, deixo de conhecer os embargos posto que desacompanhados da prévia e integral garantia do juízo, nos termos do art. 884 da CLT.

Outrossim, considerando-se que a redação do art. 884 da CLT é direta, não admitindo tergiversações ou interpretações dúbias, tampouco é objeto de controvérsia jurisprudencial, fica desde já advertida a ré de que a tentativa de subverter a boa ordem processual, com a interposição de recursos ou incidentes manifestamente incabíveis, será enquadrada como litigância de má-fé, nos termos do art. 793-B da CLT, com aplicação das multas previstas no art. 793-C da CLT. 3- Decorrido o prazo #id:9c74b43 sem o cumprimento espontâneo do determinado em #id:c7694a6, prossiga-se com a execução, adotando-se todas as medidas executórias ordinárias, bem como as medidas coercitivas auxiliares, sucessivamente, até a efetiva satisfação do crédito exequendo, iniciando-se pelo SISBAJUD.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/06/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/06/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA LIMA DA PENHA
12/06/2025 11:31

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/06/2025 10:41

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
12/06/2025 10:41

Encerrada a conclusão
12/06/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
12/06/2025 10:29

Iniciada a execução
10/06/2025 18:55

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 18:22

Juntada a petição de Embargos à Execução
27/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/05/2025
27/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de PALOMA LIMA DA PENHA em 26/05/2025
21/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c7694a6 proferida nos autos.

Vistos e etc, 1- Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais, o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 41.434,98.

Deverá a ré depositar FGTS na conta vinculada do autor no valor de R$ 3.449,58.

São devidos Honorários Sucumbenciais ao patrono do autor no valor de R$ 4.761,37. É devida a Cota Previdenciária no valor de R$ 15.615,15, sendo: R$ 4.115,01, de cota autoral e R$ 11.500,14, de cota patronal mais encargos.

São devidas Custas no valor de R$ 1.305,23.

TOTAL: R$ 66.566,61. 2- Cite-se a ré da execução, por meio de seu procurador, via DJe-JT, para o pagamento de R$ 66.566,61, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.

No mesmo prazo deverá a ré indicar bens sujeitos à penhora, seus respectivos valores, exibindo prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus – caso não opte por garantir o juízo mediante depósito judicial ou seguro garantia, na forma da lei.

O não cumprimento do determinado importará em prática de ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 774, V do CPC, com a imediata incidência de multa equivalente a 10% do débito em execução, nos termos do p. único do artigo mencionado. 3- Concomitantemente, intime-se o autor, por meio de seu procurador, via DJe-JT, para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução em caso de ausência de pagamento voluntário pela ré, valendo-se dos meios executórios ordinários (BACEN, Mandado de Penhora e Avaliação, INFOJUD e RENAJUD), bem como das medidas coercitivas auxiliares (inscrição no BNDT e SERASA), interpretando-se o silêncio como concordância da aplicação das medidas anteriormente referidas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PALOMA LIMA DA PENHA
20/05/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/05/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA LIMA DA PENHA
20/05/2025 13:18

Homologada a liquidação
20/05/2025 09:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
12/05/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf4f901 proferido nos autos.

Vistos, etc. 1- Nos termos do art. 879, §2º da CLT, dê-se vista à parte autora dos cálculos apresentados, no prazo preclusivo de 8 dias, consoante S. 67 do E.

TRT da 1ª Região.

Em havendo impugnação tempestiva apresentada pelas partes, à Contadoria para promoção.

Caso decorrido o prazo sem manifestação, à Contadoria para homologação. 2- Quanto ao pretendido em #id:d17c3ed, defiro igual prazo para cumprimento da determinação nos autos do processo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PALOMA LIMA DA PENHA
09/05/2025 22:13

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/05/2025 17:59

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/05/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA LIMA DA PENHA
09/05/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
08/05/2025 18:32

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 12:03

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
03/05/2025 19:53

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
26/04/2025 00:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/04/2025 00:11

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
20/04/2025 22:28

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/04/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
14/04/2025 16:30

Iniciada a liquidação
14/04/2025 16:30

Transitado em julgado em 10/04/2025
12/04/2025 05:50

Recebidos os autos para prosseguir
21/03/2024 13:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/03/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
19/03/2024 18:49

Juntada a petição de Contrarrazões
13/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/03/2024
07/03/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
05/03/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/03/2024 14:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PALOMA LIMA DA PENHA sem efeito suspensivo
05/03/2024 13:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
05/03/2024 12:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/02/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/02/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA LIMA DA PENHA
28/02/2024 08:20

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 483,18
28/02/2024 08:20

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PALOMA LIMA DA PENHA
27/02/2024 13:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
27/02/2024 12:06

Audiência una realizada (27/02/2024 08:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2024 19:09

Juntada a petição de Contestação
20/02/2024 11:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 17:44

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA LIMA DA PENHA
28/09/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
27/09/2023 17:33

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 07:47

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA LIMA DA PENHA
26/09/2023 07:47

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/09/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA LIMA DA PENHA
25/09/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
24/09/2023 23:06

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 10:09

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA LIMA DA PENHA
21/09/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 07:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
18/09/2023 15:08

Audiência una designada (27/02/2024 08:30 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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