20/09/2024 16:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/09/2024 13:48

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 4.663,09)
19/09/2024 13:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO BRADESCO S.A. sem efeito suspensivo
19/09/2024 13:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSIEL VIEIRA DO NASCIMENTO sem efeito suspensivo
19/09/2024 11:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
18/09/2024 17:57

Juntada a petição de Contrarrazões
17/09/2024 17:26

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2024 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
04/09/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL VIEIRA DO NASCIMENTO
04/09/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
04/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/09/2024
03/09/2024 17:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/09/2024 10:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/08/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
20/08/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL VIEIRA DO NASCIMENTO
20/08/2024 09:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSIEL VIEIRA DO NASCIMENTO
29/07/2024 09:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NEILA COSTA DE MENDONCA
27/07/2024 03:08

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/07/2024
23/07/2024 16:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 50f4b09 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por JOSIEL VIEIRA DO NASCIMENTO, em face de BANCO BRADESCO S.A, decido: Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente ação, para condenar o reclamado ao pagamento das parcelas ora deferidas na fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum, a serem apuradas em liquidação de sentença, por simples cálculos, nos parâmetros traçados na fundamentação e liquidação.Observe a Secretaria que os valores referentes ao FGTS deverão ser depositados na conta vinculada do autor, uma vez que o seu contrato de trabalho encontra-se em vigor.Indefiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor (art. 790, § 3º da CLT).Em razão da procedência em parte e considerando os critérios do art. 791-A, §2º e §3º da CLT e art. 86, § único, do CPC, condeno, nos termos da fundamentação:O réu a pagar ao patrono da parte autora honorários sucumbenciais no importe de 10% sobre o valor dos pedidos julgados procedentes; e A parte autora a pagar honorários sucumbenciais no importe de 5% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes. Autoriza-se a dedução das verbas pagas a idêntico título, conforme fundamentação.Não havendo comprovação nos autos da variação salarial da parte autora; utilize-se a proporção com o salário mínimo nacional.Natureza das parcelas deferidas nos termos da fundamentação e do art. 28 da Lei 8.212/91.Juros e correção monetária conforme fundamentação. Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC. Custas de R$ 3.000,00, calculadas sobre o valor ora arbitradas para este efeito específico (art. 789, inciso IV, § 2º, da CLT) de R$ 150.000,00 pelo Réu, que deverão ser recolhidas no prazo legal sob pena de execução via Bacenjud. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos fiscais, previdenciários e custas judiciais cabíveis, separadamente, em guias próprias (GPS, GRU ou DARF), no prazo legal.

Inerte, providencie a Secretaria da Vara a execução pertinente via Bacenjud.Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
15/07/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL VIEIRA DO NASCIMENTO
15/07/2024 14:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.000,00
15/07/2024 14:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSIEL VIEIRA DO NASCIMENTO
04/07/2024 14:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
04/07/2024 13:53

Audiência de instrução realizada (04/07/2024 12:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2024 10:59

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 18:08

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 18:08

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/06/2024 11:47

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
17/04/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL VIEIRA DO NASCIMENTO
17/04/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
16/04/2024 16:02

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
10/04/2024 18:18

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
10/04/2024 18:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL VIEIRA DO NASCIMENTO
10/04/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 18:16

Audiência de instrução designada (04/07/2024 12:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2024 18:16

Audiência de instrução cancelada (12/11/2024 12:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2024 18:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
07/11/2023 14:28

Audiência de instrução designada (12/11/2024 12:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 14:27

Audiência de instrução cancelada (12/11/2024 12:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2023 08:56

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 14:21

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 13:02

Audiência de instrução designada (12/11/2024 12:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2023 13:02

Audiência una realizada (06/09/2023 09:20 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2023 15:43

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 14:18

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 14:17

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/09/2023 15:35

Juntada a petição de Contestação
30/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de JOSIEL VIEIRA DO NASCIMENTO em 29/03/2023
27/03/2023 17:11

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 14:29

Expedido(a) notificação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
21/03/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL VIEIRA DO NASCIMENTO
21/03/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 12:57

Audiência una designada (06/09/2023 09:20 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2023 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
17/03/2023 18:23

Juntada a petição de Emenda à Inicial
03/03/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL VIEIRA DO NASCIMENTO
01/03/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 20:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
28/02/2023 19:57

Juntada a petição de Manifestação
09/01/2023 08:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/12/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
22/12/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 23:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL VIEIRA DO NASCIMENTO
20/12/2022 23:07

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 22:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
11/11/2022 17:38

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2022 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo