12/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ADRIANO DA SILVA BRITO em 11/09/2025
03/09/2025 11:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/08/2025 04:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100955-81.2023.5.01.0001 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: ADRIANO DA SILVA BRITO RECORRIDO: NAVEMESTRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA.

Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para determinar a inclusão das cotas de 13º salário e 1/3 de férias (no limite do pedido) na base de cálculo da pensão requerida.

Mantidas as custas fixadas na sentença até a liquidação do julgado.

Tudo nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANO DA SILVA BRITO
28/08/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) NAVEMESTRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA.
28/08/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO DA SILVA BRITO
27/08/2025 12:43

Conhecido o recurso de NAVEMESTRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA. - CNPJ: 14.***.***/0001-01 e não provido
27/08/2025 12:43

Conhecido o recurso de ADRIANO DA SILVA BRITO - CPF: *25.***.*41-24 e provido em parte
24/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/07/2025
23/07/2025 13:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/07/2025 13:23

Incluído em pauta o processo para 19/08/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus - Virtuais ()
22/07/2025 20:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/07/2025 19:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
15/04/2025 06:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo