21/07/2025 23:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de VALDECI LINO DOS SANTOS em 17/07/2025
18/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA em 17/07/2025
18/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SILVIA REGINA DE OLIVEIRA em 17/07/2025
03/07/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100075-89.2023.5.01.0001 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE: SILVIA REGINA DE OLIVEIRA AGRAVADO: CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA, VALDECI LINO DOS SANTOS ACORDAM os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o desbloqueio parcial, em favor da agravante, no percentual de 70% referentes aos valores constritos, percebidos pela executada a título de pensão, constantes na conta 010000532, agência 4395, Banco 033, no valor de R$ 4.406,89 e determinar a expedição de ofício ao órgão pagador da pensão da Marinha do Brasil PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA - CNPJ 00.***.***/0438-97 a fim de que proceda mensalmente a penhora de 30% sobre o valor percebido pela executada, até que haja cumprimento integral da condenação imposta, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SILVIA REGINA DE OLIVEIRA
02/07/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) VALDECI LINO DOS SANTOS
02/07/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
02/07/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA REGINA DE OLIVEIRA
27/05/2025 15:43

Conhecido o recurso de SILVIA REGINA DE OLIVEIRA - CPF: *65.***.*19-72 e provido
30/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 13:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 13:09

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 08:00 19/05/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO sala 2 ()
16/04/2025 11:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/04/2025 11:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
23/10/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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