05/09/2025 13:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 03/09/2025
16/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de LAURA LUDWIG ALVES em 15/08/2025
16/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de SAMBA ESCRITORIO DE ARTE LTDA em 15/08/2025
16/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de SAMBA ESCRITORIO DE ARTE LTDA em 15/08/2025
16/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de LAURA LUDWIG ALVES em 15/08/2025
31/07/2025 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2025
31/07/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2025
31/07/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2025
31/07/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2025
31/07/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
30/07/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) LAURA LUDWIG ALVES
30/07/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) SAMBA ESCRITORIO DE ARTE LTDA
30/07/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) SAMBA ESCRITORIO DE ARTE LTDA
30/07/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) LAURA LUDWIG ALVES
30/07/2025 11:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SAMBA ESCRITORIO DE ARTE LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-06
09/07/2025 12:05

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
02/05/2025 18:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2025 11:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 30/04/2025
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de LAURA LUDWIG ALVES em 02/04/2025
28/03/2025 17:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/03/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100214-07.2024.5.01.0001 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: LAURA LUDWIG ALVES, SAMBA ESCRITORIO DE ARTE LTDA RECORRIDO: SAMBA ESCRITORIO DE ARTE LTDA, LAURA LUDWIG ALVES A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os recursos ordinários da reclamante e da reclamada, rejeitar a preliminar suscitada pela reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir a indenização por dano moral no valor de R$5.000,00, assim como determinar a retificação dos cálculos quanto a multa do artigo 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.Arbitra-se à condenação o novo valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), com as correspondentes custas de R$600,00 (seiscentos reais), pela reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LAURA LUDWIG ALVES
19/03/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
19/03/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) SAMBA ESCRITORIO DE ARTE LTDA
19/03/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) LAURA LUDWIG ALVES
18/03/2025 08:28

Conhecido o recurso de SAMBA ESCRITORIO DE ARTE LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-06 e não provido
18/03/2025 08:28

Conhecido o recurso de LAURA LUDWIG ALVES - CPF: *55.***.*39-96 e provido em parte
08/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 07/03/2025
12/02/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 16:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 16:26

Incluído em pauta o processo para 10/03/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
24/12/2024 09:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/12/2024 11:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/12/2024 10:45

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) SAMBA ESCRITORIO DE ARTE LTDA
02/12/2024 07:53

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 07:53

Convertido o julgamento em diligência
28/11/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/11/2024 15:05

Encerrada a conclusão
08/10/2024 10:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 07/10/2024
03/09/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
02/09/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 17:17

Convertido o julgamento em diligência
02/09/2024 13:15

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
02/09/2024 13:14

Encerrada a conclusão
07/08/2024 11:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/08/2024 06:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo