04/04/2023 11:13

Baixa Definitiva
04/04/2023 11:13

Transitado em Julgado em 04.04.2023
09/03/2023 07:00

Publicado despacho em 09.03.2023.
08/03/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
02/12/2021 17:28

Conclusos para despacho
25/11/2021 01:58

Juntada de Petição de Contra-razões
03/11/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
13/10/2021 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/09/2021 19:39

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
25/08/2021 15:33

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
25/08/2021 12:00

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
23/08/2021 07:00

Publicado acórdão em 23.08.2021.
18/08/2021 09:00

Conhecido o recurso de OI S.A. e não-provido
29/07/2021 07:05

Inclusão em Pauta
29/07/2021 07:00

Inclusão em Pauta
28/07/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.07.2021.
24/06/2021 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/04/2021 13:19

Conclusos para julgamento
22/04/2021 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
20/04/2021 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/03/2021 12:50

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
25/03/2021 18:29

Conclusos para julgamento
25/03/2021 18:28

Distribuído por sorteio
09/03/2021 23:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/01/2021 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/01/2021 11:21

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo