07/05/2025 16:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de VANDERLEI DIAS CAETANO em 30/04/2025
10/04/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI DIAS CAETANO
09/04/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/03/2025 14:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1777ffb proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): DGH LIFE & HEALTH SERVICOS A PACIENTES LTDA Recorrido(a)(s): VANDERLEI DIAS CAETANO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional Contrato Individual de Trabalho / Reconhecimento de Relação de Emprego Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 489; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 3º; artigo 832; Código Civil, artigo 138.

A jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional. Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as demais violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mco/2554 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DGH LIFE & HEALTH SERVICOS A PACIENTES LTDA
19/02/2025 06:57

Expedido(a) intimação a(o) DGH LIFE & HEALTH SERVICOS A PACIENTES LTDA
19/02/2025 06:56

Não admitido o Recurso de Revista de DGH LIFE & HEALTH SERVICOS A PACIENTES LTDA
24/01/2025 14:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 14:26

Encerrada a conclusão
24/10/2024 15:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/10/2024 12:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de VANDERLEI DIAS CAETANO em 23/10/2024
22/10/2024 18:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI DIAS CAETANO
09/10/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) DGH LIFE & HEALTH SERVICOS A PACIENTES LTDA
02/10/2024 17:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DGH LIFE & HEALTH SERVICOS A PACIENTES LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-06
13/09/2024 13:12

Incluído em pauta o processo para 24/09/2024 11:00 EM MESA ()
28/08/2024 15:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2024 15:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de VANDERLEI DIAS CAETANO em 20/08/2024
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de DGH LIFE & HEALTH SERVICOS A PACIENTES LTDA em 20/08/2024
12/08/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 14:51

Juntada a petição de Impugnação
09/08/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI DIAS CAETANO
09/08/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) DGH LIFE & HEALTH SERVICOS A PACIENTES LTDA
08/08/2024 09:24

Determinada a requisição de informações
04/08/2024 09:14

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
03/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de VANDERLEI DIAS CAETANO em 02/08/2024
30/07/2024 14:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100401-54.2023.5.01.0064 3ª TurmaGabinete 28Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHARECORRENTE: DGH LIFE & HEALTH SERVICOS A PACIENTES LTDARECORRIDO: VANDERLEI DIAS CAETANO Acórdão(Acórdão) - e925386: "...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa aplicada pela oposição de embargos considerados protelatórios, nos termos do voto do Exmo.

Desembargador Relator.

Mantido o valor da causa." RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.MARCIA MOREIRA MACHADODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI DIAS CAETANO
22/07/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) DGH LIFE & HEALTH SERVICOS A PACIENTES LTDA
19/07/2024 10:32

Conhecido o recurso de DGH LIFE & HEALTH SERVICOS A PACIENTES LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-06 e provido em parte
09/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/07/2024
07/07/2024 22:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/07/2024 22:01

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 13:00 Presencial ()
20/05/2024 11:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2024 11:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
14/05/2024 11:24

Retirado de pauta o processo
12/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/04/2024
11/04/2024 15:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2024 15:41

Incluído em pauta o processo para 07/05/2024 11:00 ACCD VIRTUAL ()
07/02/2024 12:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/02/2024 15:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
05/02/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo