06/03/2025 13:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de CAROLINE DELFINO ESCUDERO REYES em 27/02/2025
28/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de RC4 TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA em 27/02/2025
14/02/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100081-52.2021.5.01.0006 9ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: RC4 TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA RECORRIDO: CAROLINE DELFINO ESCUDERO REYES DESTINATÁRIO(S): CAROLINE DELFINO ESCUDERO REYES NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (3772c8d ): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer do recurso interposto pela ré, salvo quanto ao pedido de limitação da condenação aos valores da inicial, por se tratar de inovação recursal.

Rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar o período de estabilidade, assim como o pagamento dos valores indenizatórios (salários, décimos terceiros salários, férias acrescidas de 1/3, FGTS com 40%) à data de 10/08/2021, ou seja, ao primeiro dia útil seguinte ao decurso de 5 meses após o parto, e, ainda, para reduzir os honorários sucumbenciais para 10% do valor do proveito econômico a ser auferido pela autora, apurado na fase de liquidação de sentença, sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários, excluída, entretanto, a cota-parte do empregador." RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CAROLINE DELFINO ESCUDERO REYES
10/02/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE DELFINO ESCUDERO REYES
10/02/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) RC4 TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
04/02/2025 16:55

Conhecido em parte o recurso de RC4 TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-53 e provido em parte
27/12/2024 08:09

Juntada a petição de Contrarrazões
12/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/12/2024
11/12/2024 14:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/12/2024 14:05

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 09:00 Sessão Virtual RSFF ()
08/11/2024 18:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/08/2024 10:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
02/08/2024 10:24

Distribuído por sorteio
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a583391 proferida nos autos.

Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento 01/2014 da Corregedoria Regional deste E.

TRT, foi verificado que o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) pel(o)a reclamada preenche(m) os pressupostos de admissibilidade. Recurso Tempestivo - ID. b695fb6Sem mais, faço os autos conclusos. Vistos, etc.Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o(s) recurso(s).Intime(m)-se o(a)(s) Reclamante(s) / Reclamada(s) para que apresente(m) sua(s) contrarrazões / contraminuta(s) no prazo de 08 (oito) dias.Vindo ou não a(s) contrarrazões / contraminuta(s), subam os autos ao E.TRT com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo