10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100234-79.2023.5.01.0244 5ª Turma Gabinete 54 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: PRISCILA VITORINO COSTA, TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.

RECORRIDO: PRISCILA VITORINO COSTA, TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA., MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Tomar ciência do v. acórdão #id:3382908: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

CLAUDIA MIRANDA DE BRITO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb4f28c proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 54 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: PRISCILA VITORINO COSTA, TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.

RECORRIDO: PRISCILA VITORINO COSTA, TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA., MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

DESPACHO Trata-se de exame e deliberação dos embargos declaratórios apresentados pela parte autora, doc ID dde1544.

Sendo assim: 1) Intimem-se as embargadas, para que, querendo, se manifestem acerca dos embargos de declaração oposto pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao que dispõe o § 2º, do artigo 897-A, da CLT, inclusive nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.

TST. 2) Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para exame e deliberação dos embargos declaratórios. aos ** RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
30/07/2024 17:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/07/2024 18:08

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2024 10:55

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cf080ba proferida nos autos.

DECISÃO PJe - JTPor preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo os Recursos Ordinários interpostos pelos Reclamado e Reclamante.Notifique(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Eg.

TRT, com as nossas homenagens. NITEROI/RJ, 13 de julho de 2024.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
13/07/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
13/07/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA VITORINO COSTA
13/07/2024 11:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRISCILA VITORINO COSTA sem efeito suspensivo
13/07/2024 11:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. sem efeito suspensivo
05/07/2024 14:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/07/2024 13:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
04/07/2024 18:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c1578b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVOIsto posto, rejeito a arguição de inépcia e preliminar de ilegitimidade passiva ad causam; no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, e condeno TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA e MERCADOPAGO.COM REPRESENTACÕES LTDA., esta segunda reclamada com responsabilidade subsidiária, a adimplir PRISCILA VITORINO COSTA, no prazo de oito dias, dos seguintes títulos a serem apurados em liquidação de sentença, observados os parâmetros traçados na fundamentação supra, e indeferir as demais postulações:horas extras e reflexos;indenização supressão intervalo intrajornada (30 minutos);honorários advocatícios. Quanto às questões relativas ao percentual de juros de mora, bem como à correção monetária, observem-se os parâmetros definidos na v.

Decisão proferida pelo C.

STF em 18.12.2020, nos autos das ADC’s 58 e 59.Em liquidação de sentença a reclamada deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, na forma da lei e dos Provimentos em vigor do TST.Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa.Expeçam-se ofícios à DRT, INSS e CEF, remetendo-se-lhes cópia da presente, a fim de que adotem as providências administrativas cabíveis.Deferida a gratuidade de justiça, conforme fundamentação supra.Custas de R$320,00, calculadas sobre R$16.000,00 valor arbitrado à condenação, com fulcro no art. 789,I da CLT, pela parte ré.Intimem-se as partes. Niterói, 03 de junho de 2024. SIMONE POUBEL LIMAJuíza Titular de Vara do Trabalho SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
24/06/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
24/06/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA VITORINO COSTA
24/06/2024 12:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 320,00
24/06/2024 12:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PRISCILA VITORINO COSTA
24/06/2024 12:25

Concedida a assistência judiciária gratuita a PRISCILA VITORINO COSTA
30/04/2024 12:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
26/04/2024 18:31

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/04/2024 11:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/04/2024 17:55

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2023 15:33

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2023 15:32

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2023 17:30

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 11:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/04/2024 11:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/07/2023 10:40

Audiência una realizada (11/07/2023 10:40 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/07/2023 12:42

Juntada a petição de Contestação
10/07/2023 12:40

Juntada a petição de Contestação
10/07/2023 12:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/07/2023 15:31

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
05/07/2023 10:29

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 15:20

Expedido(a) notificação a(o) PRISCILA VITORINO COSTA
13/06/2023 15:20

Expedido(a) notificação a(o) PRISCILA VITORINO COSTA
13/06/2023 15:20

Expedido(a) notificação a(o) MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
13/06/2023 15:20

Expedido(a) notificação a(o) TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
12/06/2023 15:36

Audiência una designada (11/07/2023 10:40 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/06/2023 15:36

Audiência inicial por videoconferência cancelada (11/07/2023 10:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/05/2023 16:20

Audiência inicial por videoconferência designada (11/07/2023 10:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/05/2023 16:20

Audiência una cancelada (30/08/2023 11:10 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/05/2023 12:55

Audiência una designada (30/08/2023 11:10 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/05/2023 12:55

Audiência una cancelada (22/05/2024 10:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/04/2023 16:59

Audiência una designada (22/05/2024 10:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/04/2023 18:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/04/2023 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
13/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo