16/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de OURO DE MINAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME em 15/09/2025
16/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de JOAO DE SOUZA RANGEL em 15/09/2025
05/09/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) OURO DE MINAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME
04/09/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE SOUZA RANGEL
04/09/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
04/09/2025 13:25

Audiência de conciliação (execução) - Semana Nacional de Execução designada (16/09/2025 08:20 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2025 17:41

Encerrada a conclusão
15/08/2025 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
14/08/2025 12:39

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE SOUZA RANGEL
02/06/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
30/05/2025 16:42

Encerrada a conclusão
24/04/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de MIRAMAR COSTA ASSIS em 15/04/2025
16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO DE ASSIS em 15/04/2025
16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de OURO DE MINAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME em 15/04/2025
16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOAO DE SOUZA RANGEL em 15/04/2025
02/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a5fe90c proferida nos autos.

DECISÃO Requer o autor a declaração de fraude à execução, ante a alienação promovida pela 1ª executada, indicada sob o ID 40efa39, do bem de sua propriedade, localizado à Rua Aureliano Pimentel, nº 775 /101 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro, RJ.

Manifestação dos suscitados sob o ID a1fba6a.

Analiso.

Nos termos do inciso IV do art. 792 do CPC, único potencialmente aplicável à espécie, exige-se que, ao tempo da alienação ou oneração, já tramite contra o devedor ação capaz de reduzi-lo à insolvência.

No contexto dos autos, verifica-se que a alienação em questão ocorreu em 07/07/2020, portanto, antes mesmo da distribuição da presente ação.

Desta forma, é certo que, ao tempo da alienação do imóvel, não existia processo judicial capaz de levar o executado à insolvência, o que obsta a subsunção do fato aos termos do inciso IV do art. 792 do CPC.

Logo, deixo de reconhecer a alegada frauda à execução.

Intimem-se as partes para ciência da presente decisão, excluindo-se da autuação os terceiros LUIZ FERNANDO DE ASSIS e MIRAMAR COSTA ASSIS após o trânsito em julgado. \cb RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OURO DE MINAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME
01/04/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) MIRAMAR COSTA ASSIS
01/04/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO DE ASSIS
01/04/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) OURO DE MINAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME
01/04/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE SOUZA RANGEL
01/04/2025 11:13

Proferida decisão
27/03/2025 09:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
24/03/2025 16:00

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 10:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
13/02/2025 14:56

Encerrada a conclusão
28/01/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
28/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de OURO DE MINAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME em 27/01/2025
18/12/2024 18:43

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 16:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de OURO DE MINAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME em 05/12/2024
27/11/2024 12:26

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MIRAMAR COSTA ASSIS
27/11/2024 12:26

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) LUIZ FERNANDO DE ASSIS
27/11/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) OURO DE MINAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME
26/11/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) OURO DE MINAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME
25/11/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
25/11/2024 11:58

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE SOUZA RANGEL
26/08/2024 10:59

Registrada a inclusão de dados de OURO DE MINAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de OURO DE MINAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME em 23/08/2024
24/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de JOAO DE SOUZA RANGEL em 23/08/2024
15/08/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 08:06

Expedido(a) intimação a(o) OURO DE MINAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME
14/08/2024 08:06

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE SOUZA RANGEL
14/08/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
24/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de OURO DE MINAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME em 23/07/2024
23/07/2024 16:05

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8553d12 proferido nos autos.

DESPACHO Convolo em penhora o valor bloqueado sob o ID a9c03cf.Intimem-se as partes para manifestações no prazo de 5 dias, sendo o autor, inclusive, para indicar seus dados bancários, de modo a viabilizar a transferência direta de valores, a partir do depósito dos autos, na forma do art. 3º e seus parágrafos do Ato Conjunto nº05/2019 c/c art. 21 do Ato Conjunto n. 14/2020, da Presidência e Corregedoria deste E.

TRT, valendo o silêncio pela renúncia.Decorrido o prazo, expeça-se alvará eletrônico, via sistema SIF, à parte autora.Após, intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, na forma do art. 11-A da CLT.Decorrido o prazo sem manifestação, sobreste-se o andamento do feito, com início do prazo prescricional. \fhf RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) OURO DE MINAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME
15/07/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE SOUZA RANGEL
15/07/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
09/05/2024 13:07

Iniciada a execução
07/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de OURO DE MINAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME em 06/05/2024
01/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de OURO DE MINAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME em 30/04/2024
25/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de JOAO DE SOUZA RANGEL em 24/04/2024
11/04/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) OURO DE MINAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME
10/04/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE SOUZA RANGEL
10/04/2024 14:24

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO DE SOUZA RANGEL
10/04/2024 09:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NEILA COSTA DE MENDONCA
05/04/2024 08:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/04/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) OURO DE MINAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME
04/04/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE SOUZA RANGEL
04/04/2024 10:34

Homologada a liquidação
03/04/2024 21:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
02/04/2024 15:27

Encerrada a conclusão
22/03/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
21/03/2024 11:34

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 08:10

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE SOUZA RANGEL
20/03/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOAO DE SOUZA RANGEL em 19/03/2024
19/03/2024 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
18/03/2024 12:42

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
18/03/2024 12:16

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) OURO DE MINAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME
04/03/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE SOUZA RANGEL
04/03/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
01/03/2024 13:38

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
23/02/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) OURO DE MINAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME
21/02/2024 11:32

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/02/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
08/02/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE SOUZA RANGEL
08/02/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 19:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
23/01/2024 12:17

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE SOUZA RANGEL
22/01/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 17:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
15/12/2023 16:17

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/11/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) OURO DE MINAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME
28/11/2023 21:47

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de OURO DE MINAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME em 13/11/2023
31/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 09:17

Expedido(a) intimação a(o) OURO DE MINAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME
30/10/2023 09:17

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE SOUZA RANGEL
30/10/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
14/09/2023 09:08

Iniciada a liquidação
14/09/2023 09:07

Transitado em julgado em 13/09/2023
14/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de OURO DE MINAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME em 13/09/2023
14/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de JOAO DE SOUZA RANGEL em 13/09/2023
31/08/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 16:40

Expedido(a) intimação a(o) OURO DE MINAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME
29/08/2023 16:40

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE SOUZA RANGEL
29/08/2023 16:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
29/08/2023 16:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO DE SOUZA RANGEL
29/08/2023 16:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOAO DE SOUZA RANGEL
29/08/2023 08:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
28/08/2023 10:56

Audiência de instrução realizada (28/08/2023 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de OURO DE MINAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME em 05/07/2023
06/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de JOAO DE SOUZA RANGEL em 05/07/2023
30/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de OURO DE MINAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME em 29/06/2023
30/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de JOAO DE SOUZA RANGEL em 29/06/2023
22/06/2023 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 19:43

Expedido(a) intimação a(o) OURO DE MINAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME
19/06/2023 19:43

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE SOUZA RANGEL
19/06/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 19:41

Audiência de instrução designada (28/08/2023 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2023 19:41

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/07/2023 09:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2023 19:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
12/06/2023 15:14

Encerrada a conclusão
10/06/2023 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
10/09/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 17:09

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE SOUZA RANGEL
08/09/2022 17:09

Expedido(a) intimação a(o) OURO DE MINAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME
08/09/2022 17:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/07/2023 09:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2022 13:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (JUNTADA DE PROCURACAO)
17/06/2022 15:31

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento)
04/03/2022 00:22

Decorrido o prazo de OURO DE MINAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME em 03/03/2022
04/03/2022 00:22

Decorrido o prazo de JOAO DE SOUZA RANGEL em 03/03/2022
19/02/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 22:30

Expedido(a) intimação a(o) OURO DE MINAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME
17/02/2022 22:30

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE SOUZA RANGEL
17/02/2022 22:29

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
17/02/2022 00:08

Decorrido o prazo de OURO DE MINAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME em 16/02/2022
17/02/2022 00:08

Decorrido o prazo de JOAO DE SOUZA RANGEL em 16/02/2022
16/02/2022 10:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação de Recusa a Audiência por Videoconferência e Provas a Produzir)
16/02/2022 10:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação de Recusa a Audiência por Videoconferência e Provas a Produzir)
03/02/2022 10:04

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DO AUTOR SOBRE PROVAS E AUDIÊNCIA)
02/02/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2022
02/02/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2022
02/02/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 13:07

Expedido(a) intimação a(o) OURO DE MINAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME
01/02/2022 13:07

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE SOUZA RANGEL
01/02/2022 13:06

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
01/02/2022 09:21

Juntada a petição de Manifestação (réplica)
16/12/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2021
16/12/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 22:18

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE SOUZA RANGEL
14/12/2021 22:17

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 17:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
26/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de OURO DE MINAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME em 25/11/2021
25/11/2021 12:59

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
25/11/2021 12:05

Juntada a petição de Manifestação (Proposta de Acordo)
25/11/2021 11:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
12/11/2021 20:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
15/10/2021 11:46

Expedido(a) notificação a(o) OURO DE MINAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME
13/10/2021 14:38

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 12:00

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial Substitutiva)
08/10/2021 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
07/10/2021 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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