22/09/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
19/09/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) FAJULUTI GAVEA TELECOM COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACAO LTDA
19/09/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA CABRAL PEREIRA DO NASCIMENTO
19/09/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
19/09/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
19/09/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) FAJULUTI GAVEA TELECOM COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACAO LTDA
19/09/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA CABRAL PEREIRA DO NASCIMENTO
19/09/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 20:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
18/09/2025 20:58

Iniciada a liquidação
18/09/2025 20:58

Transitado em julgado em 15/08/2025
18/08/2025 12:30

Recebidos os autos para prosseguir
06/12/2024 10:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/11/2024 16:22

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 0253fa3) para Recurso Ordinário
27/11/2024 00:13

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 26/11/2024
27/11/2024 00:13

Decorrido o prazo de FAJULUTI GAVEA TELECOM COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACAO LTDA em 26/11/2024
27/11/2024 00:13

Decorrido o prazo de PAMELA CABRAL PEREIRA DO NASCIMENTO em 26/11/2024
11/11/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
07/11/2024 23:52

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
07/11/2024 23:52

Expedido(a) intimação a(o) FAJULUTI GAVEA TELECOM COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACAO LTDA
07/11/2024 23:52

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA CABRAL PEREIRA DO NASCIMENTO
07/11/2024 23:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FAJULUTI GAVEA TELECOM COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACAO LTDA sem efeito suspensivo
07/11/2024 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 25/10/2024
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de PAMELA CABRAL PEREIRA DO NASCIMENTO em 25/10/2024
25/10/2024 20:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 364ffc5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, conheço os embargos de declaração opostos por FAJULUTI GÁVEA TELECOM COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA contra PAMELA CABRAL PEREIRA DO NASCIMENTO e, no mérito, REJEITO-OS, na forma da fundamentação retro, sem prejuízo dos esclarecimentos prestados, que passam a integrar a sentença embargada, para todos os efeitos jurídico-legais.

Intimem-se as partes.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. - FAJULUTI GAVEA TELECOM COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACAO LTDA
11/10/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
11/10/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) FAJULUTI GAVEA TELECOM COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACAO LTDA
11/10/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA CABRAL PEREIRA DO NASCIMENTO
11/10/2024 14:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FAJULUTI GAVEA TELECOM COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACAO LTDA
02/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 01/08/2024
01/08/2024 22:54

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 11:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
29/07/2024 21:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 950fcb4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVOIsso posto, rejeitam-se as preliminares, julgam-se extintas com resolução do mérito as parcelas anteriores a 28.06.2017 ante o pronunciamento da prescrição e IMPROCEDENTES os pedidos formulados por PAMELA CABRAL PEREIRA DO NASCIMENTO em face de FAJULUTI GAVEA TELECOM COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA e CLARO S.A., nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente decisum.Outrossim, condena-se a testemunha Thiago Vinicius Martins Evanir, CPF nº *38.***.*66-70 e a 1ª reclamada, a pagarem, multa por litigância de má-fé em favor da autora, no valor de R$ 500,00, CADA, equivalente a 2% (dois por cento) do valor atribuído à causa (R$ 25.393,10), com lastro no §1º, do artigo 793-C da CLT.Tendo em vista as irregularidades e indício de cometimento dos tipos penais descritos na fundamentação, inclusive a prática de falso testemunho, expeçam-se ofícios - após o trânsito em julgado - ao Ministério Público Federal; Departamento de Polícia Federal; Secretaria da Receita Federal, Receita Estadual, ao Ministério do Trabalho e Emprego e INSS, para as persecuções e procedimentos cabíveis.Gratuidade de justiça, conforme fundamentação.Custas, pela reclamante, no importe de R$ 507,86, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 25.393,10, dispensada do recolhimento com fulcro no art. 790-A, da CLT.Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos submetidos a julgamento, restam atendidas as exigências do art. 832, caput, da CLT, e artigo 93, IX, da Constituição Federal, não estando o magistrado obrigado a rebater, um a um, os argumentos das partes, até porque o recurso ordinário não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao tribunal (CLT, art. 769 c/c art. 1013, § 1º, do CPC; além do artigo 15, III da Instrução Normativa 39/2016 e Súmula 393, ambas do TST).Intimem-se as partes.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
18/07/2024 23:37

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
18/07/2024 23:37

Expedido(a) intimação a(o) FAJULUTI GAVEA TELECOM COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACAO LTDA
18/07/2024 23:37

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA CABRAL PEREIRA DO NASCIMENTO
18/07/2024 23:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 507,86
18/07/2024 23:36

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PAMELA CABRAL PEREIRA DO NASCIMENTO
18/07/2024 23:36

Concedida a assistência judiciária gratuita a PAMELA CABRAL PEREIRA DO NASCIMENTO
13/06/2024 13:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
06/06/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
21/05/2024 23:07

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 20:57

Juntada a petição de Razões Finais
17/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de FAJULUTI GAVEA TELECOM COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACAO LTDA em 16/05/2024
16/05/2024 20:49

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
16/05/2024 17:10

Juntada a petição de Razões Finais
09/05/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
08/05/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) FAJULUTI GAVEA TELECOM COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACAO LTDA
08/05/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA CABRAL PEREIRA DO NASCIMENTO
16/04/2024 23:47

Expedido(a) ofício a(o) RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S/A
10/04/2024 16:35

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 16:17

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 14:54

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 14:04

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (09/04/2024 10:40 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
05/04/2024 14:27

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2024 16:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/09/2023 15:00

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/04/2024 10:40 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
18/09/2023 14:12

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/09/2023 11:50 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
04/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 03/05/2023
04/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de FAJULUTI GAVEA TELECOM COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACAO LTDA em 03/05/2023
04/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de PAMELA CABRAL PEREIRA DO NASCIMENTO em 03/05/2023
25/04/2023 08:37

Expedido(a) notificação a(o) PAMELA CABRAL PEREIRA DO NASCIMENTO
25/04/2023 08:37

Expedido(a) notificação a(o) CLARO S.A.
25/04/2023 08:37

Expedido(a) notificação a(o) FAJULUTI GAVEA TELECOM COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACAO LTDA
25/04/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
21/04/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) FAJULUTI GAVEA TELECOM COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACAO LTDA
21/04/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA CABRAL PEREIRA DO NASCIMENTO
21/04/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 21:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
18/04/2023 12:38

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/09/2023 11:50 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
08/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 07/03/2023
08/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de FAJULUTI GAVEA TELECOM COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACAO LTDA em 07/03/2023
23/02/2023 11:05

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de PAMELA CABRAL PEREIRA DO NASCIMENTO em 06/02/2023
01/12/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 12:09

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
30/11/2022 12:09

Expedido(a) intimação a(o) FAJULUTI GAVEA TELECOM COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACAO LTDA
30/11/2022 12:09

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA CABRAL PEREIRA DO NASCIMENTO
30/11/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 08:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
22/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 21/11/2022
22/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de FAJULUTI GAVEA TELECOM COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACAO LTDA em 21/11/2022
14/11/2022 16:14

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2022 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 16:53

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
21/10/2022 16:53

Expedido(a) intimação a(o) FAJULUTI GAVEA TELECOM COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACAO LTDA
21/10/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
27/09/2022 15:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação.)
22/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de PAMELA CABRAL PEREIRA DO NASCIMENTO em 21/09/2022
19/09/2022 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO)
19/09/2022 12:37

Juntada a petição de Manifestação (REPLICA)
19/09/2022 12:37

Juntada a petição de Manifestação (REPLICA)
30/08/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 13:12

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA CABRAL PEREIRA DO NASCIMENTO
29/08/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
18/08/2022 00:13

Decorrido o prazo de FAJULUTI GAVEA TELECOM COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACAO LTDA em 17/08/2022
18/08/2022 00:13

Decorrido o prazo de PAMELA CABRAL PEREIRA DO NASCIMENTO em 17/08/2022
15/08/2022 19:58

Juntada a petição de Contestação (Contestação Fajuluti)
15/08/2022 19:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Fajuluti)
03/08/2022 00:46

Decorrido o prazo de PAMELA CABRAL PEREIRA DO NASCIMENTO em 02/08/2022
25/07/2022 14:13

Juntada a petição de Contestação (Contestação Claro S.A)
19/07/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2022
19/07/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2022
19/07/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 13:38

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA CABRAL PEREIRA DO NASCIMENTO
18/07/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
18/07/2022 09:38

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA CABRAL PEREIRA DO NASCIMENTO
18/07/2022 09:38

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
18/07/2022 09:38

Expedido(a) intimação a(o) FAJULUTI GAVEA TELECOM COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACAO LTDA
18/07/2022 09:34

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
15/07/2022 00:17

Decorrido o prazo de PAMELA CABRAL PEREIRA DO NASCIMENTO em 14/07/2022
07/07/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 18:54

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental (reconsideração)
06/07/2022 16:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
06/07/2022 14:53

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA CABRAL PEREIRA DO NASCIMENTO
06/07/2022 14:52

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PAMELA CABRAL PEREIRA DO NASCIMENTO
05/07/2022 18:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO CLARO)
30/06/2022 15:09

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
28/06/2022 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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