04/07/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/07/2025 11:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA em 03/07/2025
03/07/2025 14:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/06/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/06/2025
18/06/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 21:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
17/06/2025 21:58

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
16/06/2025 13:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
16/06/2025 13:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA - CPF: *09.***.*94-10
04/06/2025 15:03

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 10:30 ST6 . EM MESA CJM ()
02/06/2025 15:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/05/2025 09:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
26/05/2025 09:38

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 11:49

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b54c6c proferido nos autos. 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Intimem-se os embargados para, querendo, manifestarem-se, no prazo de cinco dias, sobre os Embargos de Declaração opostos , face à possibilidade de se conferir efeito modificativo ao julgado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

CLAUDIO JOSE MONTESSO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
15/05/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
15/05/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
15/05/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
14/05/2025 15:33

Encerrada a conclusão
22/04/2025 12:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
16/04/2025 15:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/04/2025 13:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/04/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100463-48.2024.5.01.0068 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE DESTINATÁRIO: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso, salvo do pedido "d" da exordial, devolvido no recurso, relativo ao repouso semanal remunerado, por constar expressamente na sentença "Homologada a desistência do pedido de repouso semanal remunerado e repercussões" e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento das diferenças de gratificação de férias, incluindo as parcelas habituais pagas no mês: Horas Extras (030), REP.

REM.

PJ-52 (035) e AD.

NOTURNO (058), com integração das diferenças deferidas em FGTS, observada a média duodecimal das horas extras pagas em cada ano, o marco prescricional fixado na sentença, considerando as parcelas vincendas, nos termos da fundamentação supra e dos parâmetros em determinações finais do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

Invertidos os ônus da sucumbência, condena-se tão somente a Ré ao pagamento de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da Sentença, em favor do patrono do Autor.

Custas no valor de R$800,00 (oitocentos reais), calculadas sobre R$40.000,00 (quarenta mil reais), valor ora atribuído provisoriamente à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
07/04/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/04/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
02/04/2025 13:09

Conhecido em parte o recurso de LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA - CPF: *09.***.*94-10 e provido em parte
01/04/2025 10:29

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/03/2025
18/03/2025 12:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/03/2025 12:44

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
17/03/2025 15:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2025 15:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
17/03/2025 14:33

Retirado de pauta o processo
18/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/02/2025
17/02/2025 14:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/02/2025 14:58

Incluído em pauta o processo para 10/03/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
30/01/2025 15:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/12/2024 19:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
28/11/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo