12/08/2025 13:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44b4d14 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Aguarde-se por 45 dias. ISS MAGE/RJ, 09 de agosto de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIDONIA DO AMARAL MARQUES
09/08/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) SIDONIA DO AMARAL MARQUES
09/08/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
26/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de IRAMAR DUARTE DE SA em 25/07/2025
26/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de SIDONIA DO AMARAL MARQUES em 25/07/2025
18/07/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) IRAMAR DUARTE DE SA
16/07/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) SIDONIA DO AMARAL MARQUES
16/07/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
20/06/2025 15:07

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de IRAMAR DUARTE DE SA em 17/06/2025
17/06/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 211108a proferido nos autos.

DESPACHO - PJe 1- Intime-se o autor para tomar ciência da certidão do Sr.

Oficila de Justiça, id e5f32b9 e documentos anexos, para fins de consulta aos documentos obtidos com a pesquisa patrimonial básica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, inclusive, indicando meios de prosseguimento com a presente execução, ciente de que, após o prazo, o feito ficará sobrestado por dois anos, na forma do artigo 128, da Consolidação dos Provimentos da GCGJT, de setembro/2023, para fins do artigo 11-A, da CLT. 1.1- Fica ciente, desde já, que resta indeferido qualquer pedido de juntada ao processo de tais documentos, conforme artigo 198 da Lei nº 5.172/1966, artigo 1º, §4º, da Lei Complementar nº 105/2001 e artigo 19, do Ato Conjunto TRT1 nº 07/2024. 1.2- Atente-se o patrono para que o endereço de seu constituinte esteja atualizado nos autos, sob pena de aplicação do disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC. 2- Decorrido “in albis”, sobreste-se o feito por 02 anos, findo os quais o feito deverá voltar concluso para extinção, conforme artigo 11-A, da CLT. CMS MAGE/RJ, 16 de junho de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIDONIA DO AMARAL MARQUES
16/06/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) SIDONIA DO AMARAL MARQUES
16/06/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
13/06/2025 14:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/04/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/04/2025 12:00

Expedido(a) Mandado de Pesquisa Patrimonial a(o) IRAMAR DUARTE DE SA
04/04/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
27/03/2025 14:02

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 13:27

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAGÉ 0100352-90.2023.5.01.0491 : SIDONIA DO AMARAL MARQUES : IRAMAR DUARTE DE SA NOTIFICAÇÃO - PJe À parte autora para que diligencie o andamento do feito, em 10 dias, indicando outros meios de prosseguimento da presente execução.

Atente o patrono para que o endereço de seu constituinte esteja atualizado nos autos, sob pena de aplicação do disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC e que, decorrido o prazo, os autos serão sobrestados por dois anos, na forma do artigo 128, da Consolidação dos Provimentos da GCGJT, de setembro/2023.

Decorrido “in albis”, volte concluso para sobrestamento por 02 anos, findo os quais o feito deverá voltar concluso para extinção. MAGE/RJ, 26 de março de 2025.

BRUNO DUTRA CID CRUZ AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SIDONIA DO AMARAL MARQUES
26/03/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) SIDONIA DO AMARAL MARQUES
19/03/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 17:49

Registrada a inclusão de dados de IRAMAR DUARTE DE SA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/03/2025 17:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
14/03/2025 12:57

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 14:22

Iniciada a execução
26/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de IRAMAR DUARTE DE SA em 25/11/2024
19/11/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 17:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
13/11/2024 14:34

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) IRAMAR DUARTE DE SA
25/10/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) SIDONIA DO AMARAL MARQUES
25/10/2024 14:15

Homologada a liquidação
25/10/2024 08:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
05/09/2024 17:24

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
30/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de IRAMAR DUARTE DE SA em 29/08/2024
28/08/2024 16:41

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) IRAMAR DUARTE DE SA
13/08/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) SIDONIA DO AMARAL MARQUES
13/08/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
12/08/2024 15:57

Iniciada a liquidação
12/08/2024 15:57

Transitado em julgado em 09/08/2024
10/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de IRAMAR DUARTE DE SA em 09/08/2024
10/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de SIDONIA DO AMARAL MARQUES em 09/08/2024
30/07/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) IRAMAR DUARTE DE SA
29/07/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) SIDONIA DO AMARAL MARQUES
29/07/2024 12:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de IRAMAR DUARTE DE SA
27/07/2024 03:08

Decorrido o prazo de SIDONIA DO AMARAL MARQUES em 26/07/2024
22/07/2024 12:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOANA DE MATTOS COLARES
20/07/2024 20:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 368a8e5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO: ISSO POSTO, rejeito a preliminar de inépcia, acolho a prescrição quinquenal arguida pela reclamada, nos termos do art. 7º, XXIX, da CRFB/88, para extinguir, com resolução de mérito, os pedidos relativos ao período anterior a 11/04/2018, inclusive FGTS, consoante art. 487, II, do CPC e Súmula 308 do TST e julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para reconhecer o vínculo empregatício entre as partes e condenar o reclamado ao pagamento dos seguintes títulos:(a) aviso prévio indenizado (45 dias – limite do pedido);(b) 13º salário 2022 (11/12);(c) férias em dobro 2017/2018, 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021 e simples 2021/2022, todas acrescidas de 1/3;(d) FGTS não depositado e multa de 40%;(e) multa do artigo 477 da CLT;(f) multa do artigo 467 da CLT sobre o 13º salário;(g) indenização por danos morais ora arbitrada em R$ 4.000,00.Tudo conforme critérios indicados na fundamentação, que integra este dispositivo para todos os fins legais.Deverá ser deduzido o valor de R$ 5.000,00 reconhecidamente recebido pela reclamante em 14/06/2022.Condeno o réu em obrigação de fazer consistente na anotação da CTPS do reclamante.

Fica a Secretaria da Vara, desde já, autorizada a realizar a anotação, em caso de inércia da parte, na forma do art. 39, parágrafo 1º, da CLT.Defere-se à parte autora o benefício da gratuidade de justiça.Honorários sucumbenciais e critérios de cálculo, inclusive quanto às contribuições previdenciárias e ao imposto de renda, na forma da fundamentação. Custas de R$ 600,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação, na forma da lei.Intimem-se as partes.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) IRAMAR DUARTE DE SA
15/07/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) SIDONIA DO AMARAL MARQUES
15/07/2024 14:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
15/07/2024 14:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SIDONIA DO AMARAL MARQUES
15/07/2024 14:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a SIDONIA DO AMARAL MARQUES
12/06/2024 13:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DE MATTOS COLARES
10/06/2024 13:04

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/06/2024 11:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
28/05/2024 10:28

Expedido(a) notificação a(o) SIDONIA DO AMARAL MARQUES
28/05/2024 10:28

Expedido(a) notificação a(o) IRAMAR DUARTE DE SA
28/05/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) IRAMAR DUARTE DE SA
27/05/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) SIDONIA DO AMARAL MARQUES
27/05/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
27/05/2024 14:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/06/2024 11:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
27/05/2024 14:58

Audiência de instrução cancelada (28/05/2024 11:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
05/03/2024 09:30

Juntada a petição de Réplica
01/03/2024 13:48

Juntada a petição de Impugnação
01/12/2023 07:47

Audiência de instrução designada (28/05/2024 11:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
01/12/2023 07:47

Audiência una por videoconferência realizada (29/11/2023 09:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
28/11/2023 18:49

Juntada a petição de Contestação
28/11/2023 18:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/09/2023 14:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/08/2023 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/08/2023 14:11

Expedido(a) mandado a(o) IRAMAR DUARTE DE SA
04/08/2023 10:55

Audiência una por videoconferência designada (29/11/2023 09:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
04/08/2023 10:55

Audiência una por videoconferência realizada (02/08/2023 09:30 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
13/07/2023 14:24

Expedido(a) notificação a(o) IRAMAR DUARTE DE SA
13/06/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) SIDONIA DO AMARAL MARQUES
12/06/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 14:45

Audiência una por videoconferência designada (02/08/2023 09:30 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
12/06/2023 14:45

Audiência inicial cancelada (02/08/2023 09:30 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
07/06/2023 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
19/04/2023 14:17

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) SIDONIA DO AMARAL MARQUES
17/04/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
11/04/2023 19:29

Audiência inicial designada (02/08/2023 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
11/04/2023 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001269-56.2010.5.01.0039

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Thais Fernandes Martins

Tribunal Superior - TRT1

Ajuizamento: 09/09/2021 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0001269-56.2010.5.01.0039

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Felipe Alves Medeiros de Araujo

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 22/10/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0101056-87.2018.5.01.0068

Parte Ocultada Nos Termos da Res. 121 Do...

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Lucas de Carvalho Nunes

Tribunal Superior - TRT1

Ajuizamento: 23/05/2022 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0101056-87.2018.5.01.0068

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TRT1

Ajuizamento: 18/04/2024 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0101056-87.2018.5.01.0068

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Alexandre Menezes Farrulla

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 17/10/2018 12:44

Exibir Processo