08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100360-08.2023.5.01.0058 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS AGRAVANTE: MEDEX MARKETING ESPORTIVO LTDA AGRAVADO: JANAINA GOMES SILVA A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela 1ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto.

Após o trânsito em julgado da presente decisão, encaminhem-se os autos à conclusão para retificação da autuação e posterior julgamento do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A) no ID. 301bf8c, que se encontra pendente de apreciação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JANAINA GOMES SILVA
19/03/2025 14:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de JANAINA GOMES SILVA em 18/03/2025
18/03/2025 16:07

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 721c240 proferida nos autos.

DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Intimem-se os agravados, inclusive, para contra-arrazoarem o recurso ordinário de ID b811e49.

Contra-arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens. aapbs.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
25/02/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
25/02/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA GOMES SILVA
25/02/2025 13:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de MEDEX MARKETING ESPORTIVO LTDA sem efeito suspensivo
25/02/2025 12:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
25/02/2025 12:59

Encerrada a conclusão
24/02/2025 17:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
24/02/2025 17:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
12/02/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1e1a6cc proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Inicialmente, indefiro a gratuidade de justiça formulada pela 1ª reclamada ante a ausência de fundamentação legal.

Portanto, por deserto, nego seguimento ao recurso de ID. b811e49.

Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região e conforme certidão de ID. 4cdcae6, verificada a admissibilidade do recurso, por preenchidos os requisitos, recebo o recurso de ID. 301bf8c, já contrarrazoado em ID. 88b59ef.

Intime-se a 1ª reclamada para ciência, bem como, em querendo, apresentar contrarrazões ao recurso da 2ª reclamada.

Após, contra-arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens. aapbs.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MEDEX MARKETING ESPORTIVO LTDA
11/02/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) MEDEX MARKETING ESPORTIVO LTDA
11/02/2025 10:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. sem efeito suspensivo
11/02/2025 10:54

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MEDEX MARKETING ESPORTIVO LTDA
11/02/2025 09:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
11/02/2025 09:26

Encerrada a conclusão
06/02/2025 17:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/02/2025 16:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
06/02/2025 14:32

Juntada a petição de Contrarrazões
04/02/2025 16:30

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7b3f239 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Ante o exposto, resolvo CONHECER e REJEITAR os embargos de declaração opostos pela Ré, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum.

Intimem-se as partes.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - MEDEX MARKETING ESPORTIVO LTDA
18/01/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
18/01/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) MEDEX MARKETING ESPORTIVO LTDA
18/01/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA GOMES SILVA
18/01/2025 16:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MEDEX MARKETING ESPORTIVO LTDA
13/12/2024 12:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
13/12/2024 00:16

Decorrido o prazo de JANAINA GOMES SILVA em 12/12/2024
06/12/2024 09:11

Encerrada a conclusão
06/12/2024 09:09

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
04/12/2024 13:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
04/12/2024 13:10

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 301bf8c) para Recurso Ordinário
03/12/2024 16:35

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 21:45

Juntada a petição de Contrarrazões
29/11/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
29/11/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA GOMES SILVA
29/11/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 17:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
28/11/2024 16:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/11/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
18/11/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
18/11/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) MEDEX MARKETING ESPORTIVO LTDA
18/11/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA GOMES SILVA
18/11/2024 15:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
18/11/2024 15:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JANAINA GOMES SILVA
18/11/2024 15:52

Concedida a gratuidade da justiça a JANAINA GOMES SILVA
07/08/2024 13:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
06/08/2024 17:01

Juntada a petição de Razões Finais
05/08/2024 16:26

Juntada a petição de Razões Finais
26/07/2024 10:36

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 15:32

Juntada a petição de Razões Finais
24/07/2024 12:15

Audiência una realizada (24/07/2024 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2024 16:23

Juntada a petição de Contestação
23/07/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 975dc8d proferido nos autos.

DESPACHORequer o patrono da parte autora a realização de audiência no formato híbrido, para que possa participar de modo telepresencial, sob a alegação de que possui domicílio profissional em outro Estado.Considerando os termos da decisão do plenário do CNJ, do último dia 08/11/2022, nos autos do PCA 0002260-11.2022.2.00.0000, em que restou estabelecido o retorno pleno às audiências presenciais, exceto para os processos que tramitam no juízo 100% digital, o que não é o caso dos autos, não há como designar audiência por videoconferência ou autorizar participação de parte em modalidade híbrida (por vídeo).Reforça-se que, na particularidade destes autos, a natureza do pedido é de natureza eminentemente fática (reconhecimento de vínculo), tornando prudente a prática do ato processual de audiência em formato presencial, para viabilizar a melhor colheita de prova oral e aferir da isenção dos depoimentos prestados, inclusive as condições para preservação da incomunicabilidade, de modo a evitar futura e eventual declaração de nulidade, com comprometimento à efetividade e à celeridade processual.Ademais, o sistema de som da unidade não é adequado às necessidades especiais da juíza que presidirá a audiência, que possui perda auditiva severa e profunda, de modo que, também por este motivo, não há como deferir o requerido.Mantida a audiência designada em modalidade presencial. Intime-se e aguarde-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024 18:55

Expedido(a) intimação a(o) QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
19/07/2024 18:55

Expedido(a) intimação a(o) MEDEX MARKETING ESPORTIVO LTDA
19/07/2024 18:55

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA GOMES SILVA
19/07/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
17/07/2024 17:07

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 17:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2024 19:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/02/2024 09:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2024 14:34

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 15:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/02/2024 14:36

Expedido(a) mandado a(o) MEDEX MARKETING ESPORTIVO LTDA
20/02/2024 12:04

Audiência una designada (24/07/2024 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2024 15:53

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (19/02/2024 14:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2024 12:41

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/01/2024 18:16

Juntada a petição de Contestação
24/05/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 15:33

Expedido(a) intimação a(o) QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
23/05/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
17/05/2023 16:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 14:07

Expedido(a) notificação a(o) QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
08/05/2023 14:07

Expedido(a) notificação a(o) MEDEX MARKETING ESPORTIVO LTDA
08/05/2023 12:09

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2023 21:05

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA GOMES SILVA
05/05/2023 21:04

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 15:44

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (19/02/2024 14:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2023 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
02/05/2023 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo