01/04/2025 14:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de WAGNER DAS GRACAS MOREIRA em 19/03/2025
20/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de WAGNER DAS GRACAS MOREIRA em 19/03/2025
18/03/2025 16:09

Juntada a petição de Contraminuta
18/03/2025 16:09

Juntada a petição de Contrarrazões
07/03/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
07/03/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
27/02/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DAS GRACAS MOREIRA
27/02/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
27/02/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DAS GRACAS MOREIRA
27/02/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:12

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/02/2025 15:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/02/2025 12:40

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/01/2025 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
29/01/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DAS GRACAS MOREIRA
29/01/2025 15:28

Não admitido o Recurso de Revista de ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
29/01/2025 15:28

Não admitido o Recurso de Revista de WAGNER DAS GRACAS MOREIRA
28/01/2025 22:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 22:45

Encerrada a conclusão
10/09/2024 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/09/2024 11:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/09/2024 17:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/09/2024 08:59

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/08/2024 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2024
28/08/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2024
28/08/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
27/08/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DAS GRACAS MOREIRA
26/08/2024 15:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de WAGNER DAS GRACAS MOREIRA - CPF: *03.***.*28-59
14/08/2024 16:37

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 10:00 21 - 08 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10 HS ()
09/08/2024 12:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/08/2024 11:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
29/07/2024 11:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2024 13:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100817-60.2016.5.01.0551 5ª TurmaGabinete 38Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOSRECORRENTE: WAGNER DAS GRACAS MOREIRA, ARCELORMITTAL BRASIL S.A.RECORRIDO: WAGNER DAS GRACAS MOREIRA, ARCELORMITTAL BRASIL S.A.

Tomar ciência do v. acórdão #id:5fb6a33: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários,e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do autor, para condenar a reclamada ao pagamento de 30 minutos extras diários nos dias em que o reclamante laborava no turno da tarde (15h) e da noite (23h); e 15 minutos extras diários nos demais; para o cálculo das horas extras, que serão apuradas mediante liquidação de sentença, deverão ser observados os seguintes parâmetros: o adicional de 50%, o divisor 220; a base de cálculo da Súmula nº 264 do C.

TST; a evolução salarial do autor (Súmula nº 347 do C.

TST); os dias efetivamente trabalhados; a OJ nº 394 da SDI-1 do C.TST; vedada a dedução das horas extras já pagas; procedem reflexos em repousos semanais remunerados, férias com acréscimo de 1/3, gratificação natalina, aviso-prévio e FGTS + 40%; e para condenar a reclamada ao pagamento de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de danos morais; e dar provimento ao recurso da ré, para afastar o deferimento do pedido de equiparação salarial, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Em atenção à Instrução Normativa nº 3, do C.

TST, arbitra-se o valor da condenação em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e custas de R$ 800,00 (oitocentos reais) pela reclamada. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.NICOLE NEVES VIANNA ITAHIMDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 17:25

Conhecido o recurso de WAGNER DAS GRACAS MOREIRA - CPF: *03.***.*28-59 e provido em parte
22/07/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
22/07/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DAS GRACAS MOREIRA
26/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/06/2024
25/06/2024 00:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/06/2024 00:58

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 10:00 17 - 07 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
23/06/2024 10:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/06/2024 15:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
23/04/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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