28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8666782 proferido nos autos.

Vistos etc.

Diante do que decidido pelo valoroso Acórdão de Id 4dbf140, retifique-se a autuação excluindo do polo passivo os sócios LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES, MARCELO FERREIRA, RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO, RODRIGO VALERIO COSTA.PEDRO e RENATO COSTA FRANCO BALDAN.

Notifique-se a exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias, não sendo admitido meios anteriormente ativados que restaram infrutíferos, sendo certo que nada sendo requerido entender-se-á pela expedição de certidão de crédito para habilitação no Juízo falimentar.

Intime-se.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO - RENATO COSTA FRANCO BALDAN - LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES - MARCELO FERREIRA
21/07/2025 22:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 18/07/2025
19/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALESSANDRA FERNANDES DE LIMA em 18/07/2025
04/07/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100840-50.2020.5.01.0006 1ª Turma Gabinete 17 Relatora: RENATA JIQUIRICA AGRAVANTE: ALESSANDRA FERNANDES DE LIMA AGRAVADO: RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria de votos, vencida a Desembargadora Rosane Ribeiro Catrib, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciação e julgamento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa ré, conforme a fundamentação supra, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. #id:4dbf140 RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA FERNANDES DE LIMA
03/07/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
03/07/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA FERNANDES DE LIMA
26/06/2025 07:09

Conhecido o recurso de RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO - CPF: *54.***.*86-30 e provido
26/06/2025 07:09

Conhecido o recurso de RENATO COSTA FRANCO BALDAN - CPF: *28.***.*63-80 e provido
26/06/2025 07:09

Conhecido o recurso de LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES - CPF: *51.***.*87-09 e provido
26/06/2025 07:09

Conhecido o recurso de MARCELO FERREIRA - CPF: *14.***.*45-06 e provido
30/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/05/2025
29/05/2025 16:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/05/2025 16:42

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 10:00 Sala 1 Juíza Renata 18-06-2025 ()
25/04/2025 22:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2025 07:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100840-50.2020.5.01.0006 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 17 na data 03/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040400300307800000118980971?instancia=2
04/04/2025 22:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
04/04/2025 22:46

Encerrada a conclusão
04/04/2025 22:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
03/04/2025 14:20

Distribuído por sorteio
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100840-50.2020.5.01.0006 : ALESSANDRA FERNANDES DE LIMA : RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - FALIDA DEJT NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): MARCELO FERREIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da SENTENÇA, abaixo transcrito: Transcrição do(a) Sentença (ID 0bcc263): " ... julgo PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - FALIDA, determinando a inclusão de seus sócios LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES, MARCELO FERREIRA, RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO, RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO e RENATO COSTA FRANCO BALDAN no polo passivo da execução, nos termos da fundamentação, que a este dispositivo integra, para todos os efeitos legais.

Retifique-se a autuação para incluir LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES, MARCELO FERREIRA, RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO, RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO e RENATO COSTA FRANCO BALDAN no polo passivo da execução.

Transitada em julgado a presente decisão, prossiga-se a execução visando o patrimônio dos sócios LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES, MARCELO FERREIRA, RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO, RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO e RENATO COSTA FRANCO BALDAN.

Intimem-se.". Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

CRISTINE MARY DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO FERREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo