04/09/2025 13:57

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
04/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de THIAGO FERNANDO AMARAL DA SILVA em 03/09/2025
19/08/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c63792a proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. 1- Intime-se o autor para ciência do resultado da Pesquisa Patrimonial anexada aos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, ciente de que após esse prazo iniciar-se-á a contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art.11-A da CLT. 2- Decorrido o prazo in albis, iniciar-se-á o prazo da prescrição intercorrente, devendo os autos serem remetidos ao arquivo provisório. 3- Ultrapassado o prazo prescricional, voltem os autos conclusos para extinção da execução.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de agosto de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO FERNANDO AMARAL DA SILVA
18/08/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO FERNANDO AMARAL DA SILVA
18/08/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
13/08/2025 15:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/07/2025 10:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/07/2025 20:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/07/2025 17:52

Expedido(a) Mandado de Pesquisa Patrimonial a(o) LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA
26/05/2025 10:28

Registrada a inclusão de dados de LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/05/2025 10:28

Registrada a inclusão de dados de LUIZE NEVES CARDOSO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/05/2025 10:28

Registrada a inclusão de dados de LUCIANE GOMES DA SILVA DIAS DE MEDEIROS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/05/2025 10:28

Registrada a inclusão de dados de MARLON DIAS DE MEDEIROS JUNIOR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/03/2025 21:04

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
25/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARLON DIAS DE MEDEIROS JUNIOR em 21/03/2025
24/03/2025 12:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de MARLON DIAS DE MEDEIROS JUNIOR em 21/03/2025
22/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de LUIZE NEVES CARDOSO em 21/03/2025
10/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) edital em 11/03/2025
10/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) edital em 11/03/2025
10/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 06:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100370-11.2023.5.01.0201 : THIAGO FERNANDO AMARAL DA SILVA : LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA E OUTROS (3) O/A MM.

Juiz(a) MUNIF SALIBA ACHOCHE da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LUIZE NEVES CARDOSO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da (Sentença) - c910ac5.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de março de 2025.

ELISANGELA DE SOUZA SCHETINE MOREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUIZE NEVES CARDOSO
09/03/2025 14:07

Expedido(a) edital a(o) MARLON DIAS DE MEDEIROS JUNIOR
09/03/2025 14:07

Expedido(a) edital a(o) LUIZE NEVES CARDOSO
09/03/2025 14:07

Expedido(a) mandado a(o) MARLON DIAS DE MEDEIROS JUNIOR
07/03/2025 14:31

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de THIAGO FERNANDO AMARAL DA SILVA
25/02/2025 11:00

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MUNIF SALIBA ACHOCHE
25/02/2025 11:00

Encerrada a conclusão
25/02/2025 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
24/02/2025 20:59

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
20/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARLON DIAS DE MEDEIROS JUNIOR em 19/02/2025
19/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de MARLON DIAS DE MEDEIROS JUNIOR em 18/02/2025
19/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de LUIZE NEVES CARDOSO em 18/02/2025
18/02/2025 12:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) edital em 06/02/2025
05/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) edital em 06/02/2025
05/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 14:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/02/2025 14:00

Expedido(a) edital a(o) MARLON DIAS DE MEDEIROS JUNIOR
04/02/2025 14:00

Expedido(a) edital a(o) LUIZE NEVES CARDOSO
04/02/2025 14:00

Expedido(a) mandado a(o) MARLON DIAS DE MEDEIROS JUNIOR
03/02/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
31/01/2025 14:27

Encerrada a conclusão
31/01/2025 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
30/01/2025 05:44

Decorrido o prazo de MARLON DIAS DE MEDEIROS JUNIOR em 28/01/2025
15/01/2025 18:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/12/2024 18:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/11/2024 11:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/11/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/11/2024 11:05

Expedido(a) mandado a(o) LUIZE NEVES CARDOSO
14/11/2024 11:05

Expedido(a) mandado a(o) MARLON DIAS DE MEDEIROS JUNIOR
13/11/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 08:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
21/10/2024 06:56

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
18/10/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO FERNANDO AMARAL DA SILVA
17/10/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
03/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de LUCIANE GOMES DA SILVA DIAS DE MEDEIROS em 02/08/2024
01/08/2024 04:12

Decorrido o prazo de THIAGO FERNANDO AMARAL DA SILVA em 31/07/2024
21/07/2024 15:11

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANE GOMES DA SILVA DIAS DE MEDEIROS
19/07/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID adc3d36 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica proposto em face de LUCIANE GOMES DA SILVA DIAS DE MEDEIROS. Foram frustradas as tentativas de citação do demandado por Oficial de Justiça e por e-Carta , sendo citado por edital para contestar.

Não tendo oferecido defesa, reputo-o revel.

Passo a analisar o mérito: Do quadro societário da empresa, juntado aos autos após consulta feita à JUCERJA, verifica-se que de fato o demandado figura como seu sócio atual. Como se sabe, a responsabilidade (subsidiária) do sócio decorre da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, construída pela dogmática jurídica e positivada no art. 855-A da CLT (incluído pela Lei 13.467/17).

Para isso, mister tenha havido o esgotamento dos meios de execução em face do devedor originário, não haja devedor subsidiário na demanda principal e a correta indicação de quem seriam os sócios atuais do devedor originário. No presente caso, verifico que houve o esgotamento dos meios ordinários de execução em face da empresa, sem sucesso.

Verifico ainda inexistir devedor subsidiário – contra quem a execução seria dirigida, se houvesse – e, por fim, da JUCERJA juntada aos autos aduz-se que o demandado realmente é seu sócio atual. Pelo exposto, preenchidos os requisitos estipulados nos §§ 1° e 4° do art. 133 do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Intimem-se para ciência.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado do presente decisum, ficando autorizada seja dada continuidade à execução, agora em face de LUCIANE GOMES DA SILVA DIAS DE MEDEIROS, que deverá ser incluído no polo passivo da demanda, autorizada desde já a ativação dos convênios SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD sobre si. DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO FERNANDO AMARAL DA SILVA
18/07/2024 12:30

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de THIAGO FERNANDO AMARAL DA SILVA
11/07/2024 09:28

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DENISE MENDONCA VIEITES
10/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de LUCIANE GOMES DA SILVA DIAS DE MEDEIROS em 09/07/2024
28/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de LUCIANE GOMES DA SILVA DIAS DE MEDEIROS em 27/06/2024
12/06/2024 16:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/06/2024 02:52

Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2024
04/06/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 12:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/06/2024 12:13

Expedido(a) edital a(o) LUCIANE GOMES DA SILVA DIAS DE MEDEIROS
03/06/2024 12:13

Expedido(a) mandado a(o) LUCIANE GOMES DA SILVA DIAS DE MEDEIROS
28/05/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
20/05/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
06/05/2024 09:01

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 00:48

Decorrido o prazo de THIAGO FERNANDO AMARAL DA SILVA em 03/04/2024
20/03/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 15:42

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO FERNANDO AMARAL DA SILVA
19/03/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 07:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
19/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA em 18/03/2024
13/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de THIAGO FERNANDO AMARAL DA SILVA em 12/03/2024
22/02/2024 10:30

Expedido(a) notificação a(o) LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA
16/02/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO FERNANDO AMARAL DA SILVA
15/02/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
09/02/2024 10:14

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 09:55

Iniciada a execução
09/02/2024 09:51

Transitado em julgado em 08/02/2024
09/02/2024 00:15

Decorrido o prazo de LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA em 08/02/2024
02/02/2024 01:06

Decorrido o prazo de THIAGO FERNANDO AMARAL DA SILVA em 01/02/2024
26/01/2024 15:36

Expedido(a) notificação a(o) LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA
28/12/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
28/12/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/12/2023
26/12/2023 19:40

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO FERNANDO AMARAL DA SILVA
26/12/2023 19:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 569,43
26/12/2023 19:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de THIAGO FERNANDO AMARAL DA SILVA
26/12/2023 19:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a THIAGO FERNANDO AMARAL DA SILVA
24/10/2023 13:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
24/10/2023 12:04

Audiência una por videoconferência realizada (24/10/2023 10:35 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA em 01/08/2023
22/07/2023 16:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA em 12/07/2023
29/06/2023 09:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/06/2023 19:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/06/2023 13:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/06/2023 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/06/2023 12:54

Expedido(a) mandado a(o) LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA
14/06/2023 12:54

Expedido(a) mandado a(o) LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA
01/06/2023 00:22

Decorrido o prazo de THIAGO FERNANDO AMARAL DA SILVA em 31/05/2023
24/05/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 10:46

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO FERNANDO AMARAL DA SILVA
23/05/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
22/05/2023 15:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de THIAGO FERNANDO AMARAL DA SILVA em 03/05/2023
01/05/2023 19:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/04/2023 08:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/04/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 22:40

Expedido(a) mandado a(o) LM RENOVA-RIO GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA
24/04/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO FERNANDO AMARAL DA SILVA
24/04/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 19:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
20/04/2023 19:06

Audiência una por videoconferência designada (24/10/2023 10:35 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/04/2023 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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