TRT1 - 0100199-11.2020.5.01.0023
1ª instância - Rio de Janeiro - 23ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100199-11.2020.5.01.0023 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: EZEQUIEL ALVES MACHADO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.Id c04aea1 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.
ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EZEQUIEL ALVES MACHADO - 
                                            
30/07/2024 13:52
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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22/07/2024 14:38
Juntada a petição de Contrarrazões
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22/07/2024 14:13
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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22/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8ae04df proferida nos autos.
CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJECERTIFICO que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria Regional, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo executado , na data de 01/07/2024, pelo ID a98e764 , sendo este tempestivo, bem como apresentado por parte legítima e regularmente representada, conforme se infere da procuração de ID cfc0c12, estando delimitada a matéria impugnada.Era o que me cabia certificar, faço os presentes autos conclusos.Helena Pereira de CarvalhoAssistente de SecretariaDECISÃO PJeAnte a certidão da secretaria, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o agravo de petição interposto.Intime-se a parte contrária para apresentar contraminuta, no prazo de 08 (oito) dias.Após, encaminhem-se ao E.
TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.
ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. - 
                                            
20/07/2024 03:16
Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
 - 
                                            
20/07/2024 03:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
 - 
                                            
20/07/2024 03:16
Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
 - 
                                            
20/07/2024 03:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
 - 
                                            
18/07/2024 23:42
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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18/07/2024 23:42
Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL ALVES MACHADO
 - 
                                            
18/07/2024 23:41
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
 - 
                                            
17/07/2024 16:47
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
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06/07/2024 00:28
Decorrido o prazo de EZEQUIEL ALVES MACHADO em 05/07/2024
 - 
                                            
01/07/2024 16:02
Juntada a petição de Agravo de Petição
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22/06/2024 02:19
Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
 - 
                                            
22/06/2024 02:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
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22/06/2024 02:19
Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
 - 
                                            
22/06/2024 02:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
 - 
                                            
21/06/2024 12:20
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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21/06/2024 12:20
Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL ALVES MACHADO
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21/06/2024 12:19
Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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21/06/2024 12:02
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
 - 
                                            
21/06/2024 12:02
Encerrada a conclusão
 - 
                                            
18/06/2024 14:55
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
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18/06/2024 14:54
Encerrada a conclusão
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18/06/2024 14:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
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27/05/2024 11:04
Juntada a petição de Contestação
 - 
                                            
24/05/2024 03:28
Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
 - 
                                            
24/05/2024 03:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
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24/05/2024 03:28
Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
 - 
                                            
24/05/2024 03:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
 - 
                                            
22/05/2024 23:13
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
 - 
                                            
22/05/2024 23:13
Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL ALVES MACHADO
 - 
                                            
22/05/2024 23:12
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2024 14:41
Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 49980c8) para Embargos à Execução
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10/04/2024 15:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
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04/04/2024 10:42
Juntada a petição de Impugnação
 - 
                                            
27/03/2024 11:11
Juntada a petição de Manifestação
 - 
                                            
26/03/2024 17:29
Juntada a petição de Manifestação
 - 
                                            
26/03/2024 17:24
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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23/03/2024 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
 - 
                                            
23/03/2024 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
 - 
                                            
23/03/2024 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
 - 
                                            
23/03/2024 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
 - 
                                            
22/03/2024 15:17
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
 - 
                                            
22/03/2024 15:17
Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL ALVES MACHADO
 - 
                                            
22/03/2024 15:16
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
22/03/2024 14:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
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22/03/2024 14:47
Iniciada a execução
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22/03/2024 14:47
Transitado em julgado em 01/02/2024
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11/03/2024 10:50
Recebidos os autos para prosseguir
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13/04/2023 16:36
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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13/04/2023 16:28
Comprovado o depósito recursal (R$ 12.296,38)
 - 
                                            
13/04/2023 16:28
Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 340,25)
 - 
                                            
29/03/2023 00:06
Decorrido o prazo de EZEQUIEL ALVES MACHADO em 28/03/2023
 - 
                                            
16/03/2023 02:29
Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
 - 
                                            
16/03/2023 02:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
16/03/2023 02:29
Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
 - 
                                            
16/03/2023 02:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
14/03/2023 17:59
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
 - 
                                            
14/03/2023 17:59
Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL ALVES MACHADO
 - 
                                            
14/03/2023 17:58
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
 - 
                                            
10/02/2023 11:10
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
 - 
                                            
10/02/2023 00:06
Decorrido o prazo de EZEQUIEL ALVES MACHADO em 09/02/2023
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08/02/2023 18:07
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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20/12/2022 02:42
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
 - 
                                            
20/12/2022 02:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
20/12/2022 02:42
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
 - 
                                            
20/12/2022 02:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
17/12/2022 10:08
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
 - 
                                            
17/12/2022 10:08
Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL ALVES MACHADO
 - 
                                            
17/12/2022 10:07
Acolhidos os Embargos de Declaração de EZEQUIEL ALVES MACHADO
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12/12/2022 12:28
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
 - 
                                            
07/12/2022 00:18
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/12/2022
 - 
                                            
25/11/2022 02:08
Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
 - 
                                            
25/11/2022 02:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
25/11/2022 02:08
Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
 - 
                                            
25/11/2022 02:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
24/11/2022 11:35
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
 - 
                                            
24/11/2022 11:35
Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL ALVES MACHADO
 - 
                                            
24/11/2022 11:34
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
22/11/2022 10:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
 - 
                                            
18/11/2022 01:09
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/11/2022
 - 
                                            
18/11/2022 01:09
Decorrido o prazo de EZEQUIEL ALVES MACHADO em 17/11/2022
 - 
                                            
10/11/2022 16:57
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
 - 
                                            
04/11/2022 03:40
Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
 - 
                                            
04/11/2022 03:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
04/11/2022 03:40
Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
 - 
                                            
04/11/2022 03:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
31/10/2022 10:12
Juntada a petição de Embargos de Declaração
 - 
                                            
28/10/2022 17:47
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
 - 
                                            
28/10/2022 17:47
Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL ALVES MACHADO
 - 
                                            
28/10/2022 17:46
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 340,25
 - 
                                            
28/10/2022 17:46
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de EZEQUIEL ALVES MACHADO
 - 
                                            
28/10/2022 17:46
Concedida a assistência judiciária gratuita a EZEQUIEL ALVES MACHADO
 - 
                                            
26/08/2022 13:10
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
 - 
                                            
23/08/2022 14:54
Audiência de instrução por videoconferência realizada (23/08/2022 10:15 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
 - 
                                            
20/08/2022 00:06
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 19/08/2022
 - 
                                            
20/08/2022 00:06
Decorrido o prazo de EZEQUIEL ALVES MACHADO em 19/08/2022
 - 
                                            
21/07/2022 13:22
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
 - 
                                            
21/07/2022 13:22
Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL ALVES MACHADO
 - 
                                            
15/02/2022 02:25
Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
 - 
                                            
15/02/2022 02:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
15/02/2022 02:25
Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
 - 
                                            
15/02/2022 02:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
11/02/2022 17:29
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
 - 
                                            
11/02/2022 17:29
Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL ALVES MACHADO
 - 
                                            
11/02/2022 17:28
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
10/02/2022 18:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
 - 
                                            
10/02/2022 18:55
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
 - 
                                            
10/02/2022 18:55
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
 - 
                                            
10/02/2022 18:52
Audiência de instrução por videoconferência designada (23/08/2022 10:15 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
 - 
                                            
11/01/2022 11:50
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Regularização Processual)
 - 
                                            
17/03/2021 12:09
Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
 - 
                                            
17/03/2021 01:33
Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2021
 - 
                                            
17/03/2021 01:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
17/03/2021 01:33
Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2021
 - 
                                            
17/03/2021 01:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
16/03/2021 15:26
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
 - 
                                            
16/03/2021 15:26
Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL ALVES MACHADO
 - 
                                            
16/03/2021 15:25
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
16/03/2021 00:12
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 15/03/2021
 - 
                                            
16/03/2021 00:12
Decorrido o prazo de EZEQUIEL ALVES MACHADO em 15/03/2021
 - 
                                            
15/03/2021 22:00
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação rda)
 - 
                                            
08/03/2021 16:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
 - 
                                            
06/03/2021 01:57
Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2021
 - 
                                            
06/03/2021 01:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
06/03/2021 01:57
Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2021
 - 
                                            
06/03/2021 01:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
05/03/2021 07:35
Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
 - 
                                            
04/03/2021 21:15
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
 - 
                                            
04/03/2021 21:15
Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL ALVES MACHADO
 - 
                                            
04/03/2021 21:14
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
04/03/2021 14:06
Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
 - 
                                            
04/03/2021 10:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
 - 
                                            
04/03/2021 00:04
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/03/2021
 - 
                                            
03/03/2021 19:43
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
 - 
                                            
05/02/2021 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
 - 
                                            
05/02/2021 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
05/02/2021 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
 - 
                                            
05/02/2021 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
03/02/2021 18:21
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
 - 
                                            
03/02/2021 18:21
Expedido(a) intimação a(o) EZEQUIEL ALVES MACHADO
 - 
                                            
03/02/2021 18:20
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
03/02/2021 10:56
Audiência una cancelada (15/09/2021 13:10 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
 - 
                                            
03/02/2021 10:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
 - 
                                            
17/08/2020 16:46
Audiência una designada (15/09/2021 13:10 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
 - 
                                            
24/06/2020 17:40
Audiência una cancelada (08/07/2020 10:00:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
 - 
                                            
28/05/2020 15:30
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Requerimento de Habilitação)
 - 
                                            
14/04/2020 00:36
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
 - 
                                            
14/04/2020 00:36
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
07/04/2020 22:03
Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
 - 
                                            
07/04/2020 22:03
Expedido(a) notificação a(o) EZEQUIEL ALVES MACHADO
 - 
                                            
06/03/2020 14:40
Audiência una designada (08/07/2020 10:00 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
 - 
                                            
06/03/2020 14:40
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            06/03/2020                                        
                                            Ultima Atualização
                                            13/03/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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Ajuizamento: 05/11/2020 16:03