09/09/2024 15:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de ANTONIO CASTRO CAMPOS NETO em 28/08/2024
28/08/2024 13:25

Juntada a petição de Contrarrazões
15/08/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
14/08/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CASTRO CAMPOS NETO
14/08/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
01/08/2024 19:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/08/2024 16:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d2e693 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO:ANTE O EXPOSTO,Nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, decido:1.

EXTINGUIR COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO as parcelas que se tornaram exigíveis antes de 29/08/2018, na forma da fundamentação e dos artigos 7º, XXIX, da Constituição e 487, II, do CPC;2.

JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para condenar a reclamada, nos termos da fundamentação e do artigo 487, inciso I, do CPC, ao cumprimento das seguintes obrigações:a) pagamento de diferenças salariais, fixando-se o acréscimo salarial no percentual de 40% sobre o salário básico do autor, e reflexos; eb) pagamento de honorários sucumbenciais.Liquide-se.

Juros, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.Atendendo ao disposto no artigo 832, § 3º, da CLT, possuem natureza indenizatória as seguintes parcelas: reflexos das diferenças salariais sobre férias acrescidas do correspondente adicional e FGTS; honorários sucumbenciais e juros de mora.Custas pela reclamada de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor estimado da condenação após atualização e juros.Intimem-se as partes.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
18/07/2024 23:49

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
18/07/2024 23:49

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CASTRO CAMPOS NETO
18/07/2024 23:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
18/07/2024 23:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO CASTRO CAMPOS NETO
18/07/2024 23:48

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO CASTRO CAMPOS NETO
28/04/2024 19:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
26/04/2024 16:47

Juntada a petição de Razões Finais
26/04/2024 14:36

Juntada a petição de Razões Finais
26/04/2024 14:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2024 15:15

Expedido(a) ofício a(o) ANTONIO CASTRO CAMPOS NETO
11/04/2024 13:57

Audiência de instrução realizada (11/04/2024 11:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/11/2023 00:57

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC em 31/10/2023
01/11/2023 00:57

Decorrido o prazo de ANTONIO CASTRO CAMPOS NETO em 31/10/2023
31/10/2023 08:16

Audiência de instrução designada (11/04/2024 11:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2023 08:13

Audiência inicial por videoconferência realizada (31/10/2023 08:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2023 16:53

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 16:33

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 16:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2023 14:28

Juntada a petição de Contestação
25/10/2023 14:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/08/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 16:44

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
29/08/2023 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CASTRO CAMPOS NETO
29/08/2023 11:14

Audiência inicial por videoconferência designada (31/10/2023 08:00 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo