04/08/2025 09:52

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA - ME em 25/06/2025
26/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de A E C V - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA COSTA VERDE em 25/06/2025
18/06/2025 11:15

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4e04f0 proferido nos autos.

Vistos etc. 1 - Considerando os valores já bloqueados e convolados em penhora, dê-se ciência ao autor e a primeira Ré (por DEJT) e ao executado, no prazo de 05 dias, sendo certo que, em caso de apresentação de embargos à execução, estes somente serão conhecidos se houver complementação do quantum debeatur.

No mesmo prazo, deverá a patrona do autor informar os seu dados bancários, ou ainda de seu patrono, devendo, neste caso, anexar aos autos a procuração com poderes para receber e dar quitação, a fim de que possa ser expedido ofício de transferência bancária. 2 - Registre-se ainda que, no caso de decurso do prazo supra sem manifestação, será liberado imediatamente o valor penhorado ao autor, sem prejuízo do prosseguimento da execução. 3 - Assim, se decorrido in albis, expeça-se alvará ao autor, para levantamento do saldo existente nos depósitos supra-aludido, ficando desde já ciente da expedição. 4 - Após, ativem-se os sistemas requeridos.

ITAGUAI/RJ, 12 de junho de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - A E C V - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA COSTA VERDE - MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA - ME
12/06/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA - ME
12/06/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) A E C V - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA COSTA VERDE
12/06/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE DE ALMEIDA GONCALVES LEONARDO
12/06/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
31/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA - ME em 30/05/2025
31/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de A E C V - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA COSTA VERDE em 30/05/2025
31/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de GABRIELLE DE ALMEIDA GONCALVES LEONARDO em 30/05/2025
22/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22ead25 proferido nos autos.

Convolo em penhora os bloqueios efetuados pelo sistema SISBAJUD.

Cumpram-se os demais itens dos despacho de ID. d3d6dd0, com inclusão dos dados dos executados no BNDT e, em seguida, realizando consulta aos convênios RENAJUD e INFOJUD.

Vindo as respostas, intimem-se as partes para ciência.

ITAGUAI/RJ, 21 de maio de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - A E C V - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA COSTA VERDE - MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA - ME
21/05/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA - ME
21/05/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) A E C V - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA COSTA VERDE
21/05/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE DE ALMEIDA GONCALVES LEONARDO
21/05/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
20/12/2024 00:56

Decorrido o prazo de MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA - ME em 18/12/2024
20/12/2024 00:56

Decorrido o prazo de A E C V - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA COSTA VERDE em 18/12/2024
20/12/2024 00:56

Decorrido o prazo de GABRIELLE DE ALMEIDA GONCALVES LEONARDO em 18/12/2024
10/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA - ME
09/12/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) A E C V - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA COSTA VERDE
09/12/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE DE ALMEIDA GONCALVES LEONARDO
09/12/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
29/11/2024 10:52

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
25/10/2024 11:57

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
24/10/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE DE ALMEIDA GONCALVES LEONARDO
23/10/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
23/10/2024 11:15

Iniciada a execução
23/10/2024 11:15

Encerrada a conclusão
23/10/2024 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
15/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA - ME em 14/10/2024
15/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de A E C V - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA COSTA VERDE em 14/10/2024
15/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de GABRIELLE DE ALMEIDA GONCALVES LEONARDO em 14/10/2024
09/10/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA - ME
08/10/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) A E C V - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA COSTA VERDE
08/10/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE DE ALMEIDA GONCALVES LEONARDO
16/09/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 07:30

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE DE ALMEIDA GONCALVES LEONARDO
10/09/2024 20:47

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
30/08/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) A E C V - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA COSTA VERDE
29/08/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE DE ALMEIDA GONCALVES LEONARDO
16/08/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
16/08/2024 12:30

Transitado em julgado em 06/08/2024
07/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA - ME em 06/08/2024
07/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de A E C V - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA COSTA VERDE em 06/08/2024
07/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de GABRIELLE DE ALMEIDA GONCALVES LEONARDO em 06/08/2024
02/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA - ME em 01/08/2024
02/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de A E C V - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA COSTA VERDE em 01/08/2024
02/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de GABRIELLE DE ALMEIDA GONCALVES LEONARDO em 01/08/2024
25/07/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51e4ac1 proferido nos autos.

DESPACHOVistos etc.Melhor analisando os autos, verifica-se que a planilha de cálculo ID a10d146 que acompanha a d. sentença líquida ID a10d146 encontra-se em sigilo.Por conseguinte, retire-se o sigilo do mencionado documento.Intimem-se as partes, devolvendo-se o prazo recursal.\lrpa ITAGUAI/RJ, 23 de julho de 2024.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 23:13

Expedido(a) intimação a(o) MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA - ME
23/07/2024 23:13

Expedido(a) intimação a(o) A E C V - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA COSTA VERDE
23/07/2024 23:13

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE DE ALMEIDA GONCALVES LEONARDO
23/07/2024 23:12

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 847747f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVOIsso posto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por GABRIELLE DE ALMEIDA GONÇALVES LEONARDO em face de A E C V - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA COSTA VERDE e MANTENEDORA SÃO FRANCISCO XAVIER LTDA - ME, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente decisum, para reconhecer o vínculo de emprego entre a reclamante e a 1ª reclamada, com data de admissão em 18/11/2022, na função de “Auxiliar de Secretaria”, recebendo um salário mínimo e a partir de 27.02.2023, na função de Professora do Ensino Fundamental I, com salário mensal de R$1.600,00, data da dispensa imotivada/rescisão indireta em 27/08/2023, além de reconhecer o grupo econômico entre os réus e condená-los solidariamente ao pagamento das seguintes parcelas:- Salários atrasados de maio, junho e julho de 2023;- Aviso Prévio (30 dias);- 13º salário proporcional de 2022 (01/12) e 2023 (08/12); - Férias proporcionais + 1/3 (09/12);- FGTS não recolhido e Multa dos 40%; - Multa do art. 477, §8º, da CLT;- Honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor líquido da condenação;Em atenção ao disposto no art. 832, § 3º, CLT, delimitam-se como de natureza salarial todas as verbas ora deferidas que integrem o salário-de-contribuição, nos termos do art. 28, § 8º, da Lei n. 8.212/91. Condena-se o réu na obrigação de anotar na CTPS obreira os respectivos dados contratuais, fixando-se a multa diária de R$ 100,00 pelo descumprimento, limitada a R$ 3.000,00 e autorizando-se, em caso de omissão do empregador, que a secretaria proceda a anotação da CTPS, nos termos do art. 39, §1º, da CLT, sem prejuízo da execução da multa eventualmente aplicada, não devendo constar qualquer menção à presente decisão judicial, sendo emitida certidão em separado.Expeça-se ofício à SRTE\MTE para habilitação do autor à percepção de três parcelas do seguro-desemprego, convertendo-se em indenização substitutiva na hipótese de inabilitação obreira por culpa do empregador, na forma da Súmula 389 do TST.Juros e correção monetária, encargos fiscais e previdenciários, gratuidade de justiça, conforme fundamentação.Custas, pelas reclamadas, no importe de R$ 390,50, calculadas sobre o valor líquido da condenação em R$15.619,90, já acrescidas as custas de liquidação consoante o art. 789-A, IX, da CLT.Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos submetidos a julgamento, restam atendidas as exigências do art. 832, caput, da CLT, e artigo 93, IX, da Constituição Federal, não estando o magistrado obrigado a rebater, um a um, os argumentos das partes, até porque o recurso ordinário não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao tribunal (CLT, art. 769 c/c art. 1013, § 1º, do CPC; além do artigo 15, III da Instrução Normativa 39/2016 e Súmula 393, ambas do TST). Intimem-se as partes.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
18/07/2024 23:59

Expedido(a) intimação a(o) MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA - ME
18/07/2024 23:59

Expedido(a) intimação a(o) A E C V - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA COSTA VERDE
18/07/2024 23:59

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE DE ALMEIDA GONCALVES LEONARDO
18/07/2024 23:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 390,50
18/07/2024 23:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GABRIELLE DE ALMEIDA GONCALVES LEONARDO
18/07/2024 23:58

Concedida a assistência judiciária gratuita a GABRIELLE DE ALMEIDA GONCALVES LEONARDO
13/06/2024 14:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
29/04/2024 14:20

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 13:40

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (25/04/2024 10:15 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
24/04/2024 22:02

Juntada a petição de Contestação
18/04/2024 15:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 00:49

Decorrido o prazo de GABRIELLE DE ALMEIDA GONCALVES LEONARDO em 29/01/2024
25/01/2024 12:33

Expedido(a) notificação a(o) GABRIELLE DE ALMEIDA GONCALVES LEONARDO
25/01/2024 12:33

Expedido(a) notificação a(o) MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA - ME
25/01/2024 12:33

Expedido(a) notificação a(o) A E C V - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA COSTA VERDE
21/12/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
21/12/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2023
19/12/2023 21:32

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE DE ALMEIDA GONCALVES LEONARDO
19/12/2023 21:31

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
18/12/2023 13:39

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/04/2024 10:15 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
18/12/2023 13:39

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (19/02/2024 10:15 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
13/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA - ME em 12/09/2023
13/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de A E C V - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA COSTA VERDE em 12/09/2023
06/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de GABRIELLE DE ALMEIDA GONCALVES LEONARDO em 05/09/2023
29/08/2023 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 17:13

Expedido(a) notificação a(o) GABRIELLE DE ALMEIDA GONCALVES LEONARDO
25/08/2023 17:13

Expedido(a) notificação a(o) MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA - ME
25/08/2023 17:13

Expedido(a) notificação a(o) A E C V - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA COSTA VERDE
25/08/2023 17:03

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE DE ALMEIDA GONCALVES LEONARDO
25/08/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
25/08/2023 14:10

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/02/2024 10:15 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
26/07/2023 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo