14/02/2024 12:18

Baixa Definitiva
14/02/2024 12:17

Transitado em Julgado em 14.02.2024
01/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 01.12.2023.
29/11/2023 09:00

Conhecido o recurso de ULISSES DOS SANTOS SILVA e não-provido
27/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.10.2023.
25/10/2023 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/06/2023 14:47

Conclusos para julgamento
30/05/2023 17:04

Juntada de Petição de Contra-razões
22/05/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 11:07

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
15/05/2023 20:13

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
04/05/2023 07:00

Publicado despacho em 04.05.2023.
03/05/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
27/04/2023 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/01/2023 09:02

Conclusos para julgamento
23/01/2023 09:02

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
22/11/2019 07:00

Publicado despacho em 22.11.2019.
21/11/2019 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1046
19/11/2019 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/11/2019 11:34

Conclusos para julgamento
11/11/2019 10:15

Distribuído por sorteio
21/10/2019 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2019 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/10/2019 20:02

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2019

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo