21/08/2025 00:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/08/2025 12:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0488a05 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ante as respostas prestadas pelo MUNICIPIO DE BELFORD ROXO ao id d0caf6a e ALERJ ao id 7de207d, notifique-se a parte autora para indicar meios de prosseguimento da execução, NOVOS e EFICAZES, na forma do art. 878 da CLT, no prazo de 30 dias, ficando desde já ciente de que, permanecendo inerte, o curso do processo será sobrestado por 2 anos dando início a fluência do prazo prescricional, com fulcro no art. 11-A da CLT, ante a inércia do exequente.

Findo este prazo, venham autos conclusos para extinção da execução. ccb NOVA IGUACU/RJ, 15 de agosto de 2025.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA
15/08/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA
15/08/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
17/07/2025 14:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/07/2025 12:16

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 14:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/07/2025 14:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/07/2025 13:31

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) RIO DE JANEIRO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
02/07/2025 13:31

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
11/06/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b478bfb proferido nos autos.

Vistos etc.

Conforme documento ao id 8ee9c44 o sócio PAULO ROBERTO ALVES CORREA CALDAS apresenta vínculo empregatício com a Assembleia do Rio de Janeiro e Município do Belford Roxo, sem informação atual sobre a remuneração.

Considerando que o Juízo pretende ver satisfeito os créditos do reclamante, bem como os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana, determino que a penhora se restrinja a 30% da remuneração da Ré .

Expeça-se mandado de penhora em mãos de terceiro para MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - CNPJ: 39.***.***/0001-42, para que proceda à penhora da remuneração mensal no percentual de 30% do(a) empregado(a)/servidor PAULO ROBERTO ALVES CORREA CALDAS - CPF: *55.***.*33-53 , até a garantia da execução no valor de R$ R$ 3.672,22 (atualizado em 08/2023), em favor do Autor(a) MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA, CPF: *40.***.*32-91, colocando o valor à disposição do Juízo nos presentes autos, em conta judicial da Caixa Econômica Federal, agência 0185 - Nova Iguaçu.

Expeça-se mandado de penhora em mãos de terceiro para RIO DE JANEIRO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CNPJ: 30.***.***/0001-67, para que proceda à penhora da remuneração mensal no percentual de 30% do(a) empregado(a)/servidor PAULO ROBERTO ALVES CORREA CALDAS - CPF: *55.***.*33-53 , até a garantia da execução no valor de R$ R$ 3.672,22 (atualizado em 08/2023), em favor do Autor(a) MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA, CPF: *40.***.*32-91, colocando o valor à disposição do Juízo nos presentes autos, em conta judicial da Caixa Econômica Federal, agência 0185 - Nova Iguaçu. Após, aguarde-se a comprovação do primeiro depósito por 60 dias. NOVA IGUACU/RJ, 10 de junho de 2025.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA
10/06/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA
10/06/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
12/05/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
08/04/2025 20:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/03/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/03/2025 11:33

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) PAULO ROBERTO ALVES CORREA CALDAS
10/02/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
29/01/2025 13:56

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA
24/01/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
18/12/2024 09:14

Registrada a inclusão de dados de PAULO ROBERTO ALVES CORREA CALDAS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/11/2024 11:57

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO ALVES CORREA CALDAS em 08/10/2024
22/09/2024 23:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/09/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2024 10:15

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) PAULO ROBERTO ALVES CORREA CALDAS
17/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO ALVES CORREA CALDAS em 16/08/2024
13/08/2024 00:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de MULTI DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 02/08/2024
03/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA em 02/08/2024
29/07/2024 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2024 18:43

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) PAULO ROBERTO ALVES CORREA CALDAS
23/07/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1ad8f44 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DispositivoAnte o exposto, ACOLHO o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para declarar a responsabilidade patrimonial do Suscitado PAULO ROBERTO ALVES CORREA CALDAS pela satisfação do crédito exequendo.Intimem-se o Autor e o Suscitado, sendo este por mandado.Decorrendo o prazo in albis, intime-se o Suscitado, por mandado, para que proceda ao pagamento espontâneo do total devido, em 15 dias, conforme artigo 513, § 2o, I, do CPC, compatível com o processo do trabalho.Decorrido o prazo in albis, proceda-se a ativação do SISBAJUD para tentativas periódicas de bloqueios nas contas da executada.Se infrutífero ou insuficiente o intento, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas), observando-se o prazo de quarenta e cinco dias, contar da ciência da executada, nos termos do art. 883-A da CLT e da Lei n.º 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas.Em caso de bloqueio de valores totais, dê-se ciência ao executado da medida, anotando-se a garantia do débito no BNDT.Restando infrutífera a tentativa, venham autos conclusos para deliberações.ccb MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) MULTI DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA
19/07/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA
19/07/2024 18:55

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA
19/07/2024 18:11

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
10/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO ALVES CORREA CALDAS em 09/07/2024
16/06/2024 22:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de MULTI DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 10/06/2024
11/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA em 10/06/2024
07/06/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/06/2024 11:32

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 30494c6) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
07/06/2024 11:30

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) PAULO ROBERTO ALVES CORREA CALDAS
30/05/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
28/05/2024 21:36

Expedido(a) intimação a(o) MULTI DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA
28/05/2024 21:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA
28/05/2024 21:35

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 18:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
14/05/2024 12:18

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA
09/04/2024 05:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/02/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/02/2024 10:19

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) MULTI DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA
24/01/2024 15:52

Registrada a inclusão de dados de MULTI DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/11/2023 09:24

Iniciada a execução
09/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de MULTI DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 07/11/2023
10/10/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MULTI DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA
08/10/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 18:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
06/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de MULTI DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 05/09/2023
24/08/2023 13:17

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 19:52

Expedido(a) intimação a(o) MULTI DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA
18/08/2023 19:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA
18/08/2023 19:51

Homologada a liquidação
06/08/2023 20:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
21/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de MULTI DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 20/07/2023
21/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA em 20/07/2023
08/07/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 17:35

Expedido(a) intimação a(o) MULTI DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA
06/07/2023 17:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA
06/07/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
08/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de MULTI DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 07/03/2023
13/02/2023 11:28

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/02/2023 11:21

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/01/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MULTI DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA
17/01/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA
17/01/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2023 21:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
14/01/2023 21:39

Iniciada a liquidação
14/01/2023 21:39

Transitado em julgado em 02/09/2022
03/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de MULTI DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 02/09/2022
03/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA em 02/09/2022
24/08/2022 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MULTI DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA
22/08/2022 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA
22/08/2022 11:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
22/08/2022 11:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA
22/08/2022 11:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA
22/08/2022 10:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
20/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de MULTI DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 19/08/2022
20/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA em 19/08/2022
11/08/2022 13:14

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
10/08/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 17:48

Expedido(a) intimação a(o) MULTI DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA
08/08/2022 17:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA
08/08/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
08/08/2022 17:18

Convertido o julgamento em diligência
03/08/2022 17:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
02/08/2022 14:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
02/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de MULTI DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 01/08/2022
14/07/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 04:36

Expedido(a) intimação a(o) SO PRECO COMERCIO E SERVICOS LTDA
13/07/2022 04:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA
13/07/2022 04:35

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 04:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
09/07/2022 00:53

Juntada a petição de Contestação (documentos para acompanhar a contestacao)
09/07/2022 00:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (contestação)
08/07/2022 00:08

Decorrido o prazo de MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA em 07/07/2022
14/06/2022 15:47

Expedido(a) notificação a(o) SO PRECO COMERCIO E SERVICOS LTDA
11/06/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
11/06/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 15:48

Juntada a petição de Manifestação (CONCORDA CONCILIAÇÃO)
10/06/2022 02:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA
10/06/2022 02:43

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
01/06/2022 11:58

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
31/05/2022 08:03

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
30/05/2022 14:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
25/05/2022 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Mandado de Intimação / Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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