26/02/2025 13:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/02/2025 13:40

Comprovado o depósito judicial (R$ 6.000,00)
26/02/2025 13:39

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 120,00)
26/02/2025 00:55

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/02/2025
25/02/2025 22:47

Juntada a petição de Contrarrazões
25/02/2025 22:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/02/2025 03:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a967957 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pela reclamante.

Ao(s) recorrido(s), em contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/02/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/02/2025 11:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELAINE OLIVEIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
12/02/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 05:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAMILA LEAL LIMA
11/02/2025 20:40

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 18:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/02/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/02/2025 13:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELAINE OLIVEIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
10/02/2025 19:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAMILA LEAL LIMA
10/02/2025 18:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/01/2025 05:55

Decorrido o prazo de ELAINE OLIVEIRA DA SILVA em 29/01/2025
29/01/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 89b1e8a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo.

ANTE O EXPOSTO, na forma da fundamentação, que integra esse dispositivo, decido: NO MÉRITO, julgar procedente em parte os pedidos da reclamação trabalhista proposta por ELAINE OLIVEIRA DA SILVA em face de GRUPO CASAS BAHIA S.A. para condenar a reclamada a pagar, de acordo com os valores a serem apurados em liquidação, conforme critérios supra, acrescidos de juros e correção monetária na forma da lei, as seguintes parcelas: -diferenças de comissões relativas aos estornos realizados pela empresa ré, devendo a reclamada proceder à devolução das quantias lançadas como estornos nos documentos de IDs edc780f, 714a1f4, d40944a e a7709f1, tendo em vista que o pedido de pagamento de 30% das comissões recebidas pelo autor não se afigura razoável, haja vista a eventualidade em que há lançamento de estorno no relatório de vendas da autora.

São devidos os reflexos nos repousos semanais remunerados e, após, em férias com 1/3, décimo terceiro salário e FGTS (a ser depositado na conta da autora, haja vista a forma de extinção do contrato); Defiro a gratuidade da justiça para a reclamante.

Honorários de sucumbência nos termos da fundamentação.

Determino o recolhimento das contribuições previdenciárias e do imposto de renda, devendo a reclamada efetuar a comprovação também no prazo de 15 dias.

Condeno a reclamada a pagar custas de R$ 120,00, equivalentes a 2% do valor atribuído provisoriamente à condenação de R$ 6.000,00, sujeito à adequação.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELAINE OLIVEIRA DA SILVA
27/01/2025 23:56

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/01/2025 23:56

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE OLIVEIRA DA SILVA
27/01/2025 23:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
27/01/2025 23:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELAINE OLIVEIRA DA SILVA
21/01/2025 14:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KAREN PINZON BLASKOSKI
12/12/2024 15:25

Juntada a petição de Razões Finais
10/12/2024 18:14

Juntada a petição de Razões Finais
10/12/2024 18:14

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/12/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE OLIVEIRA DA SILVA
22/11/2024 15:20

Expedido(a) ofício a(o) ELAINE OLIVEIRA DA SILVA
18/11/2024 08:13

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 17:11

Audiência de instrução realizada (12/11/2024 11:45 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 12:16

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/11/2024 10:41

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 13:43

Audiência de instrução designada (12/11/2024 11:45 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2024 13:43

Audiência de instrução cancelada (12/11/2024 10:30 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/09/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE OLIVEIRA DA SILVA
04/09/2024 12:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 12:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/09/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE OLIVEIRA DA SILVA
03/09/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
29/08/2024 12:57

Audiência de instrução designada (12/11/2024 10:30 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 14:41

Audiência de instrução cancelada (30/09/2024 12:00 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100184-84.2023.5.01.0072 RECLAMANTE: ELAINE OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

NOTIFICAÇÃO PJeDESTINATÁRIO: ELAINE OLIVEIRA DA SILVADê-se ciência da designação da audiência de INSTRUÇÃO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, conforme informações abaixo: Instrução - Sala "Aud 2024": 30/09/2024 12:00 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Avenida Gomes Freire, 471, 1º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014Fica V.

Sª. ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.Em consonância com o art. 6º, do CPC c/c art. 769 da CLT, os advogados habilitados serão responsáveis por dar ciência às partes e testemunhas. Para fins de cumprimento do comando previsto no art. 385, §1° do CPC c/c entendimento consubstanciado na Súmula n.74 do TST, atribui-se a notificação força de intimação pessoal, devendo os advogados comprovar nos autos o encaminhamento da intimação ao cliente, por qualquer meio de comunicação válido, tais como aplicativos de conversa e e-mail com aviso de recebimento, até a data da audiência.

Na omissão, será aplicado analogicamente o art. 274, caput c/c parágrafo único, do CPC. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.LEANDRO ALVIMSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE OLIVEIRA DA SILVA
22/07/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/07/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE OLIVEIRA DA SILVA
22/07/2024 16:42

Audiência de instrução designada (30/09/2024 12:00 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2024 16:42

Audiência de instrução cancelada (07/08/2024 11:15 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 00:04

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 18:06

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/01/2024 20:25

Juntada a petição de Impugnação
30/01/2024 18:10

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 14:08

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 12:19

Audiência de instrução designada (07/08/2024 11:15 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2024 12:19

Audiência una realizada (25/01/2024 10:45 Ronaldo Resende - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2024 09:35

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2024 16:21

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
18/01/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
17/01/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE OLIVEIRA DA SILVA
17/01/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
16/01/2024 17:17

Juntada a petição de Manifestação
27/12/2023 16:33

Juntada a petição de Contestação
22/07/2023 01:53

Decorrido o prazo de Via S.A em 21/07/2023
22/07/2023 01:53

Decorrido o prazo de ELAINE OLIVEIRA DA SILVA em 21/07/2023
14/07/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 12:30

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
13/07/2023 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE OLIVEIRA DA SILVA
13/07/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
13/07/2023 10:58

Audiência una designada (25/01/2024 10:45 Ronaldo Resende - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2023 12:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2023 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo