19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101331-76.2023.5.01.0483 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: ESCAVE BAHIA ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA, BRK AMBIENTAL - MACAE S/A RECORRIDO: PAULO EDUARDO MONTEIRO DE SOUZA, ESCAVE BAHIA ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA, BRK AMBIENTAL - MACAE S/A Tomar ciência do v. acórdão id 5d0e486: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas empresas nos autos das RT's 0101331-76.2023.5.01.0483 e 0101188-53.2024.5.01.0483; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da segunda ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO àquele manejado pela primeira, tão somente, para limitar a indenização do período estabilitário ao período compreendido entre 02/02/2023 e 15/08/2023(e não de 01/06/2023 a 01/11/2023, conforme definido na sentença).

Fica mantido o valor provisoriamente atribuído à condenação na origem, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ESCAVE BAHIA ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA
08/05/2025 13:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 06/05/2025
07/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de ESCAVE BAHIA ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA em 06/05/2025
05/05/2025 14:31

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 21:44

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
14/04/2025 21:44

Expedido(a) intimação a(o) ESCAVE BAHIA ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA
14/04/2025 21:44

Expedido(a) intimação a(o) PAULO EDUARDO MONTEIRO DE SOUZA
14/04/2025 21:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A sem efeito suspensivo
14/04/2025 21:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESCAVE BAHIA ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA sem efeito suspensivo
14/04/2025 15:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
12/04/2025 00:22

Decorrido o prazo de ESCAVE BAHIA ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA em 11/04/2025
12/04/2025 00:22

Decorrido o prazo de PAULO EDUARDO MONTEIRO DE SOUZA em 11/04/2025
10/04/2025 11:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/04/2025 10:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
27/03/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) ESCAVE BAHIA ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA
27/03/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) PAULO EDUARDO MONTEIRO DE SOUZA
27/03/2025 18:06

Acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO EDUARDO MONTEIRO DE SOUZA
27/03/2025 18:06

Acolhidos os Embargos de Declaração de ESCAVE BAHIA ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA
09/03/2025 20:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
17/02/2025 16:25

Juntada a petição de Contrarrazões
14/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 13/02/2025
14/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de ESCAVE BAHIA ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA em 13/02/2025
14/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de PAULO EDUARDO MONTEIRO DE SOUZA em 13/02/2025
07/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 06/02/2025
05/02/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
04/02/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) ESCAVE BAHIA ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA
04/02/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) PAULO EDUARDO MONTEIRO DE SOUZA
31/01/2025 11:05

Encerrada a conclusão
26/01/2025 17:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/01/2025 09:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/01/2025 21:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
20/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
19/12/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) ESCAVE BAHIA ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA
19/12/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) PAULO EDUARDO MONTEIRO DE SOUZA
19/12/2024 18:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
19/12/2024 18:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO EDUARDO MONTEIRO DE SOUZA
29/11/2024 14:36

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 12:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
27/11/2024 09:47

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/11/2024 10:55 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/11/2024 09:15

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 25/10/2024
26/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de PAULO EDUARDO MONTEIRO DE SOUZA em 25/10/2024
24/10/2024 21:46

Juntada a petição de Impugnação
10/10/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
09/10/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ESCAVE BAHIA ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA
09/10/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) PAULO EDUARDO MONTEIRO DE SOUZA
09/10/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
11/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 10/09/2024
11/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de ESCAVE BAHIA ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA em 10/09/2024
11/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de PAULO EDUARDO MONTEIRO DE SOUZA em 10/09/2024
02/09/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
01/09/2024 13:36

Expedido(a) notificação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
31/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de GERSON VELIHOVETCHI em 30/08/2024
30/08/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
30/08/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ESCAVE BAHIA ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA
30/08/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) PAULO EDUARDO MONTEIRO DE SOUZA
20/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 19/08/2024
20/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de ESCAVE BAHIA ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA em 19/08/2024
20/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de PAULO EDUARDO MONTEIRO DE SOUZA em 19/08/2024
09/08/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
08/08/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) ESCAVE BAHIA ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA
08/08/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) PAULO EDUARDO MONTEIRO DE SOUZA
08/08/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
07/08/2024 09:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/11/2024 10:55 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/08/2024 09:21

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/09/2024 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/08/2024 03:13

Decorrido o prazo de GERSON VELIHOVETCHI em 31/07/2024
17/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 16/07/2024
17/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de ESCAVE BAHIA ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA em 16/07/2024
17/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de PAULO EDUARDO MONTEIRO DE SOUZA em 16/07/2024
17/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 16/07/2024
17/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de ESCAVE BAHIA ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA em 16/07/2024
17/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de PAULO EDUARDO MONTEIRO DE SOUZA em 16/07/2024
16/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de GERSON VELIHOVETCHI em 15/07/2024
09/07/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
08/07/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
08/07/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ESCAVE BAHIA ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA
08/07/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) PAULO EDUARDO MONTEIRO DE SOUZA
08/07/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
08/07/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
08/07/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ESCAVE BAHIA ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA
08/07/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) PAULO EDUARDO MONTEIRO DE SOUZA
08/07/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2024 09:23

Expedido(a) notificação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
07/07/2024 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
06/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de GERSON VELIHOVETCHI em 05/07/2024
04/07/2024 17:24

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 13:58

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de PAULO EDUARDO MONTEIRO DE SOUZA em 03/07/2024
26/06/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0101331-76.2023.5.01.0483 RECLAMANTE: PAULO EDUARDO MONTEIRO DE SOUZA RECLAMADO: ESCAVE BAHIA ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):PAULO EDUARDO MONTEIRO DE SOUZAFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da manifestação do perito para o devido atendimento da solicitação.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 24 de junho de 2024.GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERESDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) PAULO EDUARDO MONTEIRO DE SOUZA
23/06/2024 09:40

Expedido(a) notificação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
15/05/2024 15:56

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/05/2024 11:31

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/05/2024 11:30

Juntada a petição de Réplica
08/05/2024 00:40

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 07/05/2024
08/05/2024 00:40

Decorrido o prazo de PAULO EDUARDO MONTEIRO DE SOUZA em 07/05/2024
06/05/2024 20:22

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
26/04/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) ESCAVE BAHIA ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA
26/04/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) PAULO EDUARDO MONTEIRO DE SOUZA
26/04/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 07:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/04/2024 15:22

Expedido(a) notificação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
24/04/2024 14:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/09/2024 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/04/2024 14:03

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/04/2024 12:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/04/2024 11:29

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/04/2024 15:37

Juntada a petição de Contestação
23/04/2024 15:18

Juntada a petição de Contestação
23/04/2024 15:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2024 15:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 22/02/2024
23/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de ESCAVE BAHIA ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA em 22/02/2024
10/02/2024 00:30

Decorrido o prazo de PAULO EDUARDO MONTEIRO DE SOUZA em 09/02/2024
01/02/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
31/01/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ESCAVE BAHIA ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA
31/01/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) PAULO EDUARDO MONTEIRO DE SOUZA
31/01/2024 11:41

Encerrada a conclusão
31/01/2024 11:40

Audiência inicial por videoconferência designada (24/04/2024 12:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/01/2024 11:40

Audiência una por videoconferência cancelada (19/06/2024 14:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/01/2024 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
29/01/2024 14:48

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 22:46

Audiência una por videoconferência designada (19/06/2024 14:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/01/2024 22:46

Audiência una por videoconferência cancelada (19/06/2024 14:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/11/2023 17:21

Audiência una por videoconferência designada (19/06/2024 14:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/11/2023 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo