04/09/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) LAND RECREIO PECAS E SERVICOS LTDA
03/09/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
25/08/2025 12:56

Transitado em julgado em 21/08/2025
25/08/2025 11:12

Recebidos os autos para apreciar acordo
27/03/2025 14:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de HUGO OLIVEIRA DA SILVA em 26/03/2025
13/03/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) HUGO OLIVEIRA DA SILVA
12/03/2025 15:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LAND RECREIO PECAS E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
12/03/2025 07:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
11/03/2025 14:53

Juntada a petição de Contrarrazões
06/03/2025 22:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) HUGO OLIVEIRA DA SILVA
27/02/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
27/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de HUGO OLIVEIRA DA SILVA em 26/02/2025
26/02/2025 16:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/02/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7c74308 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por HUGO OLIVEIRA DA SILVA, em face de LAND RECREIO PECAS E SERVICOS LTDA, decido: Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente ação, para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas ora deferidas na fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum, a serem apuradas em liquidação de sentença, por simples cálculos, nos parâmetros traçados na fundamentação e liquidação.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor (art. 790, § 3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiário da gratuidade de justiça ora concedida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Em razão da procedência em parte e considerando os critérios do art. 791-A, §2º e §3º da CLT e art. 86, § único, do CPC, condeno, nos termos da fundamentação, a ré a pagar ao patrono da parte autora honorários sucumbenciais no importe de 10% sobre o valor dos pedidos julgados procedentes.

Autoriza-se a dedução das verbas pagas a idêntico título, conforme fundamentação.

Não havendo comprovação nos autos da variação salarial da parte autora; utilize-se a proporção com o salário-mínimo nacional.

Natureza das parcelas deferidas nos termos da fundamentação e do art. 28 da Lei 8.212/91.

Juros e correção monetária conforme fundamentação.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 903,45, calculadas sobre a Liquidação da Sentença no valor de R$ 46.075,94, pela parte Ré, que deverão ser recolhidas no prazo legal sob pena de execução via Bacenjud.

A parte ré deverá comprovar os recolhimentos fiscais, previdenciários e custas judiciais cabíveis, separadamente, em guias próprias (GPS, GRU ou DARF), no prazo legal.

Inerte, providencie a Secretaria da Vara a execução pertinente via Bacenjud.

Deverá a ré proceder à retificação da data de admissão na CTPS do autor, para que passe a constar 07/04/2021, e como data de baixa 16/06/2024, com a projeção do aviso prévio, conforme pedido na inicial, em até 10 (dez) dias úteis após o trânsito em julgado, sob pena de multa única de R$ 300,00, em favor da parte autora.

Autorizada a Secretaria a proceder à retificação da data de admissão e baixa na CTPS do reclamante, nos termos do art. 39, §1º, da CLT, independente de intimação, caso a parte ré não a proceda espontaneamente.

Sucumbente a ré no objeto da perícia, após o trânsito em julgado da presente demanda, intime-se a reclamada ao depósito dos honorários periciais.

Vindo o depósito, expeça-se alvará à perita.

Não é necessária a intimação da União, porquanto o valor das contribuições previdenciárias devidas na reclamação trabalhista é inferior a R$ 20.000,00 (aplicação das Portarias 75/2012 e 582/2013, do Ministro de Estado da Fazenda; e do art. 879, § 5º, da CLT).

Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HUGO OLIVEIRA DA SILVA
12/02/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) LAND RECREIO PECAS E SERVICOS LTDA
12/02/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) HUGO OLIVEIRA DA SILVA
12/02/2025 09:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 903,45
12/02/2025 09:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de HUGO OLIVEIRA DA SILVA
12/02/2025 09:28

Concedida a gratuidade da justiça a HUGO OLIVEIRA DA SILVA
05/02/2025 11:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
05/02/2025 11:18

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (05/02/2025 10:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 13:27

Decorrido o prazo de LAND RECREIO PECAS E SERVICOS LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 13:27

Decorrido o prazo de HUGO OLIVEIRA DA SILVA em 03/02/2025
24/01/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) LAND RECREIO PECAS E SERVICOS LTDA
23/01/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) HUGO OLIVEIRA DA SILVA
23/01/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
23/01/2025 11:18

Encerrada a conclusão
23/01/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
22/01/2025 15:33

Encerrada a conclusão
14/01/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
19/12/2024 16:42

Encerrada a conclusão
16/12/2024 08:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
14/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de HUGO OLIVEIRA DA SILVA em 13/12/2024
21/11/2024 12:26

Juntada a petição de Impugnação
13/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 13:12

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) LAND RECREIO PECAS E SERVICOS LTDA
12/11/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) HUGO OLIVEIRA DA SILVA
09/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de HUGO OLIVEIRA DA SILVA em 08/11/2024
09/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de LAND RECREIO PECAS E SERVICOS LTDA em 08/11/2024
07/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de VIVIANE TAVARES TERRA em 06/11/2024
30/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de LAND RECREIO PECAS E SERVICOS LTDA em 29/10/2024
30/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de HUGO OLIVEIRA DA SILVA em 29/10/2024
29/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) HUGO OLIVEIRA DA SILVA
28/10/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) LAND RECREIO PECAS E SERVICOS LTDA
21/10/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
19/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de VIVIANE TAVARES TERRA em 18/10/2024
18/10/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE TAVARES TERRA
18/10/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) LAND RECREIO PECAS E SERVICOS LTDA
18/10/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) HUGO OLIVEIRA DA SILVA
18/10/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
18/10/2024 13:36

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 00:25

Decorrido o prazo de HUGO OLIVEIRA DA SILVA em 08/10/2024
09/10/2024 00:25

Decorrido o prazo de LAND RECREIO PECAS E SERVICOS LTDA em 08/10/2024
04/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de LAND RECREIO PECAS E SERVICOS LTDA em 03/10/2024
04/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de HUGO OLIVEIRA DA SILVA em 03/10/2024
03/10/2024 00:47

Decorrido o prazo de VIVIANE TAVARES TERRA em 02/10/2024
30/09/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) HUGO OLIVEIRA DA SILVA
27/09/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) LAND RECREIO PECAS E SERVICOS LTDA
27/09/2024 14:46

Expedido(a) notificação a(o) VIVIANE TAVARES TERRA
25/09/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 14:26

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/09/2024 12:56

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/09/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE TAVARES TERRA
24/09/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) LAND RECREIO PECAS E SERVICOS LTDA
24/09/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) HUGO OLIVEIRA DA SILVA
24/09/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
18/09/2024 12:11

Expedido(a) notificação a(o) VIVIANE TAVARES TERRA
18/09/2024 09:13

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (05/02/2025 10:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2024 09:13

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (18/09/2024 09:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2024 15:22

Juntada a petição de Contestação
17/09/2024 09:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de LAND RECREIO PECAS E SERVICOS LTDA em 21/08/2024
17/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de LAND RECREIO PECAS E SERVICOS LTDA em 16/08/2024
08/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de HUGO OLIVEIRA DA SILVA em 07/08/2024
31/07/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 14:26

Expedido(a) notificação a(o) LAND RECREIO PECAS E SERVICOS LTDA
29/07/2024 18:57

Expedido(a) intimação a(o) HUGO OLIVEIRA DA SILVA
29/07/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
25/07/2024 14:16

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 13:15

Expedido(a) notificação a(o) LAND RECREIO PECAS E SERVICOS LTDA
24/07/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d715c2 proferido nos autos. “A conciliação é o melhor caminhopara solução de conflitos.”1.

O autor requereu o juízo 100% digital.

No prazo de 5 dias as demais partes poderão se manifestar sobre a opção pelo Juízo 100% Digital, responsabilizando-se pela capacidade técnica das partes, advogados e testemunhas (Ato Conjunto n. 15/2021 recomendação n. 2/GCGJT/2022). No mesmo prazo os interessados deverão apresentar e-mails das partes, advogados e suas eventuais testemunhas nos autos, cientes de que, inertes, será de responsabilidade dos advogados correspondentes o repasse do e-mail convite aos seus assistidos, para depoimentos sob pena de confissão; e testemunhas, sob pena de perda da prova.

Caso não sejam informados os e-mails dos advogados, serão utilizados aqueles já cadastrados no Pje.

Por ora, retire-se a opção do juízo 100% digital.2.

Incluído o processo em pauta de Una (rito sumaríssimo) - Sala "73VTRJ": 18/09/2024 09:00h (PRESENCIAL), a ser realizada na sede da 73ª VT/RJ do TRT-1ª Região, localizada na Av.

Gomes Freire, 471 - 2ºandar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

CEP 20231-014.

Intime-se a parte autora e cite-se o réu.

As comunicações processuais via postal poderão ser consultadas pelo sistema e-carta no sítio https://www.trt1.jus.br/e-cartaEventuais testemunhas deverão comparecer na forma dos arts 825 e 845 / 852-H da CLT.Ficam as partes cientes de que deverão observar o disposto nos art. 274 c/c 77, VII do CPC.Sugere-se as partes que informem nos autos seus endereços, números de telefones e e-mail disponíveis, facilitando a comunicação, inclusive entre si, para viabilização de eventual composição.Atenção: 1) Para acesso às dependências do Tribunal é obrigatória a apresentação de documentos de identificação válidos com foto. 2) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. fs RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) HUGO OLIVEIRA DA SILVA
23/07/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
22/07/2024 13:00

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (18/09/2024 09:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2024 13:00

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/07/2024 12:18

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 158c678 proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a parte autora para que forneça o comprovante de residência e a íntegra da CTPS, com todas as anotações do contrato de trabalho que se pretende discutir, bem como as anotações de contratos anteriores e posteriores a ele, no prazo de 15 dias, na forma do art 840, § 1º, da CLT, sob pena de extinção.Com a vinda, inclua-se em pauta de audiência, notificando-se as partes. fs RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) HUGO OLIVEIRA DA SILVA
18/07/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
17/07/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo