TRT1 - 0100833-12.2024.5.01.0073
1ª instância - Rio de Janeiro - 73ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 07:50
Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
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10/09/2025 07:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
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09/09/2025 09:27
Expedido(a) intimação a(o) MACIEL TOMAZ
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09/09/2025 09:26
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2025 15:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
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05/09/2025 15:42
Iniciada a liquidação
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05/09/2025 15:42
Transitado em julgado em 03/09/2025
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04/09/2025 11:50
Recebidos os autos para prosseguir
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20/03/2025 11:31
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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20/03/2025 11:21
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MACIEL TOMAZ sem efeito suspensivo
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20/03/2025 10:52
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELENA KRET BRUNET COELHO
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20/03/2025 00:13
Decorrido o prazo de POSTO DE ABASTECIMENTO DE AUTOMOVEIS SANTA CATARINA LTDA - EPP em 19/03/2025
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06/03/2025 05:52
Publicado(a) o(a) edital em 07/03/2025
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06/03/2025 05:52
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
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06/03/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100833-12.2024.5.01.0073 : MACIEL TOMAZ : POSTO DE ABASTECIMENTO DE AUTOMOVEIS SANTA CATARINA LTDA - EPP O/A MM.
Juiz(a) NEILA COSTA DE MENDONCA da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) POSTO DE ABASTECIMENTO DE AUTOMOVEIS SANTA CATARINA LTDA - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para apresentar contrarrazões, no prazo de oito dias.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
CECILIA FRANCO NETO CORONEL LAINO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - POSTO DE ABASTECIMENTO DE AUTOMOVEIS SANTA CATARINA LTDA - EPP -
26/02/2025 14:35
Expedido(a) edital a(o) POSTO DE ABASTECIMENTO DE AUTOMOVEIS SANTA CATARINA LTDA - EPP
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26/02/2025 13:36
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2025 10:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
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26/02/2025 00:55
Decorrido o prazo de POSTO DE ABASTECIMENTO DE AUTOMOVEIS SANTA CATARINA LTDA - EPP em 25/02/2025
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21/02/2025 10:59
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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12/02/2025 08:33
Publicado(a) o(a) edital em 13/02/2025
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12/02/2025 08:33
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
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12/02/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100833-12.2024.5.01.0073 RECLAMANTE: MACIEL TOMAZ RECLAMADO: POSTO DE ABASTECIMENTO DE AUTOMOVEIS SANTA CATARINA LTDA - EPP O/A MM.
Juiz(a) NEILA COSTA DE MENDONCA da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) POSTO DE ABASTECIMENTO DE AUTOMOVEIS SANTA CATARINA LTDA - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de ID. 61d1df4, dispositivo transcrito abaixo: "Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por MACIEL TOMAZ, em face de POSTO DE ABASTECIMENTO DE AUTOMÓVEIS SANTA CATARINA LTDA - EPP, decido: Julgar IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados na presente ação, na forma da fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum.
Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor (art. 790, §3º da CLT).
Registro que, enquanto beneficiário da gratuidade de justiça ora concedida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.
Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.
Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.
Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.
Custas de R$ 5.422,23, calculadas sobre o valor dado a causa na inicial, de R$ 271.111,42, pelo autor, dispensado.
Intimem-se as partes do teor desta sentença.
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.
NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho Titular" Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.
ANA PAULA SILVA DO NASCIMENTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - POSTO DE ABASTECIMENTO DE AUTOMOVEIS SANTA CATARINA LTDA - EPP -
11/02/2025 11:36
Expedido(a) edital a(o) POSTO DE ABASTECIMENTO DE AUTOMOVEIS SANTA CATARINA LTDA - EPP
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11/02/2025 07:36
Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
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11/02/2025 07:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
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10/02/2025 14:34
Expedido(a) intimação a(o) MACIEL TOMAZ
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10/02/2025 14:33
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.422,23
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10/02/2025 14:33
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MACIEL TOMAZ
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04/02/2025 11:35
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
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04/02/2025 11:28
Audiência una realizada (04/02/2025 11:20 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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05/11/2024 00:04
Decorrido o prazo de POSTO DE ABASTECIMENTO DE AUTOMOVEIS SANTA CATARINA LTDA - EPP em 04/11/2024
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23/10/2024 03:10
Publicado(a) o(a) edital em 24/10/2024
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23/10/2024 03:10
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
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22/10/2024 10:53
Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) POSTO DE ABASTECIMENTO DE AUTOMOVEIS SANTA CATARINA LTDA - EPP
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22/10/2024 10:48
Expedido(a) edital a(o) POSTO DE ABASTECIMENTO DE AUTOMOVEIS SANTA CATARINA LTDA - EPP
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22/10/2024 10:02
Audiência una designada (04/02/2025 11:20 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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22/10/2024 10:02
Audiência una realizada (22/10/2024 09:40 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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22/08/2024 00:07
Decorrido o prazo de POSTO DE ABASTECIMENTO DE AUTOMOVEIS SANTA CATARINA LTDA - EPP em 21/08/2024
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08/08/2024 00:16
Decorrido o prazo de MACIEL TOMAZ em 07/08/2024
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31/07/2024 03:59
Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
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31/07/2024 03:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
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30/07/2024 12:44
Expedido(a) notificação a(o) POSTO DE ABASTECIMENTO DE AUTOMOVEIS SANTA CATARINA LTDA - EPP
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29/07/2024 18:57
Expedido(a) intimação a(o) MACIEL TOMAZ
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29/07/2024 18:56
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2024 09:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
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26/07/2024 09:38
Audiência una designada (22/10/2024 09:40 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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25/07/2024 16:18
Juntada a petição de Manifestação
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25/07/2024 02:11
Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
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25/07/2024 02:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
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24/07/2024 13:30
Expedido(a) intimação a(o) MACIEL TOMAZ
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24/07/2024 13:29
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2024 09:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
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23/07/2024 13:20
Juntada a petição de Manifestação
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19/07/2024 02:10
Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
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19/07/2024 02:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
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19/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2bdbe7 proferido nos autos.
DESPACHO Intime-se a parte autora para que forneça o comprovante de residência, a cópia da identidade LEGÍVEL e a íntegra da CTPS, com todas as anotações do contrato de trabalho que se pretende discutir, bem como as anotações de contratos anteriores e posteriores a ele, no prazo de 15 dias, na forma do art 840, § 1º, da CLT, sob pena de extinção.Com a vinda, inclua-se em pauta de audiência, notificando-se as partes.
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.
NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
18/07/2024 12:36
Expedido(a) intimação a(o) MACIEL TOMAZ
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18/07/2024 12:35
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2024 12:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
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17/07/2024 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Edital • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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