27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d38d3df proferido nos autos.

Junte-se extrato do BB.

Cancele-se o alvará de Id 745b20b, ante a informação do BB de Id aa3b5c3.

Intimem-se.

Reexpeça-se o alvará de Id 745b20b, com o correto número da conta-corrente.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7dd8752 proferida nos autos.

HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo RECLAMADO e FIXO o valor da condenação em R$ 1.303.177,70, (Id. a3161a1), sendo: R$ 1.303.177,70, o valor do autor; 1.

Intime-se o autor para ciência e CITE-SE por DJE a reclamada ao pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas, devendo abater por conta própria o valor do depósito recursal, se houver, certo de que o eventual saldo remanescente será devolvido à devedora.

A parte autora fica ciente de que o seu silêncio importa concordância quanto ao iter executório abaixo, atendida, assim, a norma do art. 878 da CLT (com a redação dada pela Lei nº 11.467/17). 1.1 Com o depósito, intime-se o autor na forma do art. 884, CLT, encaminhando-se o processo para expedição de alvarás na sequência. 2.

In albis, ao Bacen-JUD (art. 1º, Provimento nº 01/03/TST). 2.1 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) inclua-se no BNDT, e REDIRECIONA-SE a execução ao DEVEDOR SUBSIDIÁRIO (adota-se o entendimento da Súmula 12/TRT1), devendo ser intimado a pagar em 48h, sob pena de penhora online. 2.2 In albis, ao BACENJUD em todos os devedores. 2.3 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) incluam-se no BNDT. 2.4 POSITIVO o resultado, intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884, CLT. 3.

Inexistindo tomadora de serviços, a responsabilidade subsidiária recairá sobre os sócios da devedora principal, devendo o autor, querendo, instaurar o incidente (art. 855-A, CLT e Provimento nº 1/2019, CG-JT). 3.1.

Sendo responsabilizado um ou mais sócios, executem-se todos os devedores, via BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. 4.

RESTANDO NEGATIVAS todas as diligências executórias, intime-se o autor a fornecer meios inéditos, efetivos e definitivos de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17).

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO FRANCA MALAGUTI DE SOUSA
23/08/2024 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 19/08/2024
03/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de SERGIO FRANCA MALAGUTI DE SOUSA em 02/08/2024
03/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS em 02/08/2024
23/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0215000-87.2001.5.01.0060 5ª TurmaGabinete 38Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOSAGRAVANTE: SERGIO FRANCA MALAGUTI DE SOUSA, FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUSAGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL, FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS, SERGIO FRANCA MALAGUTI DE SOUSA Tomar ciência do v. acórdão #id:9ad0fec: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.CLAUDIA MIRANDA DE BRITOSecretário da SessãoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 15:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERGIO FRANCA MALAGUTI DE SOUSA - CPF: *06.***.*32-49
22/07/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO FRANCA MALAGUTI DE SOUSA
22/07/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS
22/07/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) BANCO CENTRAL DO BRASIL
12/07/2024 10:17

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 10:00 17 - 07 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10 HS ()
12/07/2024 07:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2024 14:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
27/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 26/06/2024
05/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS em 04/06/2024
28/05/2024 19:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/05/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO FRANCA MALAGUTI DE SOUSA
20/05/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS
20/05/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) BANCO CENTRAL DO BRASIL
13/05/2024 10:21

Conhecido em parte o recurso de FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS - CNPJ: 00.***.***/0001-42 e não provido
13/05/2024 10:21

Conhecido o recurso de SERGIO FRANCA MALAGUTI DE SOUSA - CPF: *06.***.*32-49 e provido em parte
15/04/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) BANCO CENTRAL DO BRASIL
15/04/2024 09:07

Incluído em pauta o processo para 08/05/2024 10:00 08 - 05 - 2024 - PRESENCIAL - 10 HORAS ()
05/04/2024 17:33

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
15/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/03/2024
14/03/2024 16:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/03/2024 16:03

Incluído em pauta o processo para 03/04/2024 10:00 03 - 04 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
04/03/2024 19:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/03/2024 13:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
22/02/2024 20:20

Recebidos os autos por retorno de diligência
17/07/2023 09:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
14/07/2023 12:04

Convertido o julgamento em diligência
12/07/2023 11:15

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
19/06/2023 10:30

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2023 15:11

Recebidos os autos por retorno de diligência
23/08/2022 10:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
23/08/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 09:45

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
19/08/2022 17:38

Retirado de pauta o processo
12/08/2022 14:01

Juntada a petição de Manifestação (Urgente requer substituicao garantias)
12/08/2022 13:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Requer habilitação.)
20/07/2022 02:43

Incluído em pauta o processo para 17/08/2022 13:30 17 - 08 - 2022 - TELEPRESENCIAL ÀS 13:30 ()
11/07/2022 14:31

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
30/06/2022 22:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Exequente requerendo baixa dos autos para liberação do valor incontroverso)
28/06/2022 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/06/2022
27/06/2022 13:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 13:38

Incluído em pauta o processo para 06/07/2022 13:30 06 - 07 - 2022 - SALA VIRTUAL PRINCIPAL - ÀS 13:30 ()
01/06/2022 17:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/05/2022 17:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
17/05/2022 16:02

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
17/05/2022 14:35

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
17/05/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 17:46

Conclusos os autos para despacho a ROSANE RIBEIRO CATRIB
15/05/2022 07:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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