TRT1 - 0100351-03.2023.5.01.0040

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 40ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7533359 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe Pela preclusão lógica julgo extinta a execução nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Deverá a Secretaria observar os procedimentos determinados através do Comunicado 02/2019 da Corregedoria Regional do E.

TRT 1a Região e certificar nos autos quanto a inexistência de saldos em depósitos judiciais ou recursais associados ao processo, observados os procedimentos elencados no Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 01/2019 c/c Portaria n. 48 - SCR/2020.

Não havendo saldo nas contas judiciais e/ou recursais do processo, dê-se baixa e arquive-se.

Caso exista saldo nas contas, deverão ser observados os procedimentos próprios do sistema e-Garimpo.

ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ATACADAO PAPELEX LTDA
07/10/2024 11:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de ATACADAO PAPELEX LTDA em 04/10/2024
05/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOAO PEDRO NOLASCO MACHADO em 04/10/2024
20/09/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO PAPELEX LTDA
19/09/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO NOLASCO MACHADO
10/09/2024 15:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ATACADAO PAPELEX LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-24
13/08/2024 08:07

Incluído em pauta o processo para 30/08/2024 10:00 Sala 4 em mesa 30-08-2024 ()
17/07/2024 14:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/07/2024 11:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
11/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOAO PEDRO NOLASCO MACHADO em 10/07/2024
04/07/2024 09:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2024
28/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2024
28/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100351-03.2023.5.01.0040 1ª TurmaGabinete 17Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRORECORRENTE: JOAO PEDRO NOLASCO MACHADORECORRIDO: ATACADAO PAPELEX LTDA A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o pagamento de 15 minutos de horas extras, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, durante todo o curso contratual, com base nos cartões de ponto do autor, pela supressão do intervalo intrajornada, nos dias em que a jornada tiver ultrapassado cinco minutos; bem como que, quando da liquidação do julgado, o Juízo não fique adstrito ao valor estimado na petição inicial; e absolver a parte reclamante, beneficiária da gratuidade de justiça, de pagar honorários de sucumbência, conforme fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M.

Pinheiro.

Mantém-se o valor da condenação, por compatível, pela ré, ante a inversão do ônus sucumbencial.d4498b7 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIASDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO PAPELEX LTDA
27/06/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO NOLASCO MACHADO
21/06/2024 11:22

Conhecido o recurso de JOAO PEDRO NOLASCO MACHADO - CPF: *67.***.*75-09 e provido
29/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2024
28/05/2024 10:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/05/2024 10:53

Incluído em pauta o processo para 18/06/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 18-06-2024 ()
23/05/2024 18:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2024 11:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
02/05/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo