15/08/2025 18:25

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MENDES FREITAS
22/07/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
07/05/2025 06:51

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
28/03/2025 14:16

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 12:21

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100582-57.2018.5.01.0023 : RAFAEL MENDES FREITAS : EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do alvará expedido nos autos e de que o expediente foi enviado à instituição financeira na data de 23/03/2025.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de março de 2025.

DESIRÈE RAGUZONI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL MENDES FREITAS
23/03/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
23/03/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MENDES FREITAS
18/03/2025 23:15

Expedido(a) alvará a(o) RAFAEL MENDES FREITAS
06/03/2025 12:53

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/02/2025 15:52

Encerrada a conclusão
25/02/2025 12:27

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
07/02/2025 21:12

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 17:41

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 15:29

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 00:18

Decorrido o prazo de RAFAEL MENDES FREITAS em 16/12/2024
16/12/2024 21:40

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MENDES FREITAS
11/11/2024 12:08

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 21:31

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 09:33

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 09:49

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MENDES FREITAS
20/09/2024 11:53

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 19:07

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MENDES FREITAS
17/09/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
16/09/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
28/08/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MENDES FREITAS
28/08/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
13/08/2024 14:36

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 13:32

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9bddbb6 proferida nos autos.

Cálculos do autor em #id:f2a56d1.Cálculos da ré com impugnações em #id:3513cb1.Com razão a ré, pois o autor não deduziu todo valor recebido na rescisão. HOMOLOGO os cálculos da parte reclamada, fixando o valor da condenação na forma abaixo discriminada, convolando o depósito recursal em penhora (art. 899 da CLT, § 1º, última parte), e determinando a liberação do valor depositado em favor do autor, na forma abaixo discriminada: Crédito líquido do autor: R$ 240.809,72Honorários advocatícios.: R$ 24.255,41INSS....................: R$ 63.586,61IRRF....................: R$ 1.744,40TOTAL DA EXECUÇÃO.......: R$ 330.396,14Depósito recursal.......: R$ 39.560,37Remanescente............: R$ 290.835,77 I.

A Ré para realizar o pagamento no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, caput, do CPC, dos valores apurados nos cálculos de liquidação que integram a sentença, inclusive os recolhimentos previdenciários, fiscais e as custas processuais, em guia própria, dando cumprimento ao julgado.II.

A parte autora para dizer, no mesmo prazo supra , se deseja que sejam ativados os convênios bem como realizada a pesquisa patrimonial em face da reclamada nos termos dos artigos 2º e 12 do Ato Conjunto 7/2024 deste Regional valendo seu silêncio como concordância.

Prazo de dez dias. III.

Decorrido o prazo, a Secretaria deverá ativar os convênios SISBAJUD e CNIB.IV.

Caso infrutíferos, expeça-se mandado de pesquisa, penhora e avaliação nos termos do artigo 12 do Ato Conjunto em comento a fim de que seja realizada a pesquisa patrimonial com a ativação das ferramentas elencadas no parágrafo único do artigo 2º (JUCERJA, RCPJ, RENAJUD, INFOJUD IRPF e DOI, ARISP, SERASAJUD, CCS, CENSEC, CRCJUD e PREVJUD além de outros convênios que vierem a ser celebrados por este Tribunal, assim considerados como tal.)V.

No mesmo prazo deverá a parte autora indicar SEUS DADOS BANCÁRIOS para fins de expedição de alvará em momento oportuno. Indicados, providencie a Secretaria a anotação onde couber. --------------------------------------------------------------------------------------------------------SISBAJUDVI.

Cientes, desde já, que a ordem de bloqueio de ativos realizar-se-á na modalidade “teimosinha” aguardando-se o resultado das ordens de bloqueio de ativos pelo prazo de sessenta dias.

Em caso de bloqueio integral, intimem-se as partes para ciência da garantia do juízo nos termos do art. 884 da CLT.VII.

Sem oposição de embargos, certifique-se e expeçam-se alvarás aos credores no limite do crédito apurado e ao executado por eventual valor remanescente em caso de CNDT negativa a qual deverá ser anexada aos autos, nos termos do Projeto Garimpo desta Regional, excluindo-se o(s) executado(s) do BNDT. Registrem-se as verbas para fins estatísticos e venham conclusos para prolação da sentença de extinção da execução. VIII.

Em caso de Embargos à Execução ou Impugnação à Sentença de Liquidação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação no prazo legal, vindo conclusos para julgamento posteriormente. --------------------------------------------------------------------------------------------------------CNIBIX.

Em caso de resposta positiva, ative-se o convênio ARISP pela certidão de ônus reais, determinando-se, desde já, a expedição de ofício ao respectivo RGI caso o cartório não conste do sistema.X.

Estando o imóvel na espera patrimonial do executado, à Contadoria para atualização do crédito e posterior expedição de mandado de penhora o qual deverá ser instruído com cópia da certidão de ônus reais.XI.

Aperfeiçoada a penhora providencie a Secretaria:a.

O imediato registro da penhora junto ao ARISP e/ou RGI mediante expedição de ofício.

A averbação cartorária supre a ausência de depositário fiel, conforme entendimento atual da jurisprudência.b.

Decorrido in albis o prazo de cinco dias da intimação da penhora pelo executado, certifique-se nos autos devendo o leiloeiro ser intimado para adoção das medidas de praxe.c. se opostos Embargos à Execução, o autor deverá ser intimado para contestação no prazo de cinco dias e conclusos os autos para julgamento.--------------------------------------------------------------------------------------------------------DA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃOXII.

Poderão as partes, independentemente do estágio da execução, buscar a composição para encerramento da lide, cientes, desde já, que este juízo homologa acordo por petição sem necessidade de prévia designação de audiência de conciliação. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024 18:57

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
19/07/2024 18:57

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MENDES FREITAS
19/07/2024 18:56

Homologada a liquidação
18/07/2024 12:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
11/06/2024 14:25

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 13:44

Juntada a petição de Impugnação
21/05/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
17/05/2024 16:17

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/05/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
03/05/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MENDES FREITAS
03/05/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
18/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL MENDES FREITAS em 17/04/2024
19/03/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
18/03/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MENDES FREITAS
18/03/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
02/02/2024 08:42

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
11/12/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MENDES FREITAS
11/12/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
11/12/2023 13:15

Encerrada a conclusão
03/11/2023 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
19/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 18/10/2023
18/10/2023 11:04

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2023 13:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
24/09/2023 13:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2023 13:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
24/09/2023 13:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 17:20

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
21/09/2023 17:20

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MENDES FREITAS
21/09/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
21/09/2023 13:32

Iniciada a liquidação
21/09/2023 13:30

Transitado em julgado em 25/08/2023
05/09/2023 04:57

Recebidos os autos para prosseguir
27/08/2019 05:32

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 15/08/2019
26/08/2019 23:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/08/2019 09:20

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
30/07/2019 01:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/07/2019
30/07/2019 01:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2019 12:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL MENDES FREITAS - CPF: *94.***.*83-07 sem efeito suspensivo
25/07/2019 16:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL MENDES FREITAS - CPF: *94.***.*83-07 sem efeito suspensivo
25/07/2019 15:15

Conclusos os autos para decisão Geral a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
18/05/2019 00:23

Decorrido o prazo de RAFAEL MENDES FREITAS em 17/05/2019 23:59:59
18/05/2019 00:23

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 17/05/2019 23:59:59
17/05/2019 17:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
07/05/2019 01:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/05/2019
07/05/2019 01:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2019 16:54

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 1764.93
22/04/2019 16:54

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAEL MENDES FREITAS
22/04/2019 16:54

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de RAFAEL MENDES FREITAS
10/04/2019 14:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
07/03/2019 16:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação à defesa )
05/02/2019 14:31

Audiência una realizada (05/02/2019 10:10 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2019 10:32

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
04/02/2019 10:31

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
31/01/2019 10:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
19/09/2018 13:45

Audiência una designada (05/02/2019 10:10 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2018 13:44

Audiência una cancelada (05/02/2019 08:50 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2018 13:38

Encerrada a conclusão
19/09/2018 13:33

Audiência una designada (05/02/2019 08:50 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2018 14:42

Audiência una realizada (18/09/2018 08:50 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2018 18:06

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2018 12:14

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
25/06/2018 17:57

Audiência una designada (18/09/2018 08:50 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2018 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2018

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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