29/04/2025 15:38

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DO CARGO PARK - AECP em 08/04/2025
08/04/2025 16:53

Juntada a petição de Contraminuta
26/03/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16d0fe4 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALEX SANDRO TAVARES DA SILVA - ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DO CARGO PARK - AECP
25/03/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DO CARGO PARK - AECP
25/03/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO TAVARES DA SILVA
25/03/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/02/2025 19:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/02/2025 19:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 885452c proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. SOLIDEZ RECURSOS HUMANOS LTDA.

Recorrido(a)(s): 1. ALEX SANDRO TAVARES DA SILVA 2. ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DO CARGO PARK - AECP PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 08/10/2024 - Id. c9ff1a3 ; recurso interposto em 18/10/2024 - Id. 801d90b).

Regular a representação processual (Id. fbd75f0 ).

Satisfeito o preparo (Id. 3cbb31d, 5db634b, 9c600b6, 428726d e a350a85).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS.

DURAÇÃO DO TRABALHO / SOBREAVISO/PRONTIDÃO/TEMPO À DISPOSIÇÃO.

Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 4º, §2º, inciso VIII; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Salienta-se, por oportuno, não se vislumbrar no julgado qualquer vulneração às regras de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos aplicáveis à espécie.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /isbr/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SOLIDEZ RECURSOS HUMANOS LTDA
13/02/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) SOLIDEZ RECURSOS HUMANOS LTDA
13/02/2025 18:14

Não admitido o Recurso de Revista de SOLIDEZ RECURSOS HUMANOS LTDA
29/01/2025 13:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 13:35

Encerrada a conclusão
22/10/2024 10:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
21/10/2024 14:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DO CARGO PARK - AECP em 18/10/2024
19/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de ALEX SANDRO TAVARES DA SILVA em 18/10/2024
18/10/2024 18:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/10/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/10/2024
07/10/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/10/2024
07/10/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/10/2024
07/10/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DO CARGO PARK - AECP
04/10/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO TAVARES DA SILVA
04/10/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) SOLIDEZ RECURSOS HUMANOS LTDA
26/09/2024 13:08

Conhecido o recurso de SOLIDEZ RECURSOS HUMANOS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-89 e não provido
13/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/09/2024
12/09/2024 12:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/09/2024 12:12

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 13:00 Presencial ()
13/08/2024 19:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2024 19:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
13/08/2024 12:04

Retirado de pauta o processo
20/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/07/2024
19/07/2024 13:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/07/2024 13:16

Incluído em pauta o processo para 06/08/2024 11:00 ACCD VIRTUAL ()
09/07/2024 10:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2024 09:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
08/07/2024 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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