11/09/2025 15:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/09/2025 16:00

Juntada a petição de Contrarrazões
03/09/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a76be4 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SWISSPORT BRASIL LTDA
02/09/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
02/09/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/08/2025 20:29

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/08/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d2fa8a9 proferida nos autos.

ROT 0101093-76.2022.5.01.0003 - 8ª Turma Recorrente: 1.

JEFFERSON FELIPE BOTELHO CRUZ Recorrido: SWISSPORT BRASIL LTDA RECURSO DE: JEFFERSON FELIPE BOTELHO CRUZ PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 25/03/2025 - Id befa3b6; recurso apresentado em 04/04/2025 - Id d7f710d).

Representação processual regular.

Preparo dispensado. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / CERCEAMENTO DE DEFESA 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL (13858) / SALÁRIO POR ACÚMULO DE CARGO/FUNÇÃO 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / INTERVALO INTRAJORNADA 1.4 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.5 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / CONTROLE DE JORNADA (13768) / CARTÃO DE PONTO 1.6 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS (8990) / ÔNUS DA PROVA 1.7 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADO 1.8 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL (13641) / PROFESSORES (13667) / HORA EXTRA/ADICIONAL Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 338; Súmula nº 264; Súmula nº 437 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) incisos XXXVI e LV do artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o) artigos 765, 769 e 818 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigos 373 e 443 do Código de Processo Civil de 2015; §2º do artigo 74 da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (amcm) RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON FELIPE BOTELHO CRUZ
15/08/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON FELIPE BOTELHO CRUZ
15/08/2025 16:09

Não admitido o Recurso de Revista de JEFFERSON FELIPE BOTELHO CRUZ
07/04/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/04/2025 09:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 04/04/2025
04/04/2025 17:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101093-76.2022.5.01.0003 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: JEFFERSON FELIPE BOTELHO CRUZ RECORRIDO: SWISSPORT BRASIL LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): JEFFERSON FELIPE BOTELHO CRUZ Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 0b6c586, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 12 de março, às 10h, e encerrada no dia 18 de março de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Márcia Bacher Medeiros, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Antônio Paes Araújo e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON FELIPE BOTELHO CRUZ
21/03/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
21/03/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON FELIPE BOTELHO CRUZ
20/03/2025 13:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JEFFERSON FELIPE BOTELHO CRUZ - CPF: *69.***.*31-44
30/01/2025 19:33

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
12/12/2024 13:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/12/2024 23:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
03/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 02/12/2024
27/11/2024 20:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2024
13/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2024
13/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
12/11/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON FELIPE BOTELHO CRUZ
11/11/2024 11:59

Conhecido o recurso de JEFFERSON FELIPE BOTELHO CRUZ - CPF: *69.***.*31-44 e não provido
01/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/10/2024
30/09/2024 14:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/09/2024 14:38

Incluído em pauta o processo para 30/10/2024 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
25/09/2024 20:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/09/2024 16:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
20/09/2024 16:02

Encerrada a conclusão
19/09/2024 23:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
19/08/2024 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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