09/09/2025 13:21

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6aab092 proferido nos autos. Há depósito, para fins de recurso, da Reclamada na conta BB 4500108255649, de 04/10/2024, de R$10.000,00 (Id 845cb56).

Custas recolhidas de R$200,00 - em 04/10/2024, já registradas. O acórdão de Id f44ed77 declarou a INCOMPETÊNCIA da Justiça do Trabalho para apreciar a matéria, devendo os autos ser remetidos à Justiça Comum do Estado, restando prejudicado o recurso do autor.

Venha a Reclamada, em 5 dias, com dados bancários para transferência de valores.

Vindo, expeça-se alvará à Reclamada pelo depósito supracitado.

Após, remetam-se os autos à livre distribuição para uma das Varas Cíveis de Duque de Caxias.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 04 de setembro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - 99 TECNOLOGIA LTDA
04/09/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
04/09/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
03/09/2025 16:07

Transitado em julgado em 20/08/2025
21/08/2025 14:31

Recebidos os autos para prosseguir
25/10/2024 21:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/10/2024 15:23

Comprovado o depósito recursal (R$ 10.000,00)
25/10/2024 15:23

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
24/10/2024 18:07

Juntada a petição de Contrarrazões
23/10/2024 17:56

Juntada a petição de Contrarrazões
14/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 57ed057 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.45/46 do Provimento 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade dos Recursos Ordinários interposto pela partes: 1) O recurso da parte Autora, de 17/06/2024, ID 018d4ff, é cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 04/6/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID 95719bb. 2) O recurso da Reclamada, em 07/10/2024, ID 56c870d, é cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão de embargos de declaração foi em 25/9/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID 84e1f7c, estando a comprovação do depósito recursal e das custas nos ID e108e65 e ID 4e8ae87 (R$10.000,00 e R$200,00, de 04/10/2024).

Assim, por presentes os requisitos, recebo os recursos ordinários das partes.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de outubro de 2024.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - 99 TECNOLOGIA LTDA
11/10/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
11/10/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN PATRICIO SOUZA DOS REIS
11/10/2024 15:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALLAN PATRICIO SOUZA DOS REIS sem efeito suspensivo
11/10/2024 15:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de 99 TECNOLOGIA LTDA sem efeito suspensivo
11/10/2024 14:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
07/10/2024 17:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/10/2024 11:55

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 13fbd56 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – Dispositivo.

Diante do exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração, sem efeito modificativo do julgado.

Devolva-se o prazo recursal.

Intimem-se as partes.

MONICA DO REGO BARROS CARDOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALLAN PATRICIO SOUZA DOS REIS
22/09/2024 23:29

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
22/09/2024 23:29

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN PATRICIO SOUZA DOS REIS
22/09/2024 23:28

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de 99 TECNOLOGIA LTDA
04/07/2024 14:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
02/07/2024 18:11

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6e5a8f proferido nos autos. Defiro à parte Reclamante o prazo de 5 dias para contestar embargos de declaração.Decorridos, voltem conclusos, para sentença.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de junho de 2024.

REBECA CRUZ QUEIROZ Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN PATRICIO SOUZA DOS REIS
21/06/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
20/06/2024 14:35

Encerrada a conclusão
20/06/2024 12:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a REBECA CRUZ QUEIROZ
17/06/2024 17:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/06/2024 19:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/06/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
29/05/2024 22:29

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
29/05/2024 22:29

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN PATRICIO SOUZA DOS REIS
29/05/2024 22:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
29/05/2024 22:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALLAN PATRICIO SOUZA DOS REIS
29/05/2024 22:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALLAN PATRICIO SOUZA DOS REIS
11/04/2024 09:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
14/03/2024 21:08

Juntada a petição de Razões Finais
21/02/2024 19:46

Juntada a petição de Razões Finais
06/02/2024 19:31

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 13:51

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (31/01/2024 10:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/06/2023 11:44

Juntada a petição de Réplica
12/06/2023 17:03

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 12:02

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
06/06/2023 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN PATRICIO SOUZA DOS REIS
06/06/2023 12:01

Encerrada a conclusão
06/06/2023 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
06/06/2023 11:48

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (31/01/2024 10:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/06/2023 12:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/06/2023 10:15 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/06/2023 15:02

Juntada a petição de Contestação
26/12/2022 12:20

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2022 21:43

Juntada a petição de Manifestação (Juízo digital)
28/09/2022 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
28/09/2022 08:42

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
24/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de ALLAN PATRICIO SOUZA DOS REIS em 23/09/2022
21/09/2022 09:35

Juntada a petição de Manifestação (manifestação rcte)
16/09/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN PATRICIO SOUZA DOS REIS
15/09/2022 13:55

Expedido(a) notificação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
15/09/2022 13:51

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/06/2023 10:15 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/09/2022 09:38

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN PATRICIO SOUZA DOS REIS
15/09/2022 09:37

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ALLAN PATRICIO SOUZA DOS REIS
16/08/2022 11:31

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
12/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de ALLAN PATRICIO SOUZA DOS REIS em 11/08/2022
09/08/2022 12:03

Juntada a petição de Manifestação (documentos e PIS )
04/08/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
04/08/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 17:16

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN PATRICIO SOUZA DOS REIS
02/08/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
02/08/2022 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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