02/09/2025 12:07

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/09/2025 08:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
02/09/2025 08:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
01/09/2025 14:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
30/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de IOSMAR ALVES TOLEDO em 29/08/2025
30/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de IOSMAR ALVES TOLEDO em 29/08/2025
22/08/2025 13:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RESENDE ATOrd 0100549-49.2023.5.01.0522 RECLAMANTE: IOSMAR ALVES TOLEDO RECLAMADO: RESEN MUNCK SERVICOS DE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA - EPP DESTINATÁRIO: RECLAMANTE: IOSMAR ALVES TOLEDO Tomar ciência da expedição do alvará que será encaminhado ao banco para transferência bancária.

RESENDE/RJ, 18 de agosto de 2025.

GILBERTO GARCIA DA SILVA MagistradoIntimado(s) / Citado(s) - IOSMAR ALVES TOLEDO
18/08/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) IOSMAR ALVES TOLEDO
18/08/2025 19:31

Expedido(a) alvará a(o) IOSMAR ALVES TOLEDO
12/08/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
12/08/2025 10:56

Iniciada a execução
12/08/2025 10:56

Transitado em julgado em 07/08/2025
11/08/2025 12:30

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2025 09:22

Recebidos os autos para prosseguir
26/08/2024 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/08/2024 16:24

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) RESEN MUNCK SERVICOS DE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA - EPP
09/08/2024 10:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IOSMAR ALVES TOLEDO sem efeito suspensivo
09/08/2024 08:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GILBERTO GARCIA DA SILVA
08/08/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 18:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de RESEN MUNCK SERVICOS DE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA - EPP em 30/07/2024
25/07/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2065418 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA-PJEEMBARGOS DE DECLARAÇÃOVistos os autos.IOSMAR ALVES TOLEDO opõe os presentes embargos declaratórios, para o fim de buscar esclarecimentos acerca das partes registradas no dispositivo da sentença, conforme petição de id e9563dd.Medida tempestiva.Conhece-se.Aprecia-se.Assiste razão ao embargante.

Houve, de fato, erro material no dispositivo da sentença.Assim sendo, corrige-se o equívoco cometido, para o fim de constar, no dispositivo da sentença de id fc6425f, que o reclamante é IOSMAR ALVES TOLEDO, ao passo que a reclamada é RESEN MUNCK SERVIÇOS DE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA – EPP, e não como erroneamente constou no decreto condenatório.Diante do quanto exposto, julgo PROCEDENTES os Embargos Declaratórios opostos por IOSMAR ALVES TOLEDO, para o fim de corrigir o erro material cometido na sentença, na forma da fundamentação supra.Cientes as partes com a publicação da presente, prazo de 8 dias.Ademais, deverá(ão) ficar ciente(s) de que transcorrido o prazo acima, independentemente de nova intimação, deverá(ão) o(s) réu(s) comprovar o pagamento do quantum devido no prazo de 48 horas ou garantir a execução, sob pena de penhora, nos termos do artigo 880 da CLT, bem como inscrição nos cadastros de devedores.

Fica(m) ciente(s) de que alienação de bens poderá ser considerada fraude à execução (art. 792, §3º do CPC) podendo ser aplicada multa (art. 774 do CPC) e apurado crime (art. 179 do Código Penal).Publique-se.Intimem-se.Nada mais.

GILBERTO GARCIA DA SILVA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) RESEN MUNCK SERVICOS DE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA - EPP
23/07/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) IOSMAR ALVES TOLEDO
23/07/2024 16:37

Acolhidos os Embargos de Declaração de IOSMAR ALVES TOLEDO
22/07/2024 22:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GILBERTO GARCIA DA SILVA
22/07/2024 21:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fc6425f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVOAnte o exposto, a 2ª Vara do Trabalho de Resende julga os pedidos PROCEDENTES EM PARTE, para o fim de condenar reclamada, NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, a pagar a reclamante, HELDES FERNANDES COSTA, as seguintes verbas:- Danos morais no importe de R$10.000,00Fica condenada ainda a reclamada a proceder ao recolhimento com o respectivo depósito na conta vinculada do Autor referente competências de fevereiro, março e novembro de 2021 com comprovação nos autos e, ainda, condenada a proceder o depósito das competências vincendas, uma vez que o reclamante se encontra afastado em gozo de auxílio-doença acidentário.Deverá a Reclamada, ainda, proceder ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais a favor do patrono da parte autora.Concede-se ao demandante o benefício da gratuidade de justiça.Suspensa a exigibilidade dos honorários advocatícios sucumbenciais devidos ao patrono da reclamada, em face da gratuidade de justiça deferida nos termos da fundamentação.Dispensada a notificação do INSS em razão da natureza indenizatória da verba deferida.A apuração dos juros e correção monetária deverá observar a decisão vinculante do STF - ADC 58 e 59 - a qual determina: para a fase extrajudicial a aplicação do indexador IPCA-E juntamente com juros TRD (item 6, página 4 da referida decisão) e para a fase judicial, apenas a aplicação da taxa Selic (item 7, página 4 da decisão), senão vejamos a decisão dos trechos em questão “ipis literis”:6.

Em relação à fase extrajudicial, ou seja, a que antecede o ajuizamento das ações trabalhistas, deverá ser utilizado como indexador o IPCA-E acumulado no período de janeiro a dezembro de 2000.

A partir de janeiro de 2001, deverá ser utilizado o IPCA-E mensal (IPCA-15/IBGE), em razão da extinção da UFIR como indexador, nos termos do art. 29, § 3º, da MP 1.973-67/2000.

Além da indexação, serão aplicados os juros legais (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991).7.

Em relação à fase judicial, a atualização dos débitos judiciais deve ser efetuada pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC, considerando que ela incide como juros moratórios dos tributos federais (arts. 13 da Lei 9.065/95; 84 da Lei 8.981/95; 39, § 4º, da Lei 9.250/95; 61, § 3º, da Lei 9.430/96; e 30 da Lei 10.522/02).

A incidência de juros moratórios com base na variação da taxa SELIC não pode ser cumulada com a aplicação de outros índices de atualização monetária, cumulação que representaria bis in idem. (grifo do Juízo)A época própria de correção monetária observará a Súmula 381 do TST.( negrito do juízo)”Face a natureza das verbas deferidas não que se falar em descontos fiscais e previdenciários.Custas pela reclamada no importe de R$432,00 (sendo incluídas nesta as custas pela liquidação de sentença), calculadas sobre o valor da condenação de R$17.280,06, conforme planilha de cálculos em anexo, que é parte integrante da sentença.Ademais, deverá(ão) ficar ciente(s) de que transcorrido o prazo acima, independentemente de nova intimação, deverá(ão) o(s) réu(s) comprovar o pagamento do quantum devido no prazo de 48 horas ou garantir a execução, sob pena de penhora, nos termos do artigo 880 da CLT, bem como inscrição nos cadastros de devedores.

Fica(m) ciente(s) de que alienação de bens poderá ser considerada fraude à execução (art. 792, §3º do CPC) podendo ser aplicada multa (art. 774 do CPC) e apurado crime (art. 179 do Código Penal).Publique-se.Nada mais. GILBERTO GARCIA DA SILVA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) RESEN MUNCK SERVICOS DE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA - EPP
15/07/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) IOSMAR ALVES TOLEDO
15/07/2024 14:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 432,00
15/07/2024 14:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de IOSMAR ALVES TOLEDO
15/07/2024 14:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a IOSMAR ALVES TOLEDO
12/07/2024 14:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GILBERTO GARCIA DA SILVA
11/07/2024 15:47

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/07/2024 10:30 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
10/07/2024 13:04

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA em 13/06/2024
11/06/2024 00:33

Decorrido o prazo de RESEN MUNCK SERVICOS DE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA - EPP em 10/06/2024
11/06/2024 00:33

Decorrido o prazo de IOSMAR ALVES TOLEDO em 10/06/2024
03/06/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) RESEN MUNCK SERVICOS DE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA - EPP
03/06/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) IOSMAR ALVES TOLEDO
30/05/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de RESEN MUNCK SERVICOS DE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA - EPP em 29/05/2024
30/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de IOSMAR ALVES TOLEDO em 29/05/2024
29/05/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) RESEN MUNCK SERVICOS DE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA - EPP
29/05/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) IOSMAR ALVES TOLEDO
29/05/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
29/05/2024 15:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/07/2024 10:30 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
28/05/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) RESEN MUNCK SERVICOS DE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA - EPP
27/05/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) IOSMAR ALVES TOLEDO
27/05/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
20/05/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA
17/05/2024 11:14

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 15:20

Juntada a petição de Impugnação
08/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA em 07/05/2024
04/05/2024 00:50

Decorrido o prazo de LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA em 03/05/2024
03/05/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA
03/05/2024 16:50

Expedido(a) alvará a(o) LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA
25/04/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 10:18

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 500,00)
24/04/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) RESEN MUNCK SERVICOS DE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA - EPP
24/04/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) IOSMAR ALVES TOLEDO
09/04/2024 17:07

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA em 18/03/2024
15/03/2024 00:13

Decorrido o prazo de LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA em 14/03/2024
13/03/2024 00:37

Decorrido o prazo de LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA em 12/03/2024
07/03/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de RESEN MUNCK SERVICOS DE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA - EPP em 06/03/2024
07/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de IOSMAR ALVES TOLEDO em 06/03/2024
06/03/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) IOSMAR ALVES TOLEDO
06/03/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) RESEN MUNCK SERVICOS DE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA - EPP
06/03/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) IOSMAR ALVES TOLEDO
06/03/2024 08:36

Expedido(a) notificação a(o) LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA
05/03/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA
05/03/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
04/03/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA
04/03/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) RESEN MUNCK SERVICOS DE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA - EPP
04/03/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) IOSMAR ALVES TOLEDO
04/03/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
29/02/2024 09:22

Expedido(a) notificação a(o) LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA
28/02/2024 21:22

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 21:21

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/02/2024 21:20

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2024 09:29

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
23/02/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) RESEN MUNCK SERVICOS DE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA - EPP
22/02/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
21/02/2024 16:11

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
31/01/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) RESEN MUNCK SERVICOS DE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA - EPP
31/01/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) IOSMAR ALVES TOLEDO
31/01/2024 15:51

Audiência una por videoconferência realizada (31/01/2024 09:50 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
31/01/2024 09:24

Juntada a petição de Contestação
30/01/2024 11:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de RESEN MUNCK SERVICOS DE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA - EPP em 18/09/2023
19/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de IOSMAR ALVES TOLEDO em 18/09/2023
13/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de IOSMAR ALVES TOLEDO em 12/09/2023
04/09/2023 09:57

Expedido(a) intimação a(o) RESEN MUNCK SERVICOS DE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA - EPP
04/09/2023 09:57

Expedido(a) intimação a(o) IOSMAR ALVES TOLEDO
02/09/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) IOSMAR ALVES TOLEDO
01/09/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
01/09/2023 10:58

Audiência una por videoconferência designada (31/01/2024 09:50 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
28/08/2023 17:49

Distribuído por sorteio

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Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

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R$ 0,00

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