20/03/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
23/01/2025 10:36

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ADRIANA DE MARIA SOARES DE PIM em 15/10/2024
04/09/2024 12:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
04/09/2024 12:09

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE MARIA SOARES DE PIM
30/08/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
30/08/2024 13:11

Encerrada a conclusão
30/08/2024 13:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
14/08/2024 14:20

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE MARIA SOARES DE PIM
24/07/2024 14:14

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 267bdc7 proferido nos autos.

Confiro o prazo de 5 (cinco) dias para que seja assinado o termo de confidencialidade cujo modelo segue abaixo e deverá ser anexado aos autos.Após, a Secretaria deverá liberar aos patronos da parte autora a visibilidade do(s) documento(s), intimando-se o autor para, à vista do resultado, indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias sob as penas do artigo 11-A da CLT. TERMO DE CONFIDENCIALIDADETendo em vista a decisão nos Autos do Processo ______________________ no qual sou parte, procurador ou amicus curiae, para ter vista das pesquisas patrimoniais, ficais e de inteligência obtidas junto aos Órgãos competentes e utilizadas para fundamentar a Decisão de ID __________ considerando que se tratam de informações confidenciais, comprometo-me, de acordo com este TERMO DE CONFIDENCIALIDADE, na forma abaixo discriminada.1.

Para os fins deste instrumento, as informações e os documentos normalmente não divulgados ao público são considerados confidenciais, sendo classificados como de acesso restrito e não passiveis de reprodução e uso fora do escopo do presente Feito.2.

Assim, comprometo-me a cumprir todas as obrigações de confidencialidade, e especialmente: a) a manter, em relação a terceiros, sigilo sobre todas as informações confidenciais a que tenha acesso, especialmente aquelas cobertas pelo sigilo bancário e fiscal, conforme o disposto na Lei Complementar n° 105, de 10.01.2001;b) a utilizar as informações sigilosas relativas ao presente Feito exclusivamente no contexto desta Ação, e, quando menção às informações sigilosas, tomar redobrado cuidado para que a petição seja gravada de sigilo, competindo a este Juízo liberar, ou não, a visualização às demais partes e interessados, conforme o caso.3.

Não se consideram terceiros, porém, para os fins deste instrumento, as pessoas físicas e/ou jurídicas que sejam parte no feito bem como o Fiscal da ordem jurídica e o amicus curiae.4.

São de minha exclusiva responsabilidade todos os danos decorrentes de eventual violação ao compromisso de confidencialidade ora firmado.

Caso seja obrigado a revelar qualquer informação confidencial por determinação legal de autoridades competentes, devo, imediatamente, notificar este Juízo e me comprometer a cumprir a referida determinação no limite do estritamente solicitado.5.

Tenho ciência expressa de que a violação deste Termo de Confidencialidade será recebida com as iras da Lei Penal, Civil e, onde couber, Administrativa, inclusive de Improbidade._______________________________________(ASSINATURA)NOME ADVOGADO E CPF RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024 18:59

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE MARIA SOARES DE PIM
19/07/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
28/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de FERNANDO GONCALVES CASTANHEIRA em 27/05/2024
11/05/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
09/05/2024 21:16

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO GONCALVES CASTANHEIRA
09/05/2024 21:16

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE MARIA SOARES DE PIM
09/05/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
25/03/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO GONCALVES CASTANHEIRA
22/03/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE MARIA SOARES DE PIM
22/03/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
21/02/2024 14:21

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 12:04

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 23:04

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO GONCALVES CASTANHEIRA
09/10/2023 23:04

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE MARIA SOARES DE PIM
09/10/2023 23:03

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 15:21

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2023 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
13/09/2023 11:22

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 11:35

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO GONCALVES CASTANHEIRA
11/09/2023 11:35

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE MARIA SOARES DE PIM
11/09/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 16:58

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2023 15:30

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2023 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
16/08/2023 15:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 07:48

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE MARIA SOARES DE PIM
26/06/2023 07:47

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
22/06/2023 15:29

Encerrada a conclusão
03/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2023
23/05/2023 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
10/05/2023 10:16

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE MARIA SOARES DE PIM
07/05/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2023 19:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
25/04/2023 16:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/04/2023 10:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/04/2023 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/04/2023 10:59

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
21/03/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE MARIA SOARES DE PIM
20/03/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
15/02/2023 10:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/01/2023 11:08

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2023 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/01/2023 16:25

Expedido(a) mandado a(o) FERNANDO GONCALVES CASTANHEIRA
15/12/2022 11:10

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
15/12/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE MARIA SOARES DE PIM
14/12/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
16/08/2022 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 12:48

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento da Autora)
11/08/2022 16:54

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE MARIA SOARES DE PIM
11/08/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
10/08/2022 00:19

Decorrido o prazo de FERNANDO GONCALVES CASTANHEIRA em 09/08/2022
22/07/2022 01:31

Publicado(a) o(a) edital em 22/07/2022
22/07/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 15:15

Expedido(a) edital a(o) FERNANDO GONCALVES CASTANHEIRA
14/07/2022 15:39

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento da Autora)
13/07/2022 21:46

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
13/07/2022 11:29

Encerrada a conclusão
11/07/2022 11:24

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento da Autora)
06/07/2022 05:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/06/2022 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
23/06/2022 09:35

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento da Autora)
15/06/2022 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/06/2022 15:39

Expedido(a) mandado a(o) FERNANDO GONCALVES CASTANHEIRA
08/06/2022 10:23

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento da Autora)
07/06/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 16:32

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE MARIA SOARES DE PIM
03/06/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
03/06/2022 10:28

Registrada a inclusão de dados de FERNANDO GONCALVES CASTANHEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/06/2022 10:28

Registrada a inclusão de dados de IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/06/2022 10:28

Registrada a inclusão de dados de MANOEL PIRES GONCALVES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/02/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2022
02/02/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE MARIA SOARES DE PIM
01/02/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
09/12/2021 14:51

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento da Autora)
08/12/2021 20:48

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
08/12/2021 10:34

Encerrada a conclusão
15/10/2021 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
15/10/2021 11:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/10/2021 09:41

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento da Autora)
22/07/2021 19:10

Suspenso o processo por execução frustrada
25/06/2021 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2021
25/06/2021 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 18:53

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE MARIA SOARES DE PIM
23/06/2021 18:52

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
16/06/2021 10:42

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento da Autora)
12/06/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2021
12/06/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE MARIA SOARES DE PIM
11/06/2021 16:08

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
09/04/2021 15:42

Recebidos os autos para prosseguir
30/06/2020 21:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de MANOEL PIRES GONCALVES em 18/06/2020
19/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de FERNANDO GONCALVES CASTANHEIRA em 18/06/2020
19/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA em 18/06/2020
02/06/2020 22:33

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL PIRES GONCALVES
02/06/2020 22:33

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO GONCALVES CASTANHEIRA
02/06/2020 22:33

Expedido(a) intimação a(o) IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA
02/03/2020 15:00

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ADRIANA DE MARIA SOARES DE PIM sem efeito suspensivo
02/03/2020 11:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
14/02/2020 13:11

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020 14:26

Conclusos os autos para despacho a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
29/01/2020 14:01

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento da Autora)
28/01/2020 16:17

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2020 15:00

Conclusos os autos para despacho a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
05/12/2019 10:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
28/02/2019 17:53

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 14:38

Conclusos os autos para despacho a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
25/01/2019 00:23

Decorrido o prazo de ADRIANA DE MARIA SOARES DE PIM em 24/01/2019 23:59:59
14/01/2019 14:48

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação com Requerimento do Autor)
18/12/2018 01:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/12/2018
18/12/2018 01:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2018 17:42

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2018 14:53

Conclusos os autos para despacho a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
05/12/2018 13:51

Juntada a petição de Manifestação
16/11/2018 12:33

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2002

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo