12/08/2025 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/08/2025 11:05

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 9.000,00)
06/08/2025 15:00

Encerrada a conclusão
05/08/2025 11:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
31/07/2025 19:41

Juntada a petição de Contrarrazões
31/07/2025 15:50

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A
29/07/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
18/07/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA FREIRE DE OLIVEIRA
17/07/2025 10:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A sem efeito suspensivo
14/07/2025 13:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
11/07/2025 16:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/07/2025 15:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/06/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1ea9810 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: .

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A
27/06/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A
27/06/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA FREIRE DE OLIVEIRA
27/06/2025 14:10

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARIA HELENA FREIRE DE OLIVEIRA
27/06/2025 14:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A
10/06/2025 07:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VIVIANA GAMA DE SALES
10/06/2025 07:39

Encerrada a conclusão
09/06/2025 18:28

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 16:07

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
30/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 282f862 proferido nos autos.

Ao embargado (reclamado) pelo prazo de 5 dias.

Após, voltem os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A
29/05/2025 19:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/05/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A
29/05/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA FREIRE DE OLIVEIRA
29/05/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
29/05/2025 13:22

Encerrada a conclusão
29/05/2025 09:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VIVIANA GAMA DE SALES
28/05/2025 15:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d7f88be proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, rejeito a preliminar de inépcia, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos desta reclamação formulados por MARIA HELENA FREIRE DE OLIVEIRA em face de UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.

A., condenando a Reclamada ao pagamento de: a) horas extras com adicional legal, por todo o período contratual, consideradas a oitava diária e a quadragésima quarta semanal, b) reflexos das horas extras sobre os repousos semanais remunerados, o aviso prévio, as férias acrescidas de 1/3, o décimo terceiro salário e FGTS acrescido da multa de 40%. b) 30 minutos de intervalo intrajornada suprimidos diariamente, com acréscimo de 50%, sem reflexos nas demais parcelas (art. 74, §4 da CLT, Lei n. 13.467/2017), durante todo o período contratual. c) salários da data da dispensa (11/3/2024) até o período da reintegração (7/8/2024), bem como das férias acrescidas de 1/3, 13º salário do período, e depósitos do FGTS do referido período. Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo como se aqui estivesse transcrita.

Indefiro o benefício da justiça gratuita à reclamante.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observando-se as Súmulas 200 e 381 do TST.

Diante do conteúdo do parágrafo 3º do artigo 832 da CLT, fica esclarecido que possuem natureza indenizatória as parcelas cujos nomes estão apontados no parágrafo 9º do artigo 28 da Lei 8.212/91, com as modificações introduzidas pela legislação posterior.

Recolhimentos fiscais e previdenciários ex vi legis, segundo a regra da Súmula 368 do TST, segundo o critério mês a mês.

Juros e correção monetária conforme fundamentação.

Observe-se o tópico referente os honorários advocatícios.

Custas de R$ 9.000,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 449.999,98, arbitrado à condenação, pela reclamação trabalhista.

Notifiquem-se as partes.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA HELENA FREIRE DE OLIVEIRA
20/05/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A
20/05/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA FREIRE DE OLIVEIRA
20/05/2025 10:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 9.000,00
20/05/2025 10:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA HELENA FREIRE DE OLIVEIRA
20/05/2025 10:24

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA HELENA FREIRE DE OLIVEIRA
06/03/2025 16:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES
06/03/2025 15:47

Juntada a petição de Razões Finais
25/02/2025 17:32

Juntada a petição de Razões Finais
19/02/2025 14:07

Audiência de instrução realizada (19/02/2025 11:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
11/11/2024 16:20

Juntada a petição de Réplica
28/10/2024 15:14

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/10/2024 11:48

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 11:48

Audiência de instrução designada (19/02/2025 11:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 11:47

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/10/2024 11:21

Audiência una por videoconferência realizada (21/10/2024 10:15 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2024 20:12

Juntada a petição de Contestação
06/09/2024 15:35

Encerrada a conclusão
06/09/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
29/08/2024 13:12

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 13:02

Encerrada a conclusão
20/08/2024 07:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
20/08/2024 07:23

Encerrada a conclusão
20/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A em 19/08/2024
19/08/2024 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
19/08/2024 11:31

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A
19/08/2024 11:09

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A
08/08/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA FREIRE DE OLIVEIRA
08/08/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 17:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
07/08/2024 16:56

Expedido(a) ofício a(o) MARIA HELENA FREIRE DE OLIVEIRA
07/08/2024 15:47

Encerrada a conclusão
02/08/2024 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
19/07/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100712-11.2024.5.01.0064 RECLAMANTE: MARIA HELENA FREIRE DE OLIVEIRA RECLAMADO: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A DESTINATÁRIO(S): MARIA HELENA FREIRE DE OLIVEIRAEndereço desconhecidoNOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA UNA - TELEPRESENCIAL Fica V.

Sa. citado(a) da ação e notificado(a) para comparecer à audiência TELEPRESENCIAL UNA que se realizará no dia: 21/10/2024 10:15 horas, na 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, pela plataforma ZOOM.

A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.

Tomar ciência da decisão de ID b65ff96. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao, digitando a chave de acesso: 24071615575276900000205396287 2-O acesso à sala virtual será feito no endereço https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt64.rj.

Aparelhos móveis deverão utilizada aplicativo ZOOM - ID da reunião (PMI) 940 079 5376. acesso liberado 5 min. antes. 3-A resposta deverá ser protocolada no sistema PJE antes da audiência, preferencialmente sem sigilo. 4-as partes deverão intimar testemunhas na forma do art. 455, do CPC, repassando o link de acesso, sob pena de perda da prova. 5-Partes, advogados e testemunhas deverão possuir dispositivo com câmera, microfone e internet banda larga e estarem em ambientes distintos. 6-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual 7-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta-S.74,I/TST. 8-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação (autor CTPS preferencialmente/Ré pessoa jurídica por carta de preposto, comprovante do CNPJ/CEI e cópia do contrato social e/ou da última alteração, constando o número do CPF do(s) administradores. 9-Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.GLEIREIMAN DOMINGOS CHAU JUNIORSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A
18/07/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A
18/07/2024 12:45

Expedido(a) notificação a(o) MARIA HELENA FREIRE DE OLIVEIRA
18/07/2024 12:45

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A
18/07/2024 12:45

Expedido(a) notificação a(o) MARIA HELENA FREIRE DE OLIVEIRA
18/07/2024 12:43

Audiência una por videoconferência designada (21/10/2024 10:15 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 21:51

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARIA HELENA FREIRE DE OLIVEIRA
16/07/2024 15:57

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a KARIME LOUREIRO SIMAO
16/07/2024 15:57

Encerrada a conclusão
09/07/2024 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
08/07/2024 18:24

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2024 18:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A
27/06/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
26/06/2024 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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