27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100620-60.2022.5.01.0207 2ª Turma Gabinete 32 Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER RECORRENTE: FADEL SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA., SOUZA CRUZ LTDA RECORRIDO: WENDERSON MACEDO ROCHA, FADEL SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA., SOUZA CRUZ LTDA Para ciência do acórdão de ID d340328. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

ANA CLAUDIA CASTRO NEVES DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WENDERSON MACEDO ROCHA
16/09/2024 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/09/2024 09:56

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 761591b) para Manifestação
14/09/2024 02:28

Decorrido o prazo de FADEL SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA. em 13/09/2024
14/09/2024 02:28

Decorrido o prazo de WENDERSON MACEDO ROCHA em 13/09/2024
10/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de WENDERSON MACEDO ROCHA em 09/09/2024
02/09/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) FADEL SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA.
30/08/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) WENDERSON MACEDO ROCHA
30/08/2024 11:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOUZA CRUZ LTDA sem efeito suspensivo
30/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de WENDERSON MACEDO ROCHA em 29/08/2024
29/08/2024 19:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
29/08/2024 17:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/08/2024 17:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/08/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
26/08/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) WENDERSON MACEDO ROCHA
26/08/2024 18:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FADEL SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA. sem efeito suspensivo
22/08/2024 12:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
16/08/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
15/08/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) FADEL SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA.
15/08/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) WENDERSON MACEDO ROCHA
15/08/2024 13:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOUZA CRUZ LTDA
14/08/2024 12:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
05/08/2024 18:21

Juntada a petição de Razões Finais
22/07/2024 08:35

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de FADEL SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA. em 18/07/2024
19/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de WENDERSON MACEDO ROCHA em 18/07/2024
11/07/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) FADEL SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA.
10/07/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) WENDERSON MACEDO ROCHA
10/07/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
10/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de FADEL SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA. em 09/07/2024
10/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de WENDERSON MACEDO ROCHA em 09/07/2024
04/07/2024 17:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 88cc912 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOEm face do exposto, decido:Julgar procedentes em parte os pedidos formulados por WENDERSON MACEDO ROCHA para condenar FADEL SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA e, subsidiariamente, SOUZA CRUZ LTDA em:a) Aviso prévio de 36 dias;Férias integrais do período 2020/2021, acrescidas de 1/3;Férias proporcionais (6/12) do período 2021/2022, acrescidas de 1/3;13º salário proporcional (6/12) de 2022;Multa de 40% sobre o saldo do FGTS.intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação;Indenização compensatória por danos morais no valor de R$ 15.000,00. Deverá a primeira reclamada proceder a entrega das guias para liberação dos depósitos do FGTS, bem como as guias CD/SD, além de baixa do contrato de trabalho na CTPS do autor, a fim de constar a data de dispensa em 128/05/2022, computada a projeção do aviso prévio.A Secretaria deverá marcar data e horário para comparecimento das partes, para a anotação de baixa da CTPS e entrega das guias.

Em caso de não comparecimento da ré, aplica-se a ela multa de R$ 750,00 e autoriza-se, desde já, que a Secretaria faça a anotação expeça ofício para liberação dos depósitos do FGTS, bem como expedição do ofício para fins de habilitação ao seguro-desemprego.

Em caso de não comparecimento da parte autora, deverá a Secretaria certificar nos autos o fato, ficando a ré dispensada de novo comparecimento e, caso o autor compareça em nova data, deverá a Secretaria promover a anotação, além de entregar o ofício e o alvará acima mencionados.Os valores devidos serão apurados em liquidação, nos termos dos parâmetros definidos na fundamentação, parte integrante desta decisão.

Autoriza-se desde já a dedução dos valores comprovadamente pagos nos autos a idêntico título.Correção monetária a partir do vencimento da obrigação (art. 459, §1º da CLT e sum 381, TST) e juros a partir do ajuizamento da ação (art. 883, CLT). Recolhimentos previdenciários e fiscais pela parte ré, na forma do art. 28 da Lei 8212/91 (Sum 368, TST).

Autorizo a dedução da parcela devida pelo reclamante.Defiro o benefício da justiça gratuita à parte reclamante.Considerando o teor do art. 791-A são devidos honorários de sucumbência recíprocos.Custas no importe de R$ 600,00 pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à condenação para tal fim. Intimem-se as partes.Cumpra-se.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
25/06/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) FADEL SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA.
25/06/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) WENDERSON MACEDO ROCHA
25/06/2024 18:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
25/06/2024 18:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WENDERSON MACEDO ROCHA
25/06/2024 18:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a WENDERSON MACEDO ROCHA
03/06/2024 10:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
31/05/2024 16:47

Juntada a petição de Razões Finais
28/05/2024 19:08

Juntada a petição de Razões Finais
22/05/2024 17:56

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 13:07

Audiência de instrução realizada (15/05/2024 11:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/04/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI FABRICIO DE SOUZA
15/04/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
15/04/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
15/04/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) FADEL SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA.
15/04/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) FADEL SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA.
15/04/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) WENDERSON MACEDO ROCHA
15/04/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) WENDERSON MACEDO ROCHA
28/03/2024 12:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2023 12:43

Audiência de instrução designada (15/05/2024 11:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/10/2023 12:43

Audiência de instrução cancelada (30/11/2023 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/05/2023 16:43

Audiência de instrução designada (30/11/2023 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/05/2023 16:43

Audiência de instrução cancelada (09/05/2024 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/03/2023 14:32

Audiência de instrução designada (09/05/2024 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/02/2023 00:13

Decorrido o prazo de SOUZA CRUZ LTDA em 31/01/2023
01/02/2023 00:13

Decorrido o prazo de FADEL SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA. em 31/01/2023
01/02/2023 00:13

Decorrido o prazo de WENDERSON MACEDO ROCHA em 31/01/2023
06/12/2022 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2022 01:05

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
04/12/2022 01:05

Expedido(a) intimação a(o) FADEL SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA.
04/12/2022 01:05

Expedido(a) intimação a(o) WENDERSON MACEDO ROCHA
04/12/2022 01:04

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
01/12/2022 00:11

Decorrido o prazo de FADEL SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA. em 30/11/2022
30/11/2022 16:27

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2022 14:27

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
15/11/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
15/11/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 15:58

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
14/11/2022 15:58

Expedido(a) intimação a(o) FADEL SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA.
14/11/2022 15:58

Expedido(a) intimação a(o) WENDERSON MACEDO ROCHA
14/11/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
18/10/2022 16:13

Expedido(a) notificação a(o) FADEL SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA.
17/10/2022 14:19

Juntada a petição de Contestação
28/09/2022 11:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de Habilitação)
26/09/2022 05:15

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 01:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
31/05/2022 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo