16/07/2025 11:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de TAMIRIS SILVA CUSTODIO SABINO em 04/07/2025
23/06/2025 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a8bb3c7 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): TAMIRIS SILVA CUSTÓDIO SABINO Recorrido(a)(s): BELEZA DE MARIA SALÃO DE BELEZA LTDA - ME PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 5726a27 ).

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Cerceamento de Defesa DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / Preparo/Deserção / Custas Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 732; artigo 844, §2º e 3º; Lei nº 13105/2015, artigo 90; artigo 98; artigo 102. - divergência jurisprudencial.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

O aresto transcrito para o confronto de teses revela-se inservível, porquanto não adequado ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. jltv RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TAMIRIS SILVA CUSTODIO SABINO
18/06/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRIS SILVA CUSTODIO SABINO
18/06/2025 16:46

Não admitido o Recurso de Revista de TAMIRIS SILVA CUSTODIO SABINO
26/02/2025 14:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/02/2025 12:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de BELEZA DE MARIA SALAO DE BELEZA LTDA - ME em 25/02/2025
25/02/2025 18:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/02/2025 04:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100253-04.2024.5.01.0001 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: TAMIRIS SILVA CUSTODIO SABINO RECORRIDO: BELEZA DE MARIA SALAO DE BELEZA LTDA - ME ACORDAM os membros da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO interposto pela reclamante.

No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TAMIRIS SILVA CUSTODIO SABINO
11/02/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) BELEZA DE MARIA SALAO DE BELEZA LTDA - ME
11/02/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRIS SILVA CUSTODIO SABINO
10/02/2025 11:40

Conhecido o recurso de TAMIRIS SILVA CUSTODIO SABINO - CPF: *48.***.*22-20 e não provido
17/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/12/2024
16/12/2024 10:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/12/2024 10:36

Incluído em pauta o processo para 03/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
19/10/2024 09:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/10/2024 11:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
17/10/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo