10/09/2025 12:33

Conhecido o recurso de CLESIO LUIZ CASTRO DE OLIVEIRA - CPF: *59.***.*57-76 e não provido
09/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/08/2025
08/08/2025 11:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/08/2025 11:33

Incluído em pauta o processo para 02/09/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Roberto Norris - Virtuais ()
23/06/2025 16:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/06/2025 14:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2025 14:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
15/04/2025 22:10

Distribuído por dependência/prevenção
04/02/2025 13:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/01/2025
31/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de TEX COURIER S.A em 30/01/2025
31/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de CLESIO LUIZ CASTRO DE OLIVEIRA em 30/01/2025
26/12/2024 15:51

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100032-65.2024.5.01.0051 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: CLESIO LUIZ CASTRO DE OLIVEIRA RECORRIDO: TEX COURIER S.A, ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso, interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, acolhendo a preliminar suscitada e, a fim de se evitar a supressão de instância, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que o Juízo a quo profira um novo decisum, completando a prestação jurisdicional e apreciando a questão, apresentada em sede de embargos de declaração (Id. nº 2f4c024), qual seja, o pedido de declaração de nulidade do acordo de compensação de jornada, decidindo como entender de direito, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLESIO LUIZ CASTRO DE OLIVEIRA
11/12/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/12/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) TEX COURIER S.A
11/12/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) CLESIO LUIZ CASTRO DE OLIVEIRA
02/12/2024 10:54

Conhecido o recurso de CLESIO LUIZ CASTRO DE OLIVEIRA - CPF: *59.***.*57-76 e provido em parte
31/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/11/2024
30/10/2024 12:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/10/2024 12:12

Incluído em pauta o processo para 25/11/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
25/10/2024 13:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/10/2024 13:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
21/09/2024 23:23

Distribuído por sorteio
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1b07416 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOA N T E O E X P O S T O, rejeito as preliminares processuais, e julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por CLESIO LUIZ CASTRO DE OLIVEIRA em face de TEX COURIER S.A e ESDEVA INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIALCustas de R$ 1.118,74, pela parte autora, sobre R$55.937,24, valor da inicial, de cujo recolhimento fica dispensada, em face da gratuidade de justiça deferida.Intimem-se as partes.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo