TRT1 - 0100710-32.2023.5.01.0046
1ª instância - Rio de Janeiro - 46ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 07:03
Suspenso o processo por execução frustrada
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03/09/2025 00:08
Decorrido o prazo de ZELIMAR GOMES DUARTE em 02/09/2025
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09/08/2025 02:19
Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
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09/08/2025 02:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
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07/08/2025 15:28
Expedido(a) intimação a(o) ZELIMAR GOMES DUARTE
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07/08/2025 15:27
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2025 14:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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04/08/2025 11:42
Registrada a inclusão de dados de CRISTIANO GODOY SANTOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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26/06/2025 12:08
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2025 11:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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26/06/2025 11:45
Registrada a exclusão de dados de CRISTIANO GODOY SANTOS no BNDT
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26/06/2025 11:45
Registrada a inclusão de dados de CRISTIANO GODOY SANTOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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26/06/2025 11:45
Registrada a inclusão de dados de VIVIANE DE OLIVEIRA BARRETO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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30/04/2025 13:21
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2025 11:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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25/04/2025 00:13
Decorrido o prazo de CRISTIANO GODOY SANTOS em 24/04/2025
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25/04/2025 00:13
Decorrido o prazo de VIVIANE DE OLIVEIRA BARRETO em 24/04/2025
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16/04/2025 15:12
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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14/04/2025 07:53
Publicado(a) o(a) edital em 15/04/2025
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14/04/2025 07:53
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
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14/04/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100710-32.2023.5.01.0046 : ZELIMAR GOMES DUARTE : ATLANTIS VILA GOURMET RESTAURANTE LTDA E OUTROS (2) EDITAL PJe Destinatário: CRISTIANO GODOY SANTOS A MM.
Juiz(a) Juíza do Trabalho Titular da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CRISTIANO GODOY SANTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para o pagamento da execução (R$ 50.842,66), na forma do art. 880 da CLT. Art. 880. Requerida a execução, o juiz ou presidente do tribunal mandará expedir mandado de citação do executado, a fim de que cumpra a decisão ou o acordo no prazo, pelo modo e sob as cominações estabelecidas ou, quando se tratar de pagamento em dinheiro, inclusive de contribuições sociais devidas à União, para que o faça em 48 (quarenta e oito) horas ou garanta a execução, sob pena de penhora. (Redação dada pela Lei nº 11.457, de 2007) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de abril de 2025.
TIAGO AZEVEDO SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO GODOY SANTOS -
11/04/2025 11:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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11/04/2025 11:17
Expedido(a) edital a(o) CRISTIANO GODOY SANTOS
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11/04/2025 11:17
Expedido(a) mandado a(o) VIVIANE DE OLIVEIRA BARRETO
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10/04/2025 15:33
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2025 15:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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04/04/2025 00:06
Decorrido o prazo de CRISTIANO GODOY SANTOS em 03/04/2025
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04/04/2025 00:06
Decorrido o prazo de REIVAX RESTAURANTE EIRELI - EPP em 03/04/2025
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04/04/2025 00:06
Decorrido o prazo de ATLANTIS VILA GOURMET RESTAURANTE LTDA em 03/04/2025
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04/04/2025 00:06
Decorrido o prazo de FRANCISCO XAVIER CAMARA em 03/04/2025
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04/04/2025 00:06
Decorrido o prazo de ZELIMAR GOMES DUARTE em 03/04/2025
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03/04/2025 01:11
Decorrido o prazo de VIVIANE DE OLIVEIRA BARRETO em 02/04/2025
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25/03/2025 17:19
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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20/03/2025 07:32
Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
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20/03/2025 07:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
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20/03/2025 07:32
Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
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20/03/2025 07:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
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20/03/2025 07:29
Publicado(a) o(a) edital em 21/03/2025
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20/03/2025 07:29
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
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20/03/2025 07:29
Publicado(a) o(a) edital em 21/03/2025
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20/03/2025 07:29
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
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20/03/2025 07:29
Publicado(a) o(a) edital em 21/03/2025
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20/03/2025 07:29
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
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20/03/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100710-32.2023.5.01.0046 : ZELIMAR GOMES DUARTE : ATLANTIS VILA GOURMET RESTAURANTE LTDA E OUTROS (2) EDITAL PJe Destinatário: ATLANTIS VILA GOURMET RESTAURANTE LTDA A MM.
Juiz(a) Juíza do Trabalho Titular da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ATLANTIS VILA GOURMET RESTAURANTE LTDA CNPJ: 44.***.***/0001-95, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da Sentença de Id 6670b4f, abaixo transcrita: "Relatório Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no qual a Reclamante ZELIMAR GOMES DUARTE requer seja desconsiderada a personalidade das empresas Rés ATLANTIS VILA GOURMET RESTAURANTE LTDA e REIVAX RESTAURANTE EIRELI - EPP e incluídos no polo passivo seus sócios CRISTIANO GODOY SANTOS (CPF nº *83.***.*47-24) e VIVIANE DE OLIVEIRA BARRETO (CPF nº *94.***.*26-41).
Citados, com=n forme certidão do ilustre oficial de justiça de Id f9a643d (Viviane) e edital de Id f1a4fac (Cristiano), os Suscitados não apresentaram defesa. É o breve relatório.
Decide-se.
Fundamentação A Autora requer que a execução seja direcionada aos sócios tendo em conta a Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, por encontrarem-se insolventes as empresas Executadas, condenadas de forma solidária, conforme sentença de Id 0aa5450.
In casu, verifica-se que diversos foram os atos executórios em face das Reclamadas, como SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD/DOI, restando todos infrutíferos, não havendo, assim, o cumprimento da obrigação pelas empresas Executadas.
Há que se ter em conta que nesta Especializada, no que diz respeito à desconsideração da personalidade jurídica, considera-se o mero inadimplemento das empresas Reclamadas (devedoras principais) para que a personalidade jurídica seja desconsiderada, tendo em vista que o crédito trabalhista possui natureza alimentar, e não que esteja formalmente comprovada a fraude disciplinada pelo art. 50 do CC.
Há que se comungar, ainda, da tese sustentada de que os sócios possuem responsabilidade secundária, sendo a responsabilidade principal da pessoa jurídica, conforme o art. 795, do CPC.
Assim, como sobredito, houve tentativas de satisfação do crédito exequendo a partir do patrimônio das empresas Reclamadas, o que não foi frutífero.
Deste modo, justificada a responsabilização dos sócios quanto à obrigação, até porque se beneficiaram da mão de obra da Reclamante.
Dispositivo Diante de todo o exposto, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na ATOrd 0100710-32.2023.5.01.0046 e julga PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em desfavor das Reclamadas ATLANTIS VILA GOURMET RESTAURANTE LTDA e REIVAX RESTAURANTE EIRELI - EPP, para que sejam incluídos no polo passivo os sócios CRISTIANO GODOY SANTOS (CPF nº *83.***.*47-24) e VIVIANE DE OLIVEIRA BARRETO (CPF nº *94.***.*26-41).
Intimem-se as partes para ciência, sendo as Rés e o Suscitado CRISTIANO GODOY SANTOS, por edital e a Suscitada VIVIANE DE OLIVEIRA BARRETO, por mandado.
Decorrido o prazo recursal, incluam-se os Suscitados CRISTIANO GODOY SANTOS (CPF nº *83.***.*47-24) e VIVIANE DE OLIVEIRA BARRETO (CPF nº *94.***.*26-41), como Réus, intimando-os ao pagamento.
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.
LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho Titular" Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.
RAFAEL FRANCISCO BARBOSA MOREAU AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ATLANTIS VILA GOURMET RESTAURANTE LTDA -
19/03/2025 15:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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19/03/2025 14:42
Expedido(a) mandado a(o) VIVIANE DE OLIVEIRA BARRETO
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19/03/2025 14:42
Expedido(a) edital a(o) CRISTIANO GODOY SANTOS
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19/03/2025 14:42
Expedido(a) edital a(o) REIVAX RESTAURANTE EIRELI - EPP
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19/03/2025 14:42
Expedido(a) edital a(o) ATLANTIS VILA GOURMET RESTAURANTE LTDA
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19/03/2025 14:02
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO XAVIER CAMARA
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19/03/2025 14:02
Expedido(a) intimação a(o) ZELIMAR GOMES DUARTE
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19/03/2025 14:01
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ZELIMAR GOMES DUARTE
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19/03/2025 09:47
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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18/03/2025 19:49
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2025 19:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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18/03/2025 00:27
Decorrido o prazo de CRISTIANO GODOY SANTOS em 17/03/2025
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07/03/2025 07:00
Publicado(a) o(a) edital em 10/03/2025
-
07/03/2025 07:00
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
-
07/03/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100710-32.2023.5.01.0046 : ZELIMAR GOMES DUARTE : ATLANTIS VILA GOURMET RESTAURANTE LTDA E OUTROS (2) EDITAL PJe Destinatário: CRISTIANO GODOY SANTOS A MM.
Juiz(a) Juíza do Trabalho Titular da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CRISTIANO GODOY SANTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para apresentação de defesa e requerimento de provas cabíveis, no prazo de 15 dias (Arts. 855-A, CLT e 135 do CPC).
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.
TIAGO AZEVEDO SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO GODOY SANTOS -
06/03/2025 14:25
Expedido(a) edital a(o) CRISTIANO GODOY SANTOS
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06/03/2025 12:16
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2025 10:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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05/03/2025 17:40
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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28/02/2025 00:05
Decorrido o prazo de VIVIANE DE OLIVEIRA BARRETO em 27/02/2025
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11/02/2025 14:54
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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03/02/2025 05:41
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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27/01/2025 15:13
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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14/01/2025 11:32
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/01/2025 11:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/01/2025 11:13
Expedido(a) mandado a(o) CRISTIANO GODOY SANTOS
-
14/01/2025 11:13
Expedido(a) mandado a(o) VIVIANE DE OLIVEIRA BARRETO
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16/12/2024 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 11:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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13/12/2024 15:30
Juntada a petição de Manifestação
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10/12/2024 02:54
Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
-
10/12/2024 02:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
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09/12/2024 08:31
Expedido(a) intimação a(o) ZELIMAR GOMES DUARTE
-
09/12/2024 08:30
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2024 08:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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05/12/2024 16:27
Juntada a petição de Manifestação
-
27/11/2024 05:16
Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
-
27/11/2024 05:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
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26/11/2024 11:41
Expedido(a) intimação a(o) ZELIMAR GOMES DUARTE
-
26/11/2024 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 11:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
25/11/2024 13:06
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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25/11/2024 03:52
Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
-
25/11/2024 03:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
-
22/11/2024 18:34
Expedido(a) intimação a(o) ZELIMAR GOMES DUARTE
-
22/11/2024 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2024 15:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
13/11/2024 00:07
Decorrido o prazo de ZELIMAR GOMES DUARTE em 12/11/2024
-
04/11/2024 03:16
Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
-
04/11/2024 03:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
-
30/10/2024 14:55
Expedido(a) intimação a(o) ZELIMAR GOMES DUARTE
-
30/10/2024 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2024 13:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
24/10/2024 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2024 14:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
23/10/2024 12:27
Juntada a petição de Manifestação
-
10/10/2024 03:37
Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
-
10/10/2024 03:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
-
09/10/2024 12:53
Expedido(a) intimação a(o) ZELIMAR GOMES DUARTE
-
09/10/2024 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 11:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
08/10/2024 14:55
Juntada a petição de Manifestação
-
03/10/2024 03:46
Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
-
03/10/2024 03:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
-
02/10/2024 15:25
Expedido(a) intimação a(o) ZELIMAR GOMES DUARTE
-
02/10/2024 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2024 15:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
01/10/2024 15:31
Juntada a petição de Manifestação
-
20/09/2024 04:58
Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
-
20/09/2024 04:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
-
19/09/2024 11:45
Expedido(a) intimação a(o) ZELIMAR GOMES DUARTE
-
19/09/2024 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2024 10:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
19/09/2024 10:54
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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19/09/2024 10:54
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
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17/09/2024 16:38
Juntada a petição de Manifestação
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13/09/2024 12:27
Suspenso o processo por execução frustrada
-
13/09/2024 12:19
Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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12/09/2024 00:06
Decorrido o prazo de ZELIMAR GOMES DUARTE em 11/09/2024
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20/08/2024 03:01
Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
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20/08/2024 03:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
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19/08/2024 14:20
Expedido(a) intimação a(o) ZELIMAR GOMES DUARTE
-
19/08/2024 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2024 14:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
18/08/2024 18:20
Juntada a petição de Manifestação
-
06/08/2024 03:27
Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
-
06/08/2024 03:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
-
05/08/2024 20:04
Expedido(a) intimação a(o) ZELIMAR GOMES DUARTE
-
05/08/2024 20:03
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2024 15:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
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02/08/2024 12:53
Juntada a petição de Manifestação
-
22/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8fe2a28 proferido nos autos.
DESPACHO PJEVistos, etc.Neste ato, é atribuída visibilidade à advogada Maria de Fátima de Oliveira, CPF: *47.***.*28-15 dos documentos relacionados à consulta no Sniper.Dê-se vista à parte autora dos referidos documentos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias.Decorrido o prazo, in albis, sobreste-se o presente feito, nos termos do despacho id 165cddd./tb RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.
ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
20/07/2024 03:12
Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
-
20/07/2024 03:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
-
19/07/2024 07:48
Expedido(a) intimação a(o) ZELIMAR GOMES DUARTE
-
19/07/2024 07:47
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2024 15:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
-
16/07/2024 09:07
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 14:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
-
12/07/2024 12:43
Juntada a petição de Manifestação
-
03/07/2024 02:06
Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
-
03/07/2024 02:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
-
02/07/2024 14:13
Expedido(a) intimação a(o) ZELIMAR GOMES DUARTE
-
02/07/2024 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 13:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
28/06/2024 15:56
Registrada a inclusão de dados de ATLANTIS VILA GOURMET RESTAURANTE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
28/06/2024 15:56
Registrada a inclusão de dados de FRANCISCO XAVIER CAMARA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
28/06/2024 15:56
Registrada a inclusão de dados de REIVAX RESTAURANTE EIRELI - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
22/05/2024 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2024 15:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
22/05/2024 15:23
Iniciada a execução
-
22/05/2024 00:06
Decorrido o prazo de FRANCISCO XAVIER CAMARA em 21/05/2024
-
22/05/2024 00:06
Decorrido o prazo de REIVAX RESTAURANTE EIRELI - EPP em 21/05/2024
-
22/05/2024 00:06
Decorrido o prazo de ATLANTIS VILA GOURMET RESTAURANTE LTDA em 21/05/2024
-
22/05/2024 00:06
Decorrido o prazo de ZELIMAR GOMES DUARTE em 21/05/2024
-
27/04/2024 03:48
Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
-
27/04/2024 03:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
-
27/04/2024 03:07
Publicado(a) o(a) edital em 29/04/2024
-
27/04/2024 03:07
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
-
27/04/2024 03:07
Publicado(a) o(a) edital em 29/04/2024
-
27/04/2024 03:07
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
-
27/04/2024 03:07
Publicado(a) o(a) edital em 29/04/2024
-
27/04/2024 03:07
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
-
26/04/2024 10:38
Expedido(a) edital a(o) FRANCISCO XAVIER CAMARA
-
26/04/2024 10:38
Expedido(a) edital a(o) REIVAX RESTAURANTE EIRELI - EPP
-
26/04/2024 10:38
Expedido(a) edital a(o) ATLANTIS VILA GOURMET RESTAURANTE LTDA
-
25/04/2024 18:00
Expedido(a) intimação a(o) ZELIMAR GOMES DUARTE
-
25/04/2024 17:59
Homologada a liquidação
-
25/04/2024 16:36
Conclusos os autos para decisão (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
16/04/2024 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 17:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
16/04/2024 14:30
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
-
04/04/2024 02:48
Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
-
04/04/2024 02:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
-
03/04/2024 12:10
Expedido(a) intimação a(o) ZELIMAR GOMES DUARTE
-
03/04/2024 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2024 12:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
03/04/2024 12:03
Iniciada a liquidação
-
03/04/2024 12:03
Transitado em julgado em 11/03/2024
-
03/04/2024 12:02
Encerrada a conclusão
-
03/04/2024 12:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
21/03/2024 00:07
Decorrido o prazo de FRANCISCO XAVIER CAMARA em 14/03/2024
-
20/03/2024 07:00
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
12/03/2024 00:16
Decorrido o prazo de FRANCISCO XAVIER CAMARA em 11/03/2024
-
12/03/2024 00:16
Decorrido o prazo de REIVAX RESTAURANTE EIRELI - EPP em 11/03/2024
-
12/03/2024 00:16
Decorrido o prazo de ATLANTIS VILA GOURMET RESTAURANTE LTDA em 11/03/2024
-
04/03/2024 08:44
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
01/03/2024 10:44
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
28/02/2024 02:02
Publicado(a) o(a) edital em 28/02/2024
-
28/02/2024 02:02
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
-
28/02/2024 02:02
Publicado(a) o(a) edital em 28/02/2024
-
28/02/2024 02:02
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
-
28/02/2024 02:02
Publicado(a) o(a) edital em 28/02/2024
-
28/02/2024 02:02
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
-
27/02/2024 12:31
Expedido(a) mandado a(o) FRANCISCO XAVIER CAMARA
-
27/02/2024 12:31
Expedido(a) edital a(o) FRANCISCO XAVIER CAMARA
-
27/02/2024 12:31
Expedido(a) edital a(o) REIVAX RESTAURANTE EIRELI - EPP
-
27/02/2024 12:31
Expedido(a) edital a(o) ATLANTIS VILA GOURMET RESTAURANTE LTDA
-
26/02/2024 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 15:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
24/02/2024 00:11
Decorrido o prazo de ZELIMAR GOMES DUARTE em 23/02/2024
-
06/02/2024 02:43
Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
-
06/02/2024 02:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
-
05/02/2024 11:35
Expedido(a) intimação a(o) ZELIMAR GOMES DUARTE
-
05/02/2024 11:34
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 15:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
-
02/02/2024 00:53
Decorrido o prazo de REIVAX RESTAURANTE EIRELI - EPP em 01/02/2024
-
26/01/2024 00:02
Decorrido o prazo de FRANCISCO XAVIER CAMARA em 25/01/2024
-
15/01/2024 18:07
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
15/01/2024 17:45
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
14/11/2023 00:09
Decorrido o prazo de ZELIMAR GOMES DUARTE em 13/11/2023
-
01/11/2023 22:55
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
30/10/2023 10:08
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
30/10/2023 10:08
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
26/10/2023 02:57
Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
-
26/10/2023 02:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/10/2023 12:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
25/10/2023 12:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
25/10/2023 12:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
25/10/2023 11:37
Expedido(a) mandado a(o) FRANCISCO XAVIER CAMARA
-
25/10/2023 11:37
Expedido(a) mandado a(o) REIVAX RESTAURANTE EIRELI - EPP
-
25/10/2023 11:37
Expedido(a) mandado a(o) ATLANTIS VILA GOURMET RESTAURANTE LTDA
-
24/10/2023 16:48
Expedido(a) intimação a(o) ZELIMAR GOMES DUARTE
-
24/10/2023 16:47
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
-
24/10/2023 16:47
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ZELIMAR GOMES DUARTE
-
24/10/2023 16:47
Concedida a assistência judiciária gratuita a ZELIMAR GOMES DUARTE
-
23/10/2023 11:13
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
23/10/2023 09:48
Audiência una realizada (23/10/2023 08:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
22/10/2023 17:04
Juntada a petição de Manifestação
-
10/10/2023 15:45
Juntada a petição de Manifestação
-
26/08/2023 00:05
Decorrido o prazo de FRANCISCO XAVIER CAMARA em 25/08/2023
-
26/08/2023 00:05
Decorrido o prazo de REIVAX RESTAURANTE EIRELI - EPP em 25/08/2023
-
26/08/2023 00:05
Decorrido o prazo de ATLANTIS VILA GOURMET RESTAURANTE LTDA em 25/08/2023
-
26/08/2023 00:05
Decorrido o prazo de ZELIMAR GOMES DUARTE em 25/08/2023
-
11/08/2023 01:20
Decorrido o prazo de ZELIMAR GOMES DUARTE em 10/08/2023
-
03/08/2023 13:14
Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO XAVIER CAMARA
-
03/08/2023 13:14
Expedido(a) notificação a(o) REIVAX RESTAURANTE EIRELI - EPP
-
03/08/2023 13:14
Expedido(a) notificação a(o) ATLANTIS VILA GOURMET RESTAURANTE LTDA
-
03/08/2023 13:14
Expedido(a) notificação a(o) ZELIMAR GOMES DUARTE
-
03/08/2023 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
-
03/08/2023 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/08/2023 12:46
Expedido(a) intimação a(o) ZELIMAR GOMES DUARTE
-
02/08/2023 12:45
Não concedida a tutela provisória de evidência de ZELIMAR GOMES DUARTE
-
02/08/2023 12:44
Audiência una designada (23/10/2023 08:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
02/08/2023 10:40
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
02/08/2023 10:21
Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
-
02/08/2023 10:10
Conclusos os autos para decisão (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
-
01/08/2023 16:36
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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