08/05/2025 11:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/04/2025 13:06

Recebidos os autos para prosseguir
31/01/2025 06:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/01/2025 00:13

Decorrido o prazo de JESSICA ADRIENNY FERREIRA DE MESQUITA em 28/01/2025
12/12/2024 18:11

Juntada a petição de Contraminuta
06/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/12/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA ADRIENNY FERREIRA DE MESQUITA
05/12/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:30

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
25/11/2024 10:46

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/11/2024 10:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/11/2024 13:43

Não admitido o Recurso de Revista de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/08/2024 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/08/2024 09:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/08/2024
03/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de JESSICA ADRIENNY FERREIRA DE MESQUITA em 02/08/2024
02/08/2024 11:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/08/2024 11:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100895-47.2022.5.01.0065 1ª TurmaGabinete 17Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRORECORRENTE: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALRECORRIDO: JESSICA ADRIENNY FERREIRA DE MESQUITA, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do recurso, salvo quanto ao tópico "responsabilidade subsidiária", por ilegitimidade, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o cálculo relativo à cota patronal da contribuição previdenciária deve seguir os ditames da atual redação do artigo 7º da Lei nº 12.546/11, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M.

Pinheiro.

Mantém-se o valora da condenação, por compatível.

Id 8b86229 RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.MONICA FERRAZ CERQUEIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/07/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA ADRIENNY FERREIRA DE MESQUITA
22/07/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/07/2024 15:16

Conhecido o recurso de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 67.***.***/0001-90 e provido em parte
22/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/06/2024
20/06/2024 21:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/06/2024 21:25

Incluído em pauta o processo para 09/07/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 09-07-2024 ()
05/04/2024 21:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/03/2024 14:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
13/03/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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