10/09/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) ELISETE DOS SANTOS
09/09/2025 10:07

Não admitido o Recurso de Revista de ELISETE DOS SANTOS
15/05/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/05/2025 10:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS em 14/05/2025
16/04/2025 10:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100736-95.2024.5.01.0401 10ª Turma Gabinete 26 Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA RECORRENTE: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS RECORRIDO: ELISETE DOS SANTOS ACORDAM os Magistrados que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo Reclamado e, no mérito, DAR PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos da inicial, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora.

A Reclamante deverá arcar com os honorários advocatícios da parte contrária, com exigibilidade suspensa, conforme fundamentação.

Invertida as custas processuais, ficando a parte autora dispensada do recolhimento em razão da gratuidade de justiça deferida.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - ELISETE DOS SANTOS
07/04/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) ELISETE DOS SANTOS
07/04/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
26/03/2025 15:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS - CNPJ: 29.***.***/0001-09 e provido
21/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
20/02/2025 12:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 12:06

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - Juíza M. THEREZA ()
10/02/2025 20:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/02/2025 10:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
21/10/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo