12/09/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
10/09/2025 17:03

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 03/09/2025
26/08/2025 10:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 10:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7d73ea proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Inicialmente, exclua-se o ESTADO DO RIO DE JANEIRO do polo passivo, conforme sentença.

Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação. MACAE/RJ, 25 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
25/08/2025 20:56

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
25/08/2025 20:56

Expedido(a) intimação a(o) CATIA REGINA RIBEIRO
25/08/2025 20:55

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 20:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
25/08/2025 14:41

Iniciada a liquidação
25/08/2025 14:41

Transitado em julgado em 22/08/2025
25/08/2025 13:50

Recebidos os autos para prosseguir
19/02/2025 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025
07/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de CATIA REGINA RIBEIRO em 06/02/2025
01/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/01/2025
31/01/2025 13:06

Juntada a petição de Manifestação (Contrarrazões RO 1ª RDA - ERJ)
22/01/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID de43905 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Autor 1º Ré em 13/12/2024, ID nº 512fb08, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 03/12/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº a2cdd5d. Custas pela não recolhidas. À conclusão.

MACAE/RJ, 21 de janeiro de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os demais pressupostos de admissibilidade, ante o teor da certidão acima e considerando o requerimento de gratuidade formulada pela reclamada, recebo o recurso ordinário interposto, na forma do art. 99, §7 do CPC.

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 21 de janeiro de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CATIA REGINA RIBEIRO
21/01/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/01/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) CATIA REGINA RIBEIRO
21/01/2025 14:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
21/01/2025 13:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
14/12/2024 00:19

Decorrido o prazo de CATIA REGINA RIBEIRO em 13/12/2024
13/12/2024 22:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/12/2024 21:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
01/12/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/12/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
01/12/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) CATIA REGINA RIBEIRO
01/12/2024 09:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
01/12/2024 09:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CATIA REGINA RIBEIRO
01/12/2024 09:31

Concedida a gratuidade da justiça a CATIA REGINA RIBEIRO
01/12/2024 09:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
29/11/2024 18:33

Audiência una por videoconferência realizada (29/11/2024 13:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/11/2024 15:14

Juntada a petição de Contestação
26/11/2024 15:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE em 14/10/2024
09/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/10/2024
02/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 01/10/2024
02/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de CATIA REGINA RIBEIRO em 01/10/2024
27/09/2024 17:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/09/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:58

Publicado(a) o(a) edital em 24/09/2024
23/09/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE
20/09/2024 14:40

Expedido(a) edital a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
20/09/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/09/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) CATIA REGINA RIBEIRO
20/09/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
20/09/2024 13:59

Audiência una por videoconferência designada (29/11/2024 13:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/09/2024 13:59

Audiência una por videoconferência cancelada (24/09/2024 13:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/09/2024 16:31

Audiência una por videoconferência designada (24/09/2024 13:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/09/2024 16:31

Audiência una por videoconferência cancelada (29/11/2024 14:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/09/2024 16:29

Audiência una por videoconferência designada (29/11/2024 14:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/09/2024 16:29

Audiência una por videoconferência cancelada (24/09/2024 13:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/09/2024 16:29

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
01/08/2024 03:32

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/07/2024
01/08/2024 03:31

Decorrido o prazo de CATIA REGINA RIBEIRO em 31/07/2024
23/07/2024 14:57

Juntada a petição de Contestação (Contestação do Estado)
22/07/2024 19:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/07/2024 09:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
15/07/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/07/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/07/2024 14:51

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
15/07/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) CATIA REGINA RIBEIRO
06/07/2024 17:26

Audiência una por videoconferência designada (24/09/2024 13:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/07/2024 17:26

Audiência una por videoconferência cancelada (24/09/2024 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/07/2024 17:25

Audiência una por videoconferência designada (24/09/2024 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/07/2024 17:25

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (24/09/2024 13:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/07/2024 17:24

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/09/2024 13:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/07/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo