29/04/2025 20:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/04/2025 16:36

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6a8f4d2 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ADESIVO - PJe Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Adesivo interposto pelo autor em 31/03/2025, #id:c1aff83, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 24/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento #id:a007880.

Custas pela reclamada. À conclusão. MACAE/RJ, 24 de abril de 2025 SHEINA MAIA FERREIRA Servidor DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se parte contrária para contrarrazões ou contraminuta, no prazo de 08 dias.

Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).

Vindo as contrarrazões ou contraminuta ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 24 de abril de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - W J CORREA MEDEIROS DROGARIA LTDA
24/04/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) W J CORREA MEDEIROS DROGARIA LTDA
24/04/2025 14:19

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de GENILSON DE MOURA SILVEIRA sem efeito suspensivo
02/04/2025 08:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
31/03/2025 10:07

Juntada a petição de Recurso Adesivo
31/03/2025 10:02

Juntada a petição de Contrarrazões
21/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c14c316 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO- PJe Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré em 14/02/2025, #id:88cfbda, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 12/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento #id:1b5e9ad.

Custas e depósito recursal não recolhidos.

Há pedido de gratuidade de justiça. À conclusão. MACAE/RJ, 20 de março de 2025 SHEINA MAIA FERREIRA Servidor DECISÃO PJe Considero por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, nos termos do art. 99, §7° do CPC, assim, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se parte contrária para contrarrazões ou contraminuta, no prazo de 08 dias.

Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).

Vindo as contrarrazões ou contraminuta ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 20 de março de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GENILSON DE MOURA SILVEIRA
20/03/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) GENILSON DE MOURA SILVEIRA
20/03/2025 14:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de W J CORREA MEDEIROS DROGARIA LTDA sem efeito suspensivo
25/02/2025 12:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
25/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de GENILSON DE MOURA SILVEIRA em 24/02/2025
14/02/2025 14:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/02/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 21:52

Expedido(a) intimação a(o) W J CORREA MEDEIROS DROGARIA LTDA
06/02/2025 21:52

Expedido(a) intimação a(o) GENILSON DE MOURA SILVEIRA
06/02/2025 21:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de W J CORREA MEDEIROS DROGARIA LTDA
27/01/2025 10:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/01/2025 08:53

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) GENILSON DE MOURA SILVEIRA
18/12/2024 20:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6c86626 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Extinguir, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC, o pedido de condenação ao recolhimento das contribuições previdenciárias não realizado durante o contrato de trabalho; Deferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante para condenar a parte reclamada no cumprimento das obrigações estabelecidas na presente decisão; Julgar improcedentes os demais pedidos.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste decisum. Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.

Com o trânsito em julgado da presente decisão, deverá a Secretaria da Vara anotar a CTPS do autor com as informações supramencionadas e expedir alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação no programa Seguro-Desemprego (devendo a parte reclamada se responsabilizar, após o trânsito em julgado pelo pagamento de indenização substitutiva, caso a parte reclamante não receba o benefício pelo descumprimento de obrigações do empregador, cujo valor será calculado na fase de liquidação), devendo o Ministério do Trabalho aferir o cumprimento dos requisitos para a percepção desta última rubrica e a definição da quantidade de parcelas às quais tem jus.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT).

Intimem-se.

Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - W J CORREA MEDEIROS DROGARIA LTDA
10/12/2024 18:58

Expedido(a) intimação a(o) W J CORREA MEDEIROS DROGARIA LTDA
10/12/2024 18:58

Expedido(a) intimação a(o) GENILSON DE MOURA SILVEIRA
10/12/2024 18:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
10/12/2024 18:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GENILSON DE MOURA SILVEIRA
10/12/2024 18:57

Concedida a gratuidade da justiça a GENILSON DE MOURA SILVEIRA
10/12/2024 08:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
06/12/2024 14:36

Juntada a petição de Razões Finais
04/12/2024 17:22

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 18:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/12/2024 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/07/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff4f614 proferido nos autos.

LOAA DESPACHO PJe

Vistos.Considerando a necessidade de readequação, redesigno a audiência de instrução TELEPRESENCIAL, para o dia 02/12/2024 09:00 horas .As partes deverão comparecer para prestar depoimentos, sob os efeitos da confissão.Advogados, partes e testemunhas poderão participar do ato por meio da plataforma Zoom, através do seguinte link de acesso:https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01Senha de acesso: 01ID da reunião: 779 360 6019As testemunhas deverão ser convidadas na forma do art 455 do CPC.Ficam autor e eventuais testemunhas convidadas autorizados a enviar aos seus empregadores cópia do presente despacho, a fim de que suas escalas de embarque sejam adequadas à sua necessidade de estar disponíveis em terra, para prestar seu depoimento durante a audiência já designada.Caso a(s) escala(s) de embarque(s) seja(m) mantida(s) pelo(s) empregador(es), não obstante a comprovada apresentação do presente despacho, deverá a parte interessada requerer o que entender por bem, até 30 dias antes da data da próxima audiência, sob pena de perda da prova.Não haverá adiamento da próxima audiência, caso partes e testemunhas não se utilizem do referido expediente.Partes e testemunhas deverão, ao prestar depoimentos, estar em locais adequados, em ambiente isolado, fechado, adequado, coberto, sem contato com terceiros.

Deverão, igualmente, se apresentar devidamente trajados e à disposição pelo tempo da sessão, não sendo admissível que apenas inclua este procedimento dentre o cumprimento dos seus afazeres diários, os quais devem ser interrompidos.

MACAE/RJ, 19 de julho de 2024.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024 19:10

Expedido(a) intimação a(o) W J CORREA MEDEIROS DROGARIA LTDA
19/07/2024 19:10

Expedido(a) intimação a(o) GENILSON DE MOURA SILVEIRA
19/07/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 17:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
19/07/2024 17:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/12/2024 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/07/2024 17:07

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/08/2024 09:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/05/2024 16:45

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de GENILSON DE MOURA SILVEIRA em 22/05/2024
15/05/2024 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
13/05/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) W J CORREA MEDEIROS DROGARIA LTDA
13/05/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) GENILSON DE MOURA SILVEIRA
13/05/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
25/04/2024 16:25

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 15:01

Juntada a petição de Impugnação
16/02/2024 16:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/08/2024 09:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/02/2024 16:24

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/02/2024 13:58 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/02/2024 17:02

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 17:34

Juntada a petição de Contestação
09/02/2024 17:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 20:18

Expedido(a) notificação a(o) W J CORREA MEDEIROS DROGARIA LTDA
11/09/2023 18:08

Expedido(a) intimação a(o) GENILSON DE MOURA SILVEIRA
11/09/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/09/2023 15:13

Audiência inicial por videoconferência designada (16/02/2024 13:58 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/09/2023 15:13

Audiência inicial por videoconferência cancelada (19/06/2024 14:35 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/07/2023 13:49

Expedido(a) notificação a(o) W J CORREA MEDEIROS DROGARIA LTDA
22/07/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) GENILSON DE MOURA SILVEIRA
21/07/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/07/2023 12:50

Audiência inicial por videoconferência designada (19/06/2024 14:35 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/07/2023 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo