TRT1 - 0100287-49.2024.5.01.0010
1ª instância - Rio de Janeiro - 10ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 06:05
Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
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17/09/2025 06:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
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17/09/2025 06:05
Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
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17/09/2025 06:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
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16/09/2025 12:58
Expedido(a) intimação a(o) SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
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16/09/2025 12:58
Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
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16/09/2025 12:58
Expedido(a) intimação a(o) APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
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16/09/2025 12:58
Expedido(a) intimação a(o) VALDIR MIGUEL DE OLIVEIRA ALVES
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16/09/2025 12:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
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15/09/2025 09:57
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
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12/09/2025 00:07
Decorrido o prazo de APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA em 11/09/2025
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12/09/2025 00:07
Decorrido o prazo de VALDIR MIGUEL DE OLIVEIRA ALVES em 11/09/2025
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21/08/2025 17:35
Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
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21/08/2025 17:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
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21/08/2025 17:35
Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
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21/08/2025 17:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
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20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 019d12d proferido nos autos.
DESPACHO Fica designado o dia 02/09/2025, 10h30, para que as partes compareçam à Secretaria da Vara a fim de que a reclamada proceda à anotação de baixa na CTPS do autor, conforme Id c284ca4 e Id 6551455, ficando autorizada a Secretaria da fazer efetuar a anotação na ausência da reclamada.
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.
LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VALDIR MIGUEL DE OLIVEIRA ALVES -
19/08/2025 16:38
Expedido(a) intimação a(o) APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
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19/08/2025 16:38
Expedido(a) intimação a(o) VALDIR MIGUEL DE OLIVEIRA ALVES
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19/08/2025 16:37
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2025 14:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
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19/08/2025 14:26
Encerrada a conclusão
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14/08/2025 00:49
Decorrido o prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 13/08/2025
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14/08/2025 00:49
Decorrido o prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 13/08/2025
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06/08/2025 18:02
Juntada a petição de Manifestação
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06/08/2025 13:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
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06/08/2025 13:19
Juntada a petição de Manifestação
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04/08/2025 06:15
Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
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04/08/2025 06:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
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04/08/2025 06:15
Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
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04/08/2025 06:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
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04/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b11f99 proferido nos autos.
DESPACHO Fica designado o dia 07/08/2025, 10h30, para que as partes compareçam à Secretaria da Vara a fim de que a reclamada proceda à anotação de baixa na CTPS do autor, conforme Id c284ca4 e Id 6551455, ficando autorizada a Secretaria da fazer efetuar a anotação na ausência da reclamada.
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.
DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A - REDE D'OR SAO LUIZ S.A. - APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA -
01/08/2025 17:48
Expedido(a) intimação a(o) SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
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01/08/2025 17:48
Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
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01/08/2025 17:48
Expedido(a) intimação a(o) APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
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01/08/2025 17:48
Expedido(a) intimação a(o) VALDIR MIGUEL DE OLIVEIRA ALVES
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01/08/2025 17:47
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2025 18:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
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15/07/2025 18:08
Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 152,93)
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15/07/2025 18:08
Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 124,43)
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15/07/2025 18:08
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.501,71)
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15/07/2025 00:16
Decorrido o prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 14/07/2025
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15/07/2025 00:16
Decorrido o prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 14/07/2025
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15/07/2025 00:16
Decorrido o prazo de APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA em 14/07/2025
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11/07/2025 01:19
Juntada a petição de Manifestação
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11/07/2025 00:24
Juntada a petição de Manifestação
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04/07/2025 16:42
Juntada a petição de Manifestação
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04/07/2025 16:21
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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30/06/2025 07:41
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
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30/06/2025 07:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
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30/06/2025 07:41
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
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30/06/2025 07:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
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30/06/2025 07:41
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
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30/06/2025 07:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
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30/06/2025 07:41
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
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30/06/2025 07:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100287-49.2024.5.01.0010 RECLAMANTE: VALDIR MIGUEL DE OLIVEIRA ALVES RECLAMADO: APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA Notificação - PJe - Fica o destinatário intimado para ciência da expedição de alvará e se ainda possui algum requerimento. Prazo 08 dias.
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.
MARCELO GERMANO DE CARVALHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA -
27/06/2025 17:53
Expedido(a) intimação a(o) VALDIR MIGUEL DE OLIVEIRA ALVES
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27/06/2025 17:53
Expedido(a) intimação a(o) SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
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27/06/2025 17:53
Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
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27/06/2025 17:53
Expedido(a) intimação a(o) APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
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04/06/2025 00:03
Decorrido o prazo de VALDIR MIGUEL DE OLIVEIRA ALVES em 03/06/2025
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15/05/2025 00:10
Decorrido o prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 13/05/2025
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15/05/2025 00:10
Decorrido o prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 13/05/2025
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30/04/2025 11:08
Juntada a petição de Manifestação
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24/04/2025 18:57
Juntada a petição de Manifestação
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11/04/2025 07:21
Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
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11/04/2025 07:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
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11/04/2025 07:21
Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
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11/04/2025 07:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
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11/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 074b593 proferido nos autos.
DESPACHO Tratando-se de sentença líquida transitada em julgado, intimem-se as partes: A parte Reclamada para o pagamento do valor total atualizado do credito devido conforme planilha de cálculos da sentença transitada em julgado, no prazo de 15 dias, sob pena de cumprimento forçado da sentença, na forma do art. 876 e seguintes da CLT A parte autora para declarar se pretende promover a execução, no prazo sucessivo de 15 dias. A parte autora deverá indicar conta de depósito para expedição de eventuais alvarás, nesse prazo.
Demais orientações e determinações: A contribuição previdenciária deverá ser recolhida na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista;O seguro-garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo;Não havendo satisfação do crédito e sendo requerida a execução, o Juízo utilizará todos os meios executivos disponíveis para cumprimento forçado da decisão transitada em julgado, incluindo penhora online, convênios judiciais de investigação de patrimônio, negativação em cadastros protetivos de crédito, e desconsideração da personalidade jurídica na forma do art. 855-A da CLT e seguintes;Garantida a totalidade da execução, intime-se o autor para fins do Art.884 da CLT e decorrido o prazo, certifique-se, com o lançamento do pagamento na ficha financeira do processo, e expeçam-se alvarás, conforme o cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.
DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALDIR MIGUEL DE OLIVEIRA ALVES -
10/04/2025 09:40
Expedido(a) intimação a(o) SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
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10/04/2025 09:40
Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
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10/04/2025 09:40
Expedido(a) intimação a(o) APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
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10/04/2025 09:40
Expedido(a) intimação a(o) VALDIR MIGUEL DE OLIVEIRA ALVES
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10/04/2025 09:39
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2025 09:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
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10/04/2025 09:32
Iniciada a execução
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10/04/2025 09:32
Transitado em julgado em 07/04/2025
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08/04/2025 00:07
Decorrido o prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 07/04/2025
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08/04/2025 00:07
Decorrido o prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 07/04/2025
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08/04/2025 00:07
Decorrido o prazo de APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA em 07/04/2025
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08/04/2025 00:07
Decorrido o prazo de VALDIR MIGUEL DE OLIVEIRA ALVES em 07/04/2025
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24/03/2025 10:36
Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
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24/03/2025 10:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
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24/03/2025 10:36
Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
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24/03/2025 10:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
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24/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6551455 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Diante do exposto, os embargos da parte reclamante são conhecidos e julgados PROCEDENTES na forma da fundamentação, que passa do dispositivo compor, nos termos acima expostos.
Cálculos retificados no id 44506fb.
Notifiquem-se. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALDIR MIGUEL DE OLIVEIRA ALVES -
22/03/2025 16:29
Expedido(a) intimação a(o) SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
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22/03/2025 16:29
Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
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22/03/2025 16:29
Expedido(a) intimação a(o) APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
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22/03/2025 16:29
Expedido(a) intimação a(o) VALDIR MIGUEL DE OLIVEIRA ALVES
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22/03/2025 16:28
Acolhidos os Embargos de Declaração de APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
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19/02/2025 14:36
Juntada a petição de Impugnação
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11/02/2025 09:01
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DELANO DE BARROS GUAICURUS
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11/02/2025 03:50
Decorrido o prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 10/02/2025
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11/02/2025 03:50
Decorrido o prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 10/02/2025
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11/02/2025 03:50
Decorrido o prazo de VALDIR MIGUEL DE OLIVEIRA ALVES em 10/02/2025
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10/02/2025 16:24
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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31/01/2025 05:34
Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
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31/01/2025 05:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
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31/01/2025 05:34
Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
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31/01/2025 05:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
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30/01/2025 09:09
Expedido(a) intimação a(o) SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
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30/01/2025 09:09
Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
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30/01/2025 09:09
Expedido(a) intimação a(o) APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
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30/01/2025 09:09
Expedido(a) intimação a(o) VALDIR MIGUEL DE OLIVEIRA ALVES
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30/01/2025 09:08
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 106,91
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30/01/2025 09:08
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VALDIR MIGUEL DE OLIVEIRA ALVES
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28/11/2024 11:01
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
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27/11/2024 14:58
Audiência de instrução realizada (27/11/2024 14:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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14/11/2024 00:22
Decorrido o prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 13/11/2024
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05/11/2024 02:28
Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
-
05/11/2024 02:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
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04/11/2024 15:30
Expedido(a) intimação a(o) SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
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04/11/2024 15:29
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2024 13:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
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25/10/2024 00:24
Decorrido o prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 24/10/2024
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25/10/2024 00:24
Decorrido o prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 24/10/2024
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25/10/2024 00:24
Decorrido o prazo de APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA em 24/10/2024
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25/10/2024 00:24
Decorrido o prazo de VALDIR MIGUEL DE OLIVEIRA ALVES em 24/10/2024
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24/10/2024 15:24
Juntada a petição de Manifestação
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16/10/2024 02:36
Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
-
16/10/2024 02:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
-
16/10/2024 02:36
Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
-
16/10/2024 02:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
-
16/10/2024 02:36
Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
-
16/10/2024 02:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
-
16/10/2024 02:36
Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
-
16/10/2024 02:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
-
15/10/2024 14:16
Expedido(a) intimação a(o) SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
-
15/10/2024 14:16
Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
-
15/10/2024 14:16
Expedido(a) intimação a(o) APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
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15/10/2024 14:16
Expedido(a) intimação a(o) VALDIR MIGUEL DE OLIVEIRA ALVES
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15/10/2024 14:15
Audiência de instrução designada (27/11/2024 14:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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15/10/2024 11:44
Audiência de instrução cancelada (18/03/2025 10:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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30/08/2024 11:13
Juntada a petição de Manifestação
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29/08/2024 11:14
Audiência de instrução designada (18/03/2025 10:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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29/08/2024 11:14
Audiência inicial por videoconferência realizada (29/08/2024 08:50 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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29/08/2024 09:01
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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29/08/2024 00:17
Juntada a petição de Contestação
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28/08/2024 22:08
Juntada a petição de Contestação
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28/08/2024 14:41
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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15/08/2024 17:15
Juntada a petição de Contestação
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25/07/2024 09:46
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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16/07/2024 02:10
Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
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16/07/2024 02:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
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16/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100287-49.2024.5.01.0010 RECLAMANTE: VALDIR MIGUEL DE OLIVEIRA ALVES RECLAMADO: APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: VALDIR MIGUEL DE OLIVEIRA ALVESENDEREÇO: Endereço desconhecidoNOTIFICAÇÃO - PJE AUDIÊNCIA INICIAL TELEPRESENCIALFica V.
Sa. intimado para comparecer à audiência INICIAL , no formato telepresencial, na Plataforma ZOOM MEETINGS, que se realizará no dia 29/08/2024 08:50 , na sala de audiência virtual desta 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que pode ser acessada por meio do link https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9396425873?pwd=aXIvL2FENzVLNndybUp0Vnprcm1adz09. 1-O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: (COPIE E COLE AQUI O CÓDIGO NUMÉRICO REFERENTE À PETIÇÃO INICIAL). 3-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 4-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5-Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 6-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 136/2014, com a redação dada pela Resolução nº 154/2015 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 7-A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 8-O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 9-Havendo pedido de equiparação salarial ou de desvio de função, o demandado deverá juntar cópia da norma interna contendo descrição das funções pertinentes aos cargos ocupados pelos comparados ou para o qual tenha sido alegadamente desviado o autor, sob a pena do disposto no CPC, art 400.
A não juntada daqueles documentos implicará em confissão quanto à matéria de fato arguida pelo demandante, no sustento desse pleito.
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.TEREZINHA APARECIDA PEREIRAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
15/07/2024 14:52
Expedido(a) notificação a(o) SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
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15/07/2024 14:52
Expedido(a) notificação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
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15/07/2024 14:52
Expedido(a) notificação a(o) APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
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15/07/2024 14:52
Expedido(a) notificação a(o) SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
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15/07/2024 14:52
Expedido(a) notificação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
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15/07/2024 14:52
Expedido(a) notificação a(o) APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
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15/07/2024 14:52
Expedido(a) notificação a(o) VALDIR MIGUEL DE OLIVEIRA ALVES
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15/07/2024 14:52
Expedido(a) notificação a(o) VALDIR MIGUEL DE OLIVEIRA ALVES
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10/04/2024 13:58
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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02/04/2024 11:37
Audiência inicial por videoconferência designada (29/08/2024 08:50 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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25/03/2024 09:31
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2024 09:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
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22/03/2024 03:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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