09/08/2024 12:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/08/2024
03/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de CERCRED - CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA em 02/08/2024
03/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de ROSEMARIE DA CONCEICAO FELIPPE em 02/08/2024
23/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100913-22.2021.5.01.0027 1ª TurmaGabinete 17Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRORECORRENTE: ROSEMARIE DA CONCEICAO FELIPPERECORRIDO: CERCRED - CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por maioria, CONHECER do recurso;no mérito, por maioria, vencido o Desembargador José Nascimento Araujo Netto, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a 1ª ré ao pagamento de indenização por danos morais, pela limitação ao uso do banheiro, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), observado o teor da Súmula 439 do C.

TST, bem como para condenar a 2ª Reclamada de forma subsidiária, conforme a fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M.

Pinheiro.

Custas de 800,00, pela reclamada, sobre o valor ora arbitrado para a condenação, R$40.000,00.

Id 433d7c8 RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.MONICA FERRAZ CERQUEIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
22/07/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) CERCRED - CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA
22/07/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMARIE DA CONCEICAO FELIPPE
12/07/2024 15:16

Conhecido o recurso de ROSEMARIE DA CONCEICAO FELIPPE - CPF: *75.***.*27-72 e provido em parte
22/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/06/2024
20/06/2024 21:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/06/2024 21:25

Incluído em pauta o processo para 09/07/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 09-07-2024 ()
19/06/2024 19:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2024 14:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
29/04/2024 14:04

Encerrada a conclusão
29/04/2024 14:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
29/04/2024 14:04

Encerrada a conclusão
26/04/2024 07:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
01/04/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/04/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 13:41

Convertido o julgamento em diligência
30/03/2024 11:47

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
30/03/2024 11:47

Encerrada a conclusão
09/02/2024 20:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
09/02/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo