20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100009-31.2023.5.01.0221 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: IVAN DUARTE DOS SANTOS, LIDER RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA RECORRIDO: IVAN DUARTE DOS SANTOS, LIDER RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, MARIO BASTOS ELIZIARIO, SOLIMAR ANTÔNIO DA CUNHA ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração da ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - IVAN DUARTE DOS SANTOS
14/10/2024 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/10/2024 16:58

Juntada a petição de Contrarrazões
02/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) SOLIMAR ANTÔNIO DA CUNHA
01/10/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIO BASTOS ELIZIARIO
01/10/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) LIDER RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
01/10/2024 07:41

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de IVAN DUARTE DOS SANTOS sem efeito suspensivo
01/10/2024 07:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
30/09/2024 16:42

Juntada a petição de Contrarrazões
25/09/2024 17:25

Juntada a petição de Recurso Adesivo
25/09/2024 17:22

Juntada a petição de Contrarrazões
18/09/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de IVAN DUARTE DOS SANTOS em 17/09/2024
17/09/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) SOLIMAR ANTÔNIO DA CUNHA
17/09/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MARIO BASTOS ELIZIARIO
17/09/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) LIDER RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
17/09/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) IVAN DUARTE DOS SANTOS
17/09/2024 10:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIDER RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA sem efeito suspensivo
17/09/2024 10:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IVAN DUARTE DOS SANTOS sem efeito suspensivo
16/09/2024 16:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
13/09/2024 16:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/09/2024 12:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 12:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 09:58

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) SOLIMAR ANTÔNIO DA CUNHA
03/09/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIO BASTOS ELIZIARIO
03/09/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) LIDER RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
03/09/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) IVAN DUARTE DOS SANTOS
03/09/2024 15:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LIDER RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
02/09/2024 14:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
20/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de SOLIMAR ANTÔNIO DA CUNHA em 19/08/2024
20/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de MARIO BASTOS ELIZIARIO em 19/08/2024
13/08/2024 16:42

Juntada a petição de Contraminuta
09/08/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) SOLIMAR ANTÔNIO DA CUNHA
08/08/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) MARIO BASTOS ELIZIARIO
08/08/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) IVAN DUARTE DOS SANTOS
08/08/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 20:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
30/07/2024 16:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/07/2024 18:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da2c3da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, afasto todas as preliminares supra; e, no mérito propriamente dito, IMPROCEDENTES os pedidos na ação em que move IVAN DUARTE DOS SANTOS em face de MARIO BASTOS ELIZIARIO e SOLIMAR ANTÔNIO DA CUNHA; e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na ação em que move IVAN DUARTE DOS SANTOS em face de LIDER RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra, condenando em: - pagamento de compensação pecuniária pelo dano moral em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), a cargo da reclamada, +/- 10 vezes o último salário, por considerá-lo razoável e proporcional às circunstâncias objetivas e subjetivas do caso concreto, que reputo como sendo de natureza grave, conforme artigo 223-G, § 1º, III, da CLT, que deverá ser atualizado nos moldes da Súmula 439 do TST. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante.Honorários advocatícios de sucumbência, na forma da fundamentação.Correção monetária, juros, recolhimentos previdenciários e fiscais, conforme a fundamentação.As parcelas ilíquidas serão calculadas em regular liquidação de sentença, nos termos da fundamentação.Custas calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 20.000,00, no montante de R$ 400,00, pela 1ª reclamada.Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93 da CRFB).

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a "multa" de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do NCPC.Intimem-se.rcss VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024 19:16

Expedido(a) intimação a(o) SOLIMAR ANTÔNIO DA CUNHA
19/07/2024 19:16

Expedido(a) intimação a(o) MARIO BASTOS ELIZIARIO
19/07/2024 19:16

Expedido(a) intimação a(o) LIDER RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
19/07/2024 19:16

Expedido(a) intimação a(o) IVAN DUARTE DOS SANTOS
19/07/2024 19:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
19/07/2024 19:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de IVAN DUARTE DOS SANTOS
19/07/2024 19:15

Concedida a assistência judiciária gratuita a IVAN DUARTE DOS SANTOS
10/07/2024 11:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
03/06/2024 12:08

Juntada a petição de Razões Finais
13/05/2024 15:47

Juntada a petição de Razões Finais
08/05/2024 06:49

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/05/2024 12:30 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
07/05/2024 12:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/05/2024 12:30 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
07/05/2024 12:23

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/05/2024 11:10 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
29/01/2024 13:53

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 12:04

Juntada a petição de Réplica
17/11/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) SOLIMAR ANTÔNIO DA CUNHA
16/11/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIO BASTOS ELIZIARIO
16/11/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) LIDER RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
16/11/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) IVAN DUARTE DOS SANTOS
16/11/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
09/11/2023 10:58

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 15:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/05/2024 11:10 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/10/2023 14:51

Audiência una por videoconferência realizada (11/10/2023 10:40 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
10/10/2023 16:33

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2023 17:47

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2023 16:29

Juntada a petição de Contestação
19/06/2023 16:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 13:33

Expedido(a) notificação a(o) SOLIMAR ANTONIO DA CUNHA
16/06/2023 13:33

Expedido(a) notificação a(o) MARIO BASTOS ELIZIARIO
16/06/2023 13:33

Expedido(a) notificação a(o) LIDER RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
16/06/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) IVAN DUARTE DOS SANTOS
16/06/2023 10:12

Audiência una por videoconferência designada (11/10/2023 10:40 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
16/06/2023 10:12

Audiência una por videoconferência cancelada (20/06/2023 10:10 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
18/01/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 10:25

Expedido(a) notificação a(o) SOLIMAR ANTONIO DA CUNHA
17/01/2023 10:25

Expedido(a) notificação a(o) MARIO BASTOS ELIZIARIO
17/01/2023 10:25

Expedido(a) notificação a(o) LIDER RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
17/01/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) IVAN DUARTE DOS SANTOS
16/01/2023 09:24

Audiência una por videoconferência designada (20/06/2023 10:10 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
13/01/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo